Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Sumário

Os requerimentos legislativos "REQ 050/2026" e "REQ 044/2025" foram analisados com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade, desconsiderando seus autores.

Análise Detalhada

• REQ 050/2026: Solicita estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar no município de Jataí, beneficiando crianças e adolescentes.

• REQ 044/2025: Requer reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados de Jataí, com alteração do teto de contribuição, visando maior justiça para essa categoria.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os documentos visam benefícios distintos para grupos diferentes dentro do mesmo município, a similaridade entre eles é baixa. Um trata da estrutura de proteção à infância e adolescência, enquanto o outro foca na situação financeira dos servidores aposentados.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A similaridade entre os documentos REQ 050/2026 e REQ 028/2025 foi avaliada com foco na solicitação, beneficiário e localidade. O REQ 050/2026 busca um estudo para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí, visando atender crianças e adolescentes em todo o município. Em contrapartida, o REQ 028/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça no Residencial Flamboyant.

Diferenças Cruciais

• Objeto da Solicitação: Um documento foca na estrutura de proteção à criança e ao adolescente em nível municipal, enquanto o outro visa a criação de um espaço de lazer específico em um bairro.
• Localidade: Um documento tem abrangência municipal, enquanto o outro se restringe a um bairro específico.
• Beneficiário: Um documento busca atender crianças e adolescentes do município, enquanto o outro pretende beneficiar os moradores do Residencial Flamboyant e adjacências.

Considerando estas disparidades, a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto dos Requerimentos

• REQ 051/2026: Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro.
• REQ 050/2026: Solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.

Beneficiário e Localidade

• REQ 051/2026: Beneficia diretamente a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários) da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro, em Jataí.
• REQ 050/2026: Beneficia a população de Jataí, especialmente crianças e adolescentes, com a possível criação de um segundo Conselho Tutelar para o município.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos, beneficiando diferentes grupos e localidades dentro do município. A conclusão da reforma de uma escola e a criação de um conselho tutelar são demandas com naturezas e impactos diversos. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 068/2026 vs. REQ 050/2026

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos.

• REQ 068/2026: Solicita instalação de sinalização semafórica e horizontal em cruzamento específico (Rua Deputado Manoel da Costa Lima com Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso).
• REQ 050/2026: Solicita estudo para criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise Detalhada

  • REQ 083/2026 (Original): Solicita informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás. O beneficiário final é a população do município e região, que se beneficiaria com a conclusão e operação do aeroporto.
  • REQ 050/2026 (Analisado): Solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. O beneficiário direto são as crianças e adolescentes do município, que teriam um atendimento mais eficiente e descentralizado.

• Similaridade Percentual

  A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam grupos diferentes da população. Um documento foca na infraestrutura aeroportuária, enquanto o outro se concentra na assistência social e proteção de crianças e adolescentes. [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade para a criação e instalação do segundo Conselho Tutelar do município, com a definição de novas vagas e cronograma de eleição. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 231/2026 trata de um benefício que impacta toda a população do município que gera resíduos de poda, enquanto o REQ 050/2026 visa a criação de um órgão público que atenderá, em tese, a todo o município, mas com foco na descentralização do atendimento a crianças e adolescentes. Não há uma "localidade específica" a ser comparada nos moldes de um bairro ou rua, mas sim o escopo geográfico do benefício, que é o município em ambos os casos.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 tem como beneficiários diretos os moradores de Jataí, especialmente os de baixa renda, que terão auxílio no descarte de resíduos de podas. O REQ 050/2026 tem como beneficiários as crianças e adolescentes do município, que terão um atendimento mais ágil e territorializado com a criação de um segundo Conselho Tutelar, além dos conselheiros tutelares que terão melhores condições de trabalho. Os públicos-alvo são, portanto, distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade dos munícipes em descartar resíduos de podas, os problemas de saúde pública e o impacto visual gerado pelo acúmulo desses materiais. Já o REQ 050/2026 justifica o pedido no crescimento populacional de Jataí e na sobrecarga do Conselho Tutelar existente, impactando a eficiência no atendimento de casos envolvendo crianças e adolescentes. As razões apresentadas são totalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contrapartida, o REQ 050/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação de um segundo Conselho Tutelar no município. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, embora ambos envolvam estudos de viabilidade.

• Localidade: O REQ 284/2026 foca especificamente na ampliação da UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Já o REQ 050/2026 trata da criação de um novo Conselho Tutelar para todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade particular para sua instalação ou atendimento. Embora ambos sejam do município de Jataí, o nível de especificidade da localidade e o foco geográfico divergem.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, bem como os profissionais de saúde que atuam na unidade. O REQ 050/2026 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes do município de Jataí, através da melhoria e descentralização do atendimento do Conselho Tutelar. Há uma diferença clara nos grupos que serão diretamente impactados pelos pedidos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 284/2026 está centrada no crescimento populacional da área atendida pela UBS e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que sobrecarregam a capacidade atual da unidade. O REQ 050/2026 justifica a necessidade de um novo Conselho Tutelar pelo crescimento populacional do município como um todo, a sobrecarga do Conselho Tutelar existente e a necessidade de descentralização do atendimento para garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Embora ambos mencionem crescimento populacional, as razões específicas para os pedidos são diferentes.