Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 281/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear Empresas e Instituições Amigas das Mulheres, com indicações a serem feitas pelo COMDIM Jataí. Já o REQ 035/2026 propõe uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com a outorga de honrarias e indicação de nomes de mulheres de destaque pela comunidade e pelos vereadores. Embora ambos sejam sessões solenes com foco na valorização feminina, a natureza exata das homenagens e os critérios de indicação são distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí/GO como a localidade de aplicação das ações.

• Beneficiários: No REQ 281/2026, os beneficiários diretos da homenagem são Empresas e Instituições Amigas das Mulheres. No REQ 035/2026, as homenageadas são mulheres de destaque na comunidade jataiense. Portanto, os beneficiários diretos das honrarias são diferentes.

• Justificativa: O REQ 281/2026 justifica a homenagem pelo reconhecimento de empresas e instituições que colaboram com os direitos e ações em prol das mulheres. O REQ 035/2026 justifica a solenidade pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, reconhecimento das conquistas femininas e valorização de mulheres de destaque na comunidade. As motivações são correlatas ao universo feminino, mas as razões específicas para a concessão das homenagens divergem.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O "REQ 035/2026" solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em Jataí-GO. O "REQ 206/2025" pede a declaração de Utilidade Pública para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí - CDL, também em Jataí-GO. As solicitações são distintas, embora ambas se refiram a ações no município de Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 035/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com foco no reconhecimento das mulheres de Jataí.
• REQ 172/2025 pede a concessão de uma homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Jataí, em reconhecimento ao seu trabalho.

Semelhança Percentual

• [[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos a serem inaugurados. Já o REQ 035/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias a mulheres de destaque indicadas pelos vereadores. Os benefícios são distintos: um foca em homenagens póstumas através de nomeações de locais, enquanto o outro propõe um evento cerimonial para celebrar e honrar mulheres vivas.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 115/2026 menciona a denominação de "obras e espaços públicos", que podem ser em diversas partes do município, enquanto o REQ 035/2026 especifica a realização de uma "Sessão Solene" dentro da própria Câmara Municipal. A localidade do evento é a Câmara, mas o foco da homenagem é para mulheres de "nossa comunidade" em Jataí.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as famílias e a memória das personalidades jataienses falecidas homenageadas, além da população em geral que se beneficiará da preservação da história local. O REQ 035/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres de destaque da comunidade de Jataí que serão homenageadas, e indiretamente, a sociedade jataiense ao promover a reflexão sobre o papel da mulher.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 reside na necessidade de reconhecer e perpetuar o legado de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, fortalecendo a memória histórica e o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 035/2026 baseia-se na importância de celebrar as conquistas das mulheres, refletir sobre suas lutas e valorizar sua contribuição para a sociedade, promovendo o reconhecimento público e o incentivo à participação feminina. As justificativas, embora ambas voltadas para o reconhecimento e valorização, abordam aspectos e públicos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 120/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí. Já o REQ 035/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias. Os benefícios são distintos, um focado em uma instituição religiosa e o outro em um marco comemorativo global com foco em um grupo específico.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO, indicando que a localidade principal de atuação e interesse é o município de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 120/2026, o beneficiário principal da homenagem são os 70 anos da Diocese de Jataí e, por extensão, as personalidades indicadas pela Diocese que contribuíram para sua missão. No REQ 035/2026, os beneficiários diretos são as mulheres de destaque da comunidade de Jataí, indicadas pelos vereadores. Embora ambos envolvam homenagens, os grupos homenageados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 120/2026 baseia-se na relevância histórica, religiosa e social da Diocese de Jataí ao longo de sete décadas. A justificativa do REQ 035/2026 fundamenta-se na necessidade de reconhecer as conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres e na valorização da sua contribuição para a sociedade jataiense. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa Quebec Ambiental. Em contrapartida, o REQ 035/2026 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com outorga de honrarias a mulheres indicadas pelos vereadores. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca em uma questão trabalhista específica relacionada aos serviços de limpeza urbana prestados à cidade, enquanto o REQ 035/2026 trata de um evento cívico e cultural para toda a comunidade de Jataí, sem delimitação geográfica interna.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa Quebec Ambiental. Já o REQ 035/2026 visa homenagear mulheres de destaque na comunidade de Jataí, com um alcance mais amplo e simbólico. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de garantir justiça remuneratória e proteção à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 035/2026 fundamenta-se na importância de reconhecer as conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres e valorizar sua contribuição para a sociedade jataiense. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 035/2026 solicita uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com foco em reconhecimento e homenagens a mulheres de destaque em Jataí. O REQ 735/2025 pede a criação de um programa municipal de reintegração econômica para mulheres vítimas de violência doméstica em Jataí. Apesar de ambos os requerimentos tratarem de questões relacionadas às mulheres em Jataí, os benefícios solicitados são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Semelhanças e Diferenças

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

O REQ 035/2026 solicita uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, sem especificar uma localidade dentro do município. O REQ 562/2025 pede a instalação de uma placa de identificação para uma praça no setor Brisas 1. Os benefícios e as localidades são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 101/2026 e REQ 035/2026

A análise comparativa entre o REQ 101/2026 e o REQ 035/2026 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 101/2026

• Benefício Solicitado: Envio de dois servidores/colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes.
• Objetivo do Benefício: Abertura de nova turma de berçário.
• Localidade Específica: Creche Bezerra de Menezes, no município de Jataí-GO.
• Beneficiários: Famílias com crianças lactentes que aguardam vaga em creche.

Análise do REQ 035/2026

• Benefício Solicitado: Realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
• Objetivo do Benefício: Reconhecimento das conquistas sociais, políticas e culturais das mulheres jataienses, com outorga de honrarias.
• Localidade Específica: Câmara Municipal de Jataí-GO (local da realização da sessão).
• Beneficiários: Mulheres de destaque na comunidade jataiense e a sociedade em geral, através da valorização feminina.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Os requerimentos divergem fundamentalmente em seus propósitos. Enquanto o REQ 101/2026 busca suprir uma necessidade operacional de uma unidade de ensino infantil, visando a ampliação do atendimento a crianças, o REQ 035/2026 propõe um evento cívico-cultural para homenagear um grupo específico da população.

A localidade de atuação é a mesma (município de Jataí), porém, o foco da ação é distinto: uma é a infraestrutura e o atendimento de uma creche específica, e a outra é a realização de um evento no âmbito da própria Câmara Municipal. Os beneficiários diretos também são diferentes: famílias com crianças em idade de creche versus mulheres em destaque na comunidade.

Considerando a ausência de sobreposição nos benefícios solicitados, nos objetivos específicos e nos beneficiários diretos, a similaridade entre os documentos é mínima.

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