Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão em uma rua. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 099/2026 indica a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população, o REQ 241/2026 foca especificamente nas crianças e famílias que utilizam o playground, enquanto o REQ 099/2026 beneficia de forma geral os moradores, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua afetada pela erosão.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a necessidade de garantir a segurança e a qualidade de um espaço de lazer devido à deterioração dos brinquedos e à falta de higiene. A justificativa do REQ 099/2026 baseia-se nos riscos à segurança e à infraestrutura urbana causados pela erosão e pelo comprometimento do asfalto. As razões apresentadas, embora ambas preocupadas com a segurança e qualidade de vida, referem-se a problemas distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 525/2025 revela uma similaridade de [[ 10% ]]. Esta baixa porcentagem se deve às diferenças substanciais nos benefícios solicitados e nas localidades específicas a que se destinam, apesar de ambos serem requerimentos legislativos de uma câmara municipal brasileira.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 099/2026, originário de Jataí, solicita a recuperação da malha asfáltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura viária e a segurança dos transeuntes e motoristas, visando mitigar os riscos causados pelo avanço da erosão e pelo comprometimento do pavimento. A localidade específica é claramente definida como a Rua Pedro Bento, dentro do Bairro José Bento.

Em contrapartida, o REQ 525/2025, também de Jataí, pleiteia a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (lombadas ou mecanismos similares) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no bairro Vila Sofia. O benefício buscado é o aumento da segurança no trânsito, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes. A localidade especificada é a Avenida B, com referências de localização precisas (nº 92, entre as ruas 2 e 3) no bairro Vila Sofia.

Diferenças Fundamentais

As diferenças entre os requerimentos são evidentes:

• Benefício Solicitado: Um foca em reparos estruturais e contenção de erosão, enquanto o outro se concentra em medidas de controle de velocidade.
• Localidade Específica: Embora ambos sejam no município de Jataí, as ruas e bairros mencionados são distintos (Rua Pedro Bento no Bairro José Bento versus Avenida B no bairro Vila Sofia).

Estas disparidades impedem que os textos sejam considerados como tratando do mesmo assunto ou solicitando o mesmo benefício para a mesma área geográfica dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise Detalhada da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 647/2025 revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, eles divergem significativamente em relação ao benefício solicitado e à localidade específica a que se destinam.

O REQ 099/2026, intitulado "Solicitação de recuperação da malha asfaltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município", foca em intervenções de infraestrutura urbana voltadas para a manutenção e segurança de uma via pública existente. O benefício almejado é a reparação do asfalto e a contenção de processos erosivos, visando garantir a estabilidade do terreno, a preservação da via e a segurança dos transeuntes. A localidade específica é a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento.

Em contrapartida, o REQ 647/2025 solicita "estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas". O benefício principal aqui é a criação de uma nova infraestrutura de mobilidade urbana – a construção de calçadas – para melhorar as condições de trânsito de pedestres. A localidade especificada é a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas.

As diferenças são claras: um requer reparos em uma rua já existente, enquanto o outro solicita a construção de uma nova estrutura (calçada) em uma avenida. As localidades também são distintas, com o primeiro focando em uma rua específica dentro de um bairro e o segundo em uma avenida com um ponto de referência mais amplo (Lago das Brisas).

Percentual de Similaridade

Considerando a solicitação do benefício e a localidade específica, a similaridade percentual entre o REQ 099/2026 e o REQ 647/2025 é de [[ 10% ]]. Esta baixa similaridade se deve à natureza distinta dos pedidos (recuperação vs. construção) e às diferentes áreas geográficas dentro do município que cada requerimento visa atender.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 099/2026 e REQ 785/2025

A análise comparativa entre o REQ 099/2026 e o REQ 785/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 099/2026, originado em março de 2026, foca na recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão na Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. O benefício almejado é a reparação da infraestrutura viária e a segurança dos transeuntes e motoristas diante de um problema de desgaste do solo e do pavimento.

Em contrapartida, o REQ 785/2025, datado de dezembro de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, no Residencial Flamboyant. O benefício buscado aqui é a criação de infraestrutura para mobilidade sustentável e segurança para ciclistas e pedestres, incentivando práticas esportivas e o uso do espaço público.

Embora ambos os requerimentos sejam dirigidos ao Poder Executivo Municipal de Jataí e visem a melhoria da infraestrutura urbana e a segurança dos munícipes, os objetivos específicos, os benefícios pretendidos e as localidades geográficas são distintos. A natureza das intervenções solicitadas – reparo de via existente versus implantação de nova infraestrutura – e as vias e bairros mencionados demonstram que os requerimentos tratam de demandas diferentes.

Dessa forma, a similaridade entre os dois documentos, considerando o benefício e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e contenção de erosão. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, próximo à Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 099/2026 indica a Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população e os moradores das respectivas localidades. Não há diferença no público-alvo genérico.
• Justificativa: O REQ 267/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido à velocidade de veículos e circulação de pedestres. O REQ 099/2026 fundamenta o pedido na urgência de reparar danos à infraestrutura urbana causados por erosão, que comprometem o asfalto e a segurança. As justificativas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita a implantação de um semáforo. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfáltica e contenção de erosão. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 290/2026 se refere ao cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. O REQ 099/2026 indica a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias em questão, com foco na segurança e mobilidade. Neste aspecto, há uma similaridade genérica de beneficiário, mas as necessidades específicas que motivam os pedidos divergem.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 290/2026 é o intenso fluxo de veículos e acidentes frequentes no cruzamento, buscando organização e segurança no trânsito. A justificativa para o REQ 099/2026 é a erosão que compromete o asfalto e a segurança na Rua Pedro Bento. As causas e os problemas apontados são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de poluição sonora e otimizar a fiscalização. Em contrapartida, o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e contenção de erosão. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 353/2026 foca no município de Jataí como um todo, para mapeamento sonoro geral. Já o REQ 099/2026 especifica a Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, uma localidade particular dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 353/2026 beneficia a população de Jataí em geral, ao buscar melhorar a qualidade de vida e a segurança pública através do controle da poluição sonora. O REQ 099/2026 beneficia diretamente os moradores da Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, que sofrem com os problemas de infraestrutura local.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na frequência de reclamações sobre poluição sonora, na necessidade de um planejamento estratégico e preventivo contra o ruído excessivo, e na aplicação de inteligência de dados para otimizar a fiscalização. Já o REQ 099/2026 justifica seu pedido pela necessidade urgente de obras de infraestrutura (asfalto e contenção de erosão) devido ao risco à segurança e mobilidade na rua específica e ao agravamento em períodos chuvosos. As razões para os pedidos são divergentes.