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Requerimento nº 123 de 2026
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19/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 123/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos, visando aumentar o número de vagas públicas, oferecer infraestrutura moderna e acessível, e um corpo técnico multidisciplinar. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 123/2026 refere-se a uma necessidade geral do município de Jataí/GO, sem especificar uma localidade particular para a construção da nova casa de acolhimento, apenas mencionando a cidade como um todo. O REQ 106/2026, por outro lado, especifica uma localidade exata: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.
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Beneficiários: O REQ 123/2026 tem como beneficiários diretos os idosos em situação de risco social ou abandono familiar que necessitam de acolhimento. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos possam envolver idosos, o foco e o grupo principal de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 123/2026 baseia-se na insuficiência de vagas em instituições de acolhimento para idosos e na extensa fila de espera, violando o Estatuto do Idoso e a dignidade humana. A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso ao Centro de Reabilitação para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de segurança para esses indivíduos. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 539 de 2025
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11/03/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 539/2025 pede um estudo de viabilidade para instalação de grades de proteção em quadra, construção de quadra de areia e parquinho infantil. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 foca em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 539/2025 refere-se à Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 539/2025 tem como beneficiários os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo praticantes de esportes e crianças da Vila Luiza e regiões próximas. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um centro de saúde. A justificativa do REQ 539/2025 aponta a falta de segurança em uma quadra esportiva e a carência de espaços de lazer para crianças e prática de esportes na praça. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 343 de 2026
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24/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de rotatória e sinalização viária no cruzamento de ruas. Já o REQ 106/2026 pede a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. São benefícios distintos, focados em diferentes aspectos da organização e segurança viária.
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Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento das Ruas 105, Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 106/2026 aponta para a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem a melhoria da segurança viária e o bem-estar da população, o REQ 343/2026 foca em todos os usuários das vias (condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres) do cruzamento especificado. O REQ 106/2026 tem um foco mais direcionado, com ênfase em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação e idosos que se dirigem ao centro de reabilitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 aborda a necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos e melhoria da fluidez em um cruzamento de múltiplas vias, citando o Código de Trânsito Brasileiro. A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se no clamor de munícipes com mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades de travessia e acesso a uma unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão para reforçar a necessidade de acessibilidade e segurança para PcDs. As justificativas, apesar de ambas tratarem de segurança no trânsito, focam em problemas e legislações aplicadas a cenários distintos.
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Requerimento nº 348 de 2026
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26/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 348/2026 solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em infraestrutura de drenagem e o outro em segurança viária e acessibilidade.
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Localidade: O REQ 348/2026 especifica a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. O REQ 106/2026 aponta como localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 348/2026 visa beneficiar os moradores e comerciantes da Avenida Pedro Bento, que sofrem com alagamentos e problemas de higiene. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 348/2026 baseia-se em transtornos causados pelo mau estado do sistema de drenagem pluvial, alagamentos, danos ao pavimento e proliferação de vetores de doenças. Já o REQ 106/2026 fundamenta-se nas dificuldades de travessia e acesso ao centro de reabilitação, riscos à integridade física e a necessidade de cumprir a Lei Brasileira de Inclusão para pessoas com deficiência. As justificativas abordam problemas e legislações diferentes.
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Requerimento nº 283 de 2026
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05/07/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. O REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 106/2026 especifica a localização em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar a população em geral dos distritos, através da melhoria na gestão de resíduos. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a natureza do benefício são específicos e divergentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 aborda a necessidade de ampliar políticas ambientais, combater o descarte irregular e melhorar a gestão de resíduos sólidos nos distritos. A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida ao atravessar a rua para acessar a unidade de saúde. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 331 de 2026
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22/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, visando a redução do risco de incêndios. O REQ 106/2026 requer a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. São benefícios de naturezas completamente distintas: um focado em limpeza urbana e segurança contra incêndios, outro em infraestrutura de trânsito e acessibilidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são endereçados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 331/2026 não especifica uma localidade pontual, tratando de terrenos baldios e lotes sujos de forma geral no perímetro urbano. Já o REQ 106/2026 indica um local específico: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Há, portanto, uma diferença no escopo e na precisão da localidade mencionada.
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Beneficiários: O REQ 331/2026 tem como beneficiários em potencial toda a população do município, ao reduzir o risco de incêndios. O REQ 106/2026 foca especificamente em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. Os grupos beneficiados diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 baseia-se na prevenção de incêndios agravada por previsões climáticas (El Niño) e na existência de mato alto e lixo em terrenos. A justificativa do REQ 106/2026 advém de dificuldades de travessia e acesso relatadas por munícipes, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, em frente a uma unidade de saúde específica, citando a Lei Brasileira de Inclusão. As razões para os pedidos são totalmente diferentes.
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Requerimento nº 311 de 2026
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09/08/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" com o objetivo de promover saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo. Já o REQ 106/2026 requer a instalação de uma "faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade". Os benefícios são completamente distintos em sua natureza e finalidade.
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Localidade: O REQ 311/2026 especifica a localidade como "Vila Jardim Maximiano Peres". O REQ 106/2026 aponta a localização como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 311/2026 visa beneficiar a população em geral da Vila Jardim Maximiano Peres, com destaque para crianças, jovens, adultos e idosos. O REQ 106/2026 tem como beneficiários principais cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam acessar o Centro de Reabilitação Iara Silvia Marçal Dias. Os públicos-alvo, embora possam ter alguma sobreposição (idosos), possuem focos e necessidades específicas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 foca na promoção da saúde preventiva, combate ao sedentarismo, lazer e convivência comunitária. A justificativa do REQ 106/2026 está centrada na segurança e acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida para a travessia de uma via de tráfego intenso em direção a uma unidade de saúde. As motivações para os pedidos são claramente diferentes.
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Requerimento nº 467 de 2026
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09/11/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 467/2026 propõe a criação de uma política municipal permanente de habitação popular, com destinação de 10% da arrecadação do IPTU para a construção de moradias para famílias de baixa renda. Em contrapartida, o REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 467/2026 trata de uma política habitacional para todo o município, enquanto o REQ 106/2026 especifica uma intervenção em um local pontual: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.
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Beneficiários: O REQ 467/2026 visa beneficiar famílias de baixa renda do município de Jataí. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e seus acompanhantes, além de idosos que frequentam o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.
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Justificativa: A justificativa do REQ 467/2026 baseia-se na necessidade de garantir o direito à moradia digna para famílias de baixa renda, utilizando recursos municipais para suprir essa demanda. A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão.
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Requerimento nº 460 de 2026
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04/11/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 460/2026 solicita estudo de viabilidade para a implantação de uma Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes de Jataí que tratam-se em Santa Helena de Goiás. Já o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização de acessibilidade.
- Localidade: O REQ 460/2026 foca no Município de Santa Helena de Goiás como local para a Casa de Apoio, beneficiando pacientes de Jataí. O REQ 106/2026 especifica a localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias, dentro do próprio município de Jataí.
- Beneficiários: No REQ 460/2026, os beneficiários são os pacientes jataienses e seus acompanhantes em tratamento em Santa Helena de Goiás. No REQ 106/2026, os beneficiários são munícipes, com foco em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação e acompanhantes que necessitam de acesso seguro ao Centro de Reabilitação.
- Justificativa: A justificativa do REQ 460/2026 baseia-se na dificuldade de hospedagem e alimentação para pacientes e acompanhantes de Jataí em Santa Helena de Goiás, visando garantir o tratamento com dignidade. O REQ 106/2026 justifica a necessidade pela dificuldade de travessia e acesso à unidade de saúde, colocando em risco a integridade física dos usuários, em especial aqueles com mobilidade reduzida.
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