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Requerimento nº 756 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 756/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 756/2025 refere-se a um benefício para todo o "município de Jataí", sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 756/2025 tem como beneficiários as mães, pais e crianças do município de Jataí, com foco em atendimento materno-infantil.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico. A justificativa do REQ 756/2025 fundamenta-se no crescimento populacional do município, na sobrecarga da rede de saúde infantil e na necessidade de um atendimento especializado para gestantes e crianças.
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Requerimento nº 58 de 2026
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 058/2026 pede um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Comunitário. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 058/2026 menciona o "povoado da Estância". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar munícipes, em especial cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e acompanhantes, e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 058/2026 tem como beneficiários os moradores do povoado da Estância, para reuniões, eventos e velórios. Os beneficiários diretos e o contexto de uso são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para travessia de pessoas com mobilidade reduzida em frente a um centro de saúde. A justificativa do REQ 058/2026 aponta a carência de um espaço comunitário para atividades sociais e de luto no povoado da Estância, mencionando a possibilidade de uso de um imóvel devolvido ao município. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 30 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 030/2025 requer o início do processo de Regularização Fundiária, além de melhorias de infraestrutura como pavimentação e implantação de rede de esgoto. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 foca em uma localidade específica: em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 030/2025 refere-se ao Setor Nova Esperança. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 106/2026, os beneficiários diretos são cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. No REQ 030/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Nova Esperança, que buscam a escritura de seus lotes e residências, além de melhorias na infraestrutura do bairro. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto de saúde. A justificativa do REQ 030/2025 fundamenta-se na resolução de questões jurídicas de posse de terra e na melhoria da qualidade de vida através de infraestrutura básica. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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11/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e acessibilidade física, e o outro em políticas públicas e gestão de recursos para grupos específicos.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica uma localidade dentro do município: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 745/2025, por sua vez, abrange todo o "âmbito do Município de Jataí", sem delimitar uma área geográfica específica para a ação solicitada, que é de caráter administrativo e de planejamento.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 745/2025 tem como beneficiários pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e portadores de Doenças Raras no município de Jataí, bem como a sociedade em geral através da transparência na gestão de recursos. Embora ambos tratem de grupos com necessidades específicas, os grupos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde, riscos à integridade física e na necessidade de cumprir a Lei Brasileira de Inclusão para garantir segurança e autonomia. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares, a ausência de protocolos unificados, filas prolongadas e a importância da transparência na aplicação de emendas parlamentares. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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Requerimento nº 674 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e acessibilidade em um ponto específico, e o outro em infraestrutura e mobilidade em uma travessia.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 674/2025 indica a localização como "sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 106/2026 destaca especificamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação e acompanhantes, e idosos. O REQ 674/2025 menciona pedestres, ciclistas, estudantes e pessoas idosas, com ênfase na dificuldade de circulação de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e bicicletas. Embora haja sobreposição em idosos, o foco principal e os grupos mais vulneráveis destacados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde, com risco à integridade física de pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 674/2025 aponta o estreitamento da passarela como risco à segurança de pedestres e dificuldade de mobilidade urbana, com pessoas transitando na pista de rolamento e impossibilidade de tráfego simultâneo de dois usuários ou de cadeiras de rodas/bicicletas. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 105 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 105/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e travessia segura para pedestres, e o outro em controle de velocidade e organização do tráfego.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 105/2026 indica a "Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva". As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 105/2026 tem como beneficiários os moradores da região da Viela Joaquim Borges e os usuários da via em geral, visando a segurança de pedestres e condutores. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao Centro de Reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 105/2026 aponta o intenso fluxo de veículos na Viela Joaquim Borges, a preocupação com a segurança de pedestres e condutores, e a necessidade de controle de velocidade ou organização do tráfego, citando o Código de Trânsito Brasileiro. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e contextos específicos de cada localidade.
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Requerimento nº 631 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica uma localidade dentro do município: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 631/2025, embora se refira ao município de Jataí, tem como foco a rede municipal de educação, sem delimitar uma área geográfica específica dentro da cidade para a ação.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas para alunos com Diabetes Tipo 1 na rede de ensino, abordando os desafios do monitoramento da doença e o alto custo dos dispositivos, além de princípios de equidade e direito à saúde e educação. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 23 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 023/2026 pede a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão em uma escadaria. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em acessibilidade de uma estrutura específica.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 023/2026 menciona a "escadaria de acesso ao Cristo Redentor". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 023/2026 tem como beneficiários munícipes e visitantes em geral, com foco em idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a escadaria do Cristo Redentor. Há uma sobreposição no público de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, mas o foco principal e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso à unidade de saúde, com risco à integridade física de pacientes e acompanhantes, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 023/2026 foca na promoção de segurança e acessibilidade na escadaria, prevenção de acidentes e melhoria do acesso a um ponto turístico e religioso. As justificativas, embora ambas ligadas à segurança e acessibilidade, abordam problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 20 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 020/2026 requer a revitalização e inauguração oficial de uma praça. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 020/2026 indica a praça na Rua 38, esquina com a Rua 37, no Residencial das Brisas. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em munícipes com mobilidade reduzida, cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 020/2026 visa os munícipes residentes no Residencial das Brisas, com foco em lazer, convivência social e promoção da saúde, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que frequentam a praça. Embora haja sobreposição em alguns grupos (idosos, pessoas com deficiência), o foco principal e a abrangência dos beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e acesso seguro ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 020/2026 aponta para a necessidade de melhorias na qualidade de vida, uso de espaços públicos para lazer e convivência, e descreve as condições precárias da praça (mato, falta de gramado, calçamento incompleto, bancos inadequados). As justificativas refletem os diferentes problemas e objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 737 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 737/2025 requer a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em segurança viária e acessibilidade para pedestres, enquanto o outro visa infraestrutura de mobilidade e escoamento.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 737/2025 delimita a área como "o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 - passando pelo Assentamento Guadalupe". Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas geográficas são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local da região rural abrangida pelo trecho, famílias produtoras, moradores, trabalhadores e usuários da via, além de ciclistas. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida que frequentam o centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 737/2025 fundamenta-se na urgência da elaboração do projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando o desenvolvimento da região rural, escoamento da produção agrícola e promoção da mobilidade sustentável. As razões para os pedidos são distintas.
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