Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 184/2026 solicita a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física para instituições públicas. Já o REQ 028/2026 pede a criação de um Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, com foco em reflorestamento e proteção. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 184/2026 refere-se a todo o município de Jataí ao solicitar a distribuição do hino para instituições municipais, estaduais e judiciárias. O REQ 028/2026, embora também se refira ao município de Jataí, especifica áreas de atuação mais pontuais, como a região da Escola Municipal Professor Chiquinho e as nascentes do Córrego Sobrado, próximas à Escola Municipal Boa Vista, ambas na zona rural. Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: No REQ 184/2026, os beneficiários são as instituições públicas municipais, estaduais e judiciárias, além da população em geral que se beneficia da preservação de um símbolo municipal. No REQ 028/2026, os beneficiários diretos são as nascentes e os afluentes do município, com um impacto indireto para a população, produtores rurais e alunos das escolas rurais envolvidas. Os beneficiários são diferentes em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 184/2026 baseia-se na importância cultural e na necessidade de clareza na execução do Hino a Jataí em eventos oficiais. A justificativa do REQ 028/2026 foca na preservação hídrica, combate ao assoreamento e degradação de nascentes, com ênfase na educação ambiental e no papel do produtor rural. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Avaliação

REQ 028/2026 solicita um programa municipal de recuperação de nascentes, com foco nas escolas rurais e nascentes do Córrego Sobrado, enquanto REQ 761/2025 pede um levantamento do patrimônio tombado para restauração e divulgação. Os benefícios e localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

• Identificar semelhanças e diferenças entre os requerimentos legislativos, focando no pedido, no beneficiário e na localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

• REQ 028/2026: Solicita a criação de um programa de recuperação de nascentes, com foco nas escolas Professor Chiquinho e Boa Vista, e nas nascentes do Córrego Sobrado em Jataí-GO.

• REQ 001/2026: Requer a aquisição e doação de kits de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Jataí-GO.

• A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e se destinam a públicos diferentes dentro do município.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Mesmo Benefício e Localidade? Não

• Similaridade Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 049/2026: O documento pleiteia a realização de uma reforma geral e um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. O beneficiário direto é a comunidade escolar desta instituição.

REQ 028/2026: Este requerimento propõe a criação de um Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, com foco na Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural. Especificamente, cita a região da Escola Municipal Professor Chiquinho e as nascentes do Córrego Sobrado, próximas à Escola Municipal Boa Vista, como áreas de intervenção prioritária.

Justificativa da Similaridade Percentual

A similaridade entre os dois requerimentos é baixa, estimada em [[ 10% ]], devido às seguintes razões:

• Natureza Distinta das Solicitações: Enquanto o REQ 049/2026 foca em melhorias infraestruturais específicas em uma escola, o REQ 028/2026 propõe um programa ambiental abrangente.
• Escopos de Atuação Diferentes: Um requerimento visa a educação e infraestrutura escolar, enquanto o outro se concentra na preservação ambiental e recursos hídricos.
• Localidades Divergentes: Apesar de ambos os requerimentos mencionarem escolas municipais, as localidades são distintas: Setor Fabrini (REQ 049/2026) versus zona rural, com ênfase na região da Escola Municipal Professor Chiquinho e Córrego Sobrado (REQ 028/2026).
• Beneficiários Desiguais: Embora ambos beneficiem, em última instância, a comunidade, um visa diretamente os alunos e funcionários de uma escola específica, enquanto o outro abrange um grupo maior, incluindo produtores rurais e estudantes de diversas escolas rurais.

Análise Comparativa dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos A análise comparativa entre o "REQ 043/2026" e o "REQ 028/2026" revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade. O primeiro requerimento foca na implementação de uma linha de transporte coletivo para o Povoado de Naveslândia, enquanto o segundo propõe a criação de um programa municipal para recuperação de nascentes, com foco nas áreas da Escola Municipal Professor Chiquinho e nas nascentes do Córrego Sobrado, nas proximidades da Escola Municipal Boa Vista.

Benefício Solicitado O "REQ 043/2026" visa suprir a carência de transporte público no Povoado de Naveslândia, buscando facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais na cidade de Jataí. Em contrapartida, o "REQ 028/2026" busca a preservação e recuperação das nascentes dos principais afluentes da região, através de um programa intersetorial que envolve a Secretaria de Meio Ambiente, a UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.

Localidade Beneficiada Enquanto o "REQ 043/2026" direciona seu foco para o Povoado de Naveslândia, o "REQ 028/2026" tem um escopo mais amplo, visando beneficiar as áreas da Escola Municipal Professor Chiquinho e as nascentes do Córrego Sobrado, nas proximidades da Escola Municipal Boa Vista, além de outras áreas rurais do município.

Semelhança Percentual Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades beneficiadas, a semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos, focando no pedido, no beneficiário e na localidade.

REQ 028/2026 e REQ 587/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Justificativa:

Os documentos tratam de assuntos distintos. "REQ 028/2026" solicita a criação de um programa de recuperação de nascentes, com foco em áreas rurais e escolas específicas. "REQ 587/2025" pede a utilização de salas de escolas municipais por universidades, visando o acesso à educação. A localidade é a mesma (Jataí-GO), mas os benefícios, beneficiários e objetivos são diferentes, o que reduz a similaridade.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 028/2026 e REQ 494/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]