Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura física e o outro em um programa social de capacitação.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 015/2026, embora mencione a cidade de Jataí, propõe que o programa seja implementado em sistema de itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, utilizando quadras poliesportivas de escolas municipais ou centros comunitários. Não há uma localidade específica e única definida para o programa, e a proposta de itinerância difere da intervenção pontual no REQ 176/2026.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os frequentadores da Praça Antônio Alves Pires "Noy", incluindo moradores das proximidades, crianças e famílias, através da melhoria do espaço público. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou com potencial de serem vítimas de violência. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 baseia-se em reclamações de moradores sobre riscos iminentes de acidentes devido à deterioração do muro, transtornos causados pela falta de alambrado na quadra, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e a insegurança gerada pela iluminação precária. A justificativa do REQ 015/2026 aponta para a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência doméstica, e a necessidade de empoderamento físico e emocional através de técnicas de autoproteção. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 109/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia como a localidade a ser beneficiada. O REQ 015/2026 menciona que o programa será implementado em Jataí, com itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, não se restringindo a uma única localidade específica como o REQ 109/2026.

• Beneficiários: No REQ 109/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado da Naveslândia, com foco na manutenção de uma horta comunitária e no projeto esportivo "Raposinha". No REQ 015/2026, os beneficiários são as mulheres do município de Jataí, visando seu empoderamento e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 109/2026 baseia-se na necessidade de água para atividades comunitárias essenciais (horta e esporte) e no clamor dos moradores. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 015/2026 menciona uma implementação em caráter itinerante, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem delimitar uma localidade específica e única como no primeiro requerimento.

• Beneficiários: O REQ 110/2026 visa beneficiar os usuários da Avenida das Palmeiras, incluindo moradores e motoristas, com foco na segurança viária. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com o objetivo de empoderamento e autoproteção.

• Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e alta velocidade na via, representando risco à segurança. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento físico e emocional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK, em Jataí. O REQ 015/2026, embora também se refira ao município de Jataí, propõe um programa com itinerância pelos bairros, sem delimitar uma única localidade específica para a ação principal.

• Beneficiários: O REQ 111/2026 visa beneficiar os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, além de todos os usuários da via pública. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco especial naquelas em situação de vulnerabilidade ou em áreas com maiores índices de violência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos causados por intervenções municipais na infraestrutura da Rua Albanir Peres, impactando a trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões apresentadas são distintas.

Avaliação de Similaridade de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 e REQ 562/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 015/2026 pede a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres. São benefícios de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul, em Jataí. O REQ 015/2026, por sua vez, propõe um programa que seria implementado em itinerância, percorrendo os bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem delimitar uma única localidade fixa.

• Beneficiários: O REQ 273/2026 visa beneficiar os moradores, trabalhadores e comerciantes da rua mencionada. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, com foco naquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas em potencial.

• Justificativa: A justificativa do REQ 273/2026 baseia-se na ausência de iluminação adequada, que compromete a segurança pública, a mobilidade e a qualidade de vida. A justificativa do REQ 015/2026 reside na urgência da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência, e na necessidade de empoderamento físico e emocional através de autoproteção.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 027/2026 vs. REQ 015/2026

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 027/2026 e REQ 015/2026 revela que tratam de assuntos distintos. O REQ 027/2026 solicita a reforma geral da Escola Municipal Boa Vista, localizada na região do Sobrado. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, sem especificar uma localidade específica para a execução do programa. Portanto, a similaridade entre os documentos é baixa, pois abordam temas diferentes e não se referem à mesma localidade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Similaridade

[[ 5% ]]