Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada da Similaridade

REQ 039/2026 visa solicitar um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. O benefício solicitado é, portanto, a melhoria da infraestrutura de acesso ao pátio.

REQ 735/2025, por outro lado, busca a realização de estudos, viabilidade e implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica no âmbito do município de Jataí. O benefício neste caso é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao suporte e reinserção econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí, o benefício solicitado e a localidade específica são distintos. Um se concentra em infraestrutura em uma determinada região (Vila Palmeiras), enquanto o outro visa um programa municipal para um público-alvo específico (mulheres vítimas de violência doméstica).

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para calçamento. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras, no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Embora ambos mencionem "Palmeiras", as localidades e os pontos de referência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 110/2026 visa atender moradores e empresários da localidade, além de todos que transitam pela via. O REQ 039/2026 foca na população que transita no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos e na preservação do patrimônio público. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e na alta velocidade, visando a segurança de pedestres e condutores. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para as dificuldades de acesso causadas por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da conservação de veículos apreendidos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre REQ 039/2026 e REQ 082/2025

Os requerimentos "REQ 039/2026" e "REQ 082/2025" apresentam os seguintes pontos:

• REQ 039/2026: Solicita estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras.
• REQ 082/2025: Solicita a construção de Estacionamento Público em frente ao CMEI Árvores da Vida no setor Colmeia Park.

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (calçamento versus estacionamento) e localidades diferentes (Vila Palmeiras versus Colmeia Park), a semelhança entre os documentos é baixa.

Dessa forma, a similaridade percentual entre os dois requerimentos é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 039/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para calçamento. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de acesso.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 170/2026, os beneficiários são os cidadãos que transitam pela Avenida Araxá, com ênfase em fiéis e idosos. No REQ 039/2026, os beneficiários são a população que transita no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, além da preservação dos veículos apreendidos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de uso das áreas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres existente e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para evitar acidentes, especialmente com público vulnerável. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para os problemas de acesso causados por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem no entorno do pátio de apreensão, visando melhorar as condições de acesso e a conservação dos veículos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento e destinação de resíduos de podas de árvores e jardinagem. O REQ 039/2026, por outro lado, requer um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno de um pátio de apreensão de veículos. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí de forma geral, com foco nas calçadas e residências. O REQ 039/2026 especifica uma localidade particular dentro de Jataí: o entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. As áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente aqueles com dificuldades financeiras ou logísticas para o descarte de resíduos de podas. O REQ 039/2026 foca em beneficiar a comunidade local no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, facilitando o acesso e a conservação. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se nos problemas de saúde pública, visual e de mobilidade causados pelo acúmulo de resíduos de podas. Já o REQ 039/2026 fundamenta-se na dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem na localidade específica do pátio de apreensão. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não há sobreposição significativa.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 039/2026 pede a realização de estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno de uma área específica. Os benefícios são fundamentalmente diferentes: um foca em infraestrutura hídrica e o outro em pavimentação.

• Localidade: O REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade de intervenção. O REQ 039/2026 aponta como localidade o entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, situado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. As localidades são distintas.

• Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, além da comunidade que utiliza o local. O REQ 039/2026 menciona a população em geral que transita pela área do pátio de apreensão como beneficiária. Embora ambos envolvam a população de forma ampla, os focos primários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência de abastecimento de água e nas dificuldades enfrentadas pelos servidores. O REQ 039/2026 justifica a necessidade de calçamento pela dificuldade de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além de preservar o patrimônio. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 039/2026 e REQ 526/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, enquanto o segundo requer calçadas no entorno do campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres, visando melhorar a sinalização e a segurança para condutores e pedestres. Já o REQ 039/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno de um pátio de apreensão de veículos. São benefícios de natureza distinta, um voltado para a segurança viária e o outro para infraestrutura e acesso.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. Apesar de ambos serem na cidade de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população local e usuários do espaço público, o REQ 289/2026 foca nos pedestres e condutores que transitam na referida esquina, enquanto o REQ 039/2026 direciona-se à população que acessa o entorno do Pátio de Apreensão de Veículos e aos envolvidos na conservação dos veículos ali apreendidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 baseia-se na faixa de pedestres apagada, risco de acidentes e transtornos no tráfego. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para o acúmulo de lama em período chuvoso e excesso de poeira em período de estiagem, que dificultam o acesso e comprometem o ambiente. As razões para os pedidos são específicas para cada problema e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

O cálculo da similaridade é feito desconsiderando os autores e focando no pedido, no beneficiário e na localidade.

• REQ 039/2026 solicita estudo técnico para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras.
• REQ 644/2025 solicita estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua 1, Vila Sofia.

As solicitações são distintas, abrangendo benefícios e localidades diferentes dentro do mesmo município.

• Similaridade: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestres, com adequação às rampas de acessibilidade, no cruzamento de duas ruas específicas. Já o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno de um pátio de apreensão de veículos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras, no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 158/2026 foca na segurança e acessibilidade de pedestres que atravessam um cruzamento movimentado. O REQ 039/2026 visa melhorar o acesso e as condições ambientais para a população que transita na região do pátio de apreensão, além de preservar os veículos ali contidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento com grande fluxo de veículos e pedestres, agravada pela proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para os problemas de lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem no entorno do pátio de apreensão, que dificultam o acesso e comprometem o ambiente. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.