Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 063/2026 solicita estudo de viabilidade para reforma e ampliação do CMEI Professor José Carlos de Souza, incluindo cobertura de quadra, modernização de lousas, reforma de banheiros e pintura, e instalação de letreiro.
• REQ 656/2025 solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela, localizada na Vila São Pedro.

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 063/2026 e REQ 555/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requerimento solicita estudo para reforma e ampliação do CMEI Professor José Carlos de Souza, enquanto o segundo pede estudo para construção de quadra coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III. As localidades e os benefícios solicitados são diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com itens específicos como cobertura da quadra e área de acesso, substituição de lousas e reforma de banheiros. Embora ambos mencionem quadra poliesportiva, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 063/2026 direciona sua solicitação ao CMEI Professor José Carlos de Souza. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 atende moradores das proximidades da Praça, frequentadores e crianças. O REQ 063/2026 visa beneficiar os cerca de 270 alunos, professores e servidores do CMEI Professor José Carlos de Souza. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, insegurança e conflitos comunitários pela falta de alambrado, além de melhoria para a prática esportiva e combate a atos ilícitos pela falta de iluminação. A justificativa do REQ 063/2026 foca na necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, com proteção contra intempéries, modernização pedagógica e salubridade. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada contexto e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 191/2026 solicita a implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. Já o REQ 063/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, com melhorias específicas como cobertura de quadra, substituição de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 191/2026 foca nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham, especificamente nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 refere-se ao CMEI Professor José Carlos de Souza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 191/2026 visa beneficiar pedestres em geral, com ênfase em pessoas com deficiência, idosos e usuários do Parque Instituto Samuel Graham. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os cerca de 270 alunos, professores e servidores do CMEI Professor José Carlos de Souza. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 191/2026 baseia-se na necessidade de garantir mobilidade e acessibilidade no acesso a um espaço público de lazer e convivência, citando leis de acessibilidade e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 063/2026 fundamenta-se na necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, listando problemas estruturais específicos do CMEI. As justificativas abordam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 391/2026 solicita a disponibilização de acesso gratuito à internet via rede Wi-Fi em prédios públicos municipais de Jataí. O REQ 063/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de tecnologia e o outro em infraestrutura física e pedagógica de uma unidade de ensino.
• Localidade: Ambos os textos mencionam Jataí como o município de abrangência. No entanto, o REQ 391/2026 refere-se a todos os prédios públicos municipais de Jataí, com foco naqueles de maior circulação, enquanto o REQ 063/2026 especifica uma localidade única e precisa dentro do município: o CMEI Professor José Carlos de Souza.
• Beneficiários: O REQ 391/2026 tem como beneficiários a população em geral que frequenta os prédios públicos municipais, visando inclusão digital e acesso a serviços. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os 270 alunos atendidos pelo CMEI Professor José Carlos de Souza, bem como professores e servidores da unidade.
• Justificativa: A justificativa para o REQ 391/2026 reside na necessidade de inclusão digital, democratização do acesso a serviços públicos eletrônicos e superação de barreiras financeiras para o uso da internet pela população. Já a justificativa para o REQ 063/2026 está centrada na necessidade de garantir um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, abordando questões de infraestrutura física, esportiva, pedagógica e de manutenção. As motivações são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 392/2026 solicita estudos técnicos para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes "Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal. Em contrapartida, o REQ 063/2026 requer estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza, incluindo implantação de cobertura em quadra e área de acesso, modernização de lousas, reforma de banheiros e pintura. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um voltado para a organização de feiras e o outro para a melhoria de uma unidade de ensino.

• Localidade: O REQ 392/2026 especifica a localização como sendo "na parte de cima do Ginásio de Esportes 'Vilelão'". O REQ 063/2026 menciona o "CMEI Professor José Carlos de Souza". Embora ambos estejam em Jataí, os endereços e as estruturas beneficiadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 392/2026 visa beneficiar os feirantes do município e a população em geral que frequenta a feira. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os cerca de 270 alunos atendidos pelo CMEI Professor José Carlos de Souza, além de professores e servidores da unidade escolar.

• Justificativa: A justificativa do REQ 392/2026 foca nos problemas enfrentados pelos feirantes com a atual falta de espaço adequado e exposição às intempéries, além de dificuldades de circulação para os consumidores. O REQ 063/2026 justifica seu pedido na necessidade de garantir um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, apontando para a infraestrutura precária do CMEI. As razões para as solicitações são, portanto, distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Observações

• REQ 073/2026 solicita estudo para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
• REQ 063/2026 solicita estudo para reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
• Os requerimentos tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 063/2026 requer a realização de estudo de viabilidade técnica para reforma geral e ampliação de infraestrutura de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Portanto, os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 128/2026 foca em "áreas urbanas do município", uma abrangência geral. O REQ 063/2026 especifica a localidade como o "CMEI Professor José Carlos de Souza". Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, a especificidade do segundo texto o distingue do primeiro.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários a população em geral, no que tange à segurança e mobilidade urbana advindas da manutenção da arborização. O REQ 063/2026 tem como beneficiários diretos os cerca de 270 alunos, servidores e a comunidade escolar do CMEI Professor José Carlos de Souza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 se baseia nos riscos causados por árvores mal manejadas, como quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias e comprometimento da iluminação pública. A justificativa do REQ 063/2026 aponta a necessidade de um ambiente escolar digno, seguro e adequado para o desenvolvimento pedagógico, citando a necessidade de melhorias na infraestrutura esportiva, pedagógica, de manutenção, higiene e identificação visual da unidade de ensino. As justificativas são divergentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes.

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