Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil moderno, seguro e inclusivo, com atenção especial a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em contraste, o REQ 103/2026 pede o reparo estrutural e contenção de uma cratera, além da fiscalização de obra adjacente, visando a segurança pública e a recomposição de via pública. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em lazer e inclusão, o outro em infraestrutura e segurança.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO. O REQ 103/2026 aponta para o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro, em Jataí/GO. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 333/2026, os beneficiários diretos são as crianças, especialmente aquelas com deficiência e TEA, e suas famílias, da região do Bairro Serra Azul. No REQ 103/2026, os beneficiários são os usuários da via pública, incluindo condutores e pedestres, afetados pelo risco iminente de desmoronamento no Setor Vila Jardim Rio Claro. Há uma diferença fundamental no grupo beneficiado pelas ações solicitadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 baseia-se na necessidade de proporcionar um espaço de lazer inclusivo para todas as crianças, promovendo a convivência comunitária e o desenvolvimento infantil, com foco em inclusão social. Já a justificativa do REQ 103/2026 fundamenta-se na urgência e no risco iminente à integridade física de pessoas e bens materiais devido à formação de uma cratera e à possibilidade de desmoronamento. As motivações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 341/2026 solicita o manejo ambiental ao longo de diversos córregos urbanos, com foco na retirada de resíduos sólidos e obstruções para prevenção de alagamentos e proteção ambiental. Já o REQ 103/2026 pede o reparo estrutural e contenção de uma cratera em uma avenida específica, além de fiscalização de obra adjacente, com caráter emergencial. Os benefícios são distintos: um foca na limpeza e conservação de cursos d'água, enquanto o outro trata de reparo de infraestrutura viária e contenção de erosão.

• Localidade: O REQ 341/2026 menciona múltiplos córregos (Jataí, Açude/Córrego do Sapo, Diacuí e Olho d’Água) em seus trechos urbanos. O REQ 103/2026 especifica um local pontual: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e os escopos geográficos também.

• Beneficiários: O REQ 341/2026 visa beneficiar a população em geral, através da prevenção de alagamentos, melhoria sanitária e ambiental. O REQ 103/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da via pública (condutores e pedestres) e a segurança da área afetada pela cratera.

• Justificativa: A justificativa do REQ 341/2026 baseia-se na proximidade do período chuvoso e na necessidade de medidas preventivas para a drenagem urbana e conservação ambiental. A justificativa do REQ 103/2026 é o caráter emergencial devido ao surgimento de uma cratera que compromete a via pública e oferece risco iminente à segurança. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 383/2026 solicita estudos de viabilidade para melhorias na iluminação pública. Já o REQ 103/2026 pede reparo estrutural, contenção de cratera e fiscalização de obra adjacente. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 383/2026 foca na Praça Tenente Diomar Menezes. O REQ 103/2026 menciona o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 383/2026 cita especificamente moradores, comerciantes e frequentadores da praça, enquanto o REQ 103/2026 foca na segurança de condutores e pedestres que utilizam as avenidas mencionadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 383/2026 baseia-se na iluminação insuficiente que compromete a segurança e o uso do espaço público noturno. A justificativa do REQ 103/2026 aponta para o risco iminente de desmoronamento devido a uma cratera e a uma obra adjacente sem contenção adequada. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de rotatória e sinalização viária em um cruzamento específico. Já o REQ 103/2026 pede reparo estrutural, contenção de cratera e fiscalização de obra adjacente em uma avenida. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em organização de tráfego e o outro em reparos emergenciais e segurança estrutural.
• Localidade: O REQ 343/2026 refere-se ao cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 103/2026 menciona a Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro. Embora ambos estejam localizados no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias, ao buscarem melhorias na segurança e fluidez do trânsito. Não há divergência nesse aspecto.
• Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 aponta a necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos e segurança viária em um cruzamento complexo. Já a justificativa do REQ 103/2026 enfatiza o caráter emergencial de uma cratera que compromete a via pública e o risco iminente à segurança devido a uma obra adjacente. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 346/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para implantação de sinalização adequada. O REQ 103/2026 demanda reparo estrutural, contenção de cratera e fiscalização técnica de obra adjacente. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e urgência.

• Localidade: O REQ 346/2026 especifica o cruzamento da Rua Dr. Flavinho com a Rua Valeriano do Prado, no Centro - parte baixa da cidade. O REQ 103/2026 aponta o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população em geral, incluindo moradores, comerciantes, pedestres e condutores que utilizam as vias públicas. Nesse aspecto, há uma convergência genérica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 346/2026 centra-se no aumento do fluxo de veículos e na necessidade de prevenir acidentes através de sinalização adequada. Já o REQ 103/2026 apresenta um caráter emergencial devido a uma cratera de grandes proporções que compromete a via e o passeio público, com risco de desmoronamento, exigindo intervenção imediata e fiscalização de obra vizinha. As justificativas revelam problemas e urgências de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 104/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 104/2025 revela uma similaridade de [[ 10% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí e visem atender demandas da comunidade, as solicitações, os beneficiários diretos e as localidades específicas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, solicita, em caráter de emergência, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera em um ponto específico da cidade: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Adicionalmente, pede a fiscalização técnica de uma obra adjacente que pode ter contribuído para o problema. O benefício direto é a segurança e a transitabilidade para os usuários da via pública e pedestres naquela localidade.

Em contrapartida, o REQ 104/2025, de 10 de fevereiro de 2025, pleiteia a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro de caminhões. O objetivo é atender à classe dos transportadores autônomos e empresas de transporte de cargas do município, além de evitar que os caminhões transitem pelas vias urbanas, o que causa deteriorização do asfalto. A solicitação abrange a criação de uma infraestrutura com características específicas (localização estratégica, cercamento, pavimentação, iluminação, monitoramento, portaria) e capacidade para atender à demanda atual e futura do setor. O benefício é voltado para a organização do trânsito, segurança dos veículos de carga e preservação da pavimentação urbana, beneficiando indiretamente toda a população ao melhorar a mobilidade e reduzir danos à infraestrutura.

Identificação dos Beneficiários e Localidades

• REQ 103/2026:

  • Beneficiário(s): Usuários da via pública (condutores e pedestres) no Setor Vila Jardim Rio Claro.
  • Localidade Específica: Cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro.

• REQ 104/2025:

  • Beneficiário(s): Caminhoneiros autônomos, empresas de transporte de cargas e a população em geral (pela melhoria da mobilidade e preservação da infraestrutura).
  • Localidade Específica: O requerimento não delimita uma localidade específica para a construção do pátio, mas sim a necessidade de uma "área estratégica, de fácil acesso e que não comprometa a mobilidade urbana" em todo o município de Jataí.

Diante do exposto, as diferenças nas solicitações (reparo de via versus construção de pátio), nos beneficiários diretos (usuários da via versus classe de transportadores) e na especificidade da localidade (ponto exato versus área estratégica no município) justificam a baixa similaridade percentual.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Não

Análise Detalhada

A presente análise visa comparar dois requerimentos legislativos, o REQ 103/2026 e o REQ 539/2025, com o intuito de determinar se ambos pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade específica dentro do município. A avaliação foca estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários implícitos e na área geográfica de abrangência, desconsiderando os autores dos documentos.

Objeto da Solicitação

O REQ 103/2026 solicita, em caráter emergencial, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera em uma via pública, além da fiscalização técnica de uma obra adjacente. A urgência se justifica pela gravidade do dano e pelo risco iminente à segurança pública.

Em contrapartida, o REQ 539/2025 pleiteia um estudo de viabilidade técnica para a instalação de grades de proteção em uma quadra existente, a construção de uma quadra de areia e a implantação de um parquinho infantil. As solicitações visam a melhoria da infraestrutura de lazer e esporte.

Observa-se uma distinção fundamental nos benefícios almejados: um foca na resolução de um problema de infraestrutura pública com caráter de urgência, enquanto o outro busca a ampliação e aprimoramento de espaços de convivência e prática esportiva.

Localidade Específica

O REQ 103/2026 direciona sua solicitação para o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Esta é a área específica que necessita de intervenção imediata devido à cratera.

O REQ 539/2025, por sua vez, especifica a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Esta praça é o local onde se pretende realizar as melhorias solicitadas.

A análise demonstra que as localidades mencionadas nos dois requerimentos são distintas. Enquanto o REQ 103/2026 se refere a um cruzamento de avenidas em um setor específico, o REQ 539/2025 aponta para uma praça em outro bairro.

Beneficiários

Embora os requerimentos não especifiquem beneficiários diretos em termos de nomes, ambos visam atender demandas da coletividade. O REQ 103/2026 beneficia os usuários da via pública e os moradores do entorno do cruzamento afetado, pela restauração da segurança e trafegabilidade. O REQ 539/2025 tem como beneficiários os moradores da Vila Luiza, Residencial das Brisas e regiões próximas, que usufruirão das novas instalações de lazer e esporte.

Apesar de ambos serem de interesse público, os grupos específicos de beneficiários e as áreas de impacto são diferentes.

Cálculo de Similaridade

Considerando a distinção clara nos benefícios solicitados (reparo emergencial de via pública versus melhorias em praça) e nas localidades específicas (cruzamento de avenidas no Setor Vila Jardim Rio Claro versus Praça Seiti Arisono na Vila Luiza), a similaridade entre os documentos é mínima. A semelhança percentual entre o REQ 103/2026 e o REQ 539/2025, desconsiderando autores e focando na solicitação, beneficiário e localidade, é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita estudo de viabilidade para revitalização geral de uma praça, incluindo instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura existente. Já o REQ 103/2026 pede, em caráter de emergência, o reparo estrutural e contenção de uma cratera em uma avenida, além de fiscalização técnica de obra adjacente. As naturezas dos benefícios solicitados são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 313/2026 foca na "Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari)". O REQ 103/2026 especifica o "cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são específicas e diferentes entre si.

• Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários são a comunidade local, em especial as famílias que buscam convivência e lazer na praça. No REQ 103/2026, os beneficiários imediatos são os condutores e pedestres que transitam pelas avenidas afetadas, visando garantir sua integridade física e a segurança viária.

• Justificativa: O REQ 313/2026 justifica a solicitação pela necessidade de modernizar uma praça tradicional, um ponto de encontro comunitário, para melhor atender às demandas de lazer e convivência. O REQ 103/2026 fundamenta seu pedido na urgência e no risco iminente à segurança pública causado por uma cratera e potencial desmoronamento, agravado por uma obra vizinha. As justificativas abordam problemas de naturezas e gravidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 103/2026 demanda o reparo estrutural e a contenção de uma cratera em via pública, além de fiscalização de obra adjacente. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 311/2026 refere-se à Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 103/2026 menciona o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 311/2026 visa beneficiar toda a população da Vila Jardim Maximiano Peres, com foco na promoção da saúde e bem-estar. O REQ 103/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da via pública e transeuntes da Avenida Goiás e Avenida das Américas, visando a segurança. Os beneficiários não são os mesmos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 centra-se na promoção da saúde, qualidade de vida, prevenção de doenças e lazer comunitário. A justificativa do REQ 103/2026 baseia-se na emergência e risco iminente de desabamento devido a uma cratera e obras irregulares, comprometendo a segurança pública. As justificativas divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 480/2026 solicita estudo de viabilidade técnica e providências para inclusão prioritária do Povoado de Naveslândia no Programa Ilumine Jataí, com o objetivo de substituir a iluminação pública existente por tecnologia LED. Já o REQ 103/2026 requer, em caráter de emergência, o reparo estrutural e a contenção de uma cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro, além da fiscalização de uma obra adjacente. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em modernização da iluminação pública e o outro em reparo de infraestrutura viária e contenção de erosão.

• Localidade: O REQ 480/2026 especifica o Povoado de Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. O REQ 103/2026 indica um local específico na área urbana: o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 480/2026 visa beneficiar os moradores do Povoado de Naveslândia, melhorando a segurança, mobilidade noturna e qualidade de vida através da iluminação pública. O REQ 103/2026 tem como beneficiários imediatos os condutores e pedestres que utilizam o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, e a população em geral, pela segurança e estabilidade da via. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 480/2026 baseia-se na necessidade de modernização da iluminação pública para segurança, mobilidade e eficiência, buscando estender os benefícios do Programa Ilumine Jataí a comunidades fora da sede urbana. A justificativa do REQ 103/2026 é de caráter emergencial, devido ao risco iminente de desmoronamento causado por uma cratera e erosão, agravada por uma obra adjacente, colocando em risco a integridade física de pessoas e a estrutura da via. As justificativas refletem problemas e urgências distintas.