Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade e construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima, como a localidade para a intervenção. O REQ 015/2026 menciona uma implementação em caráter municipal, com sugestão de itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher, sem delimitar uma localidade específica e única para a ação principal.

• Beneficiários: O REQ 267/2026 visa beneficiar os pedestres em geral que utilizam a via e a praça, com foco na segurança de crianças, idosos e famílias. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres, visando seu empoderamento físico e emocional e autoproteção.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade dos veículos e a segurança de pedestres em um ponto específico. A justificativa do REQ 015/2026 aborda a urgência social da segurança das mulheres, os índices de assédio e violência doméstica, e a necessidade de empoderamento e autoproteção. As justificativas são de naturezas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 281/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear Empresas e Instituições Amigas das Mulheres, reconhecendo seus serviços prestados à promoção dos direitos das mulheres. Já o REQ 015/2026 requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um é uma homenagem cerimonial e o outro é a criação de um programa de treinamento prático.

• Localidade: Ambos os requerimentos tratam de ações no município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 281/2026 refere-se a homenagens a nível municipal como um todo, enquanto o REQ 015/2026 propõe a implementação de um programa que, em sua justificativa, sugere itinerância por bairros com maiores índices de violência contra a mulher, indicando uma atuação mais direcionada geograficamente, embora a localidade geral seja a mesma.

• Beneficiários: O REQ 281/2026 tem como beneficiários diretos as Empresas e Instituições Amigas das Mulheres que serão homenageadas, e como beneficiárias indiretas as mulheres do município, através do reconhecimento das ações em seu favor. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, que receberão o treinamento de defesa pessoal, e as autoridades municipais que implementariam o programa. Embora ambos visem o bem-estar feminino, os grupos diretamente impactados pelas ações propostas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 281/2026 foca no reconhecimento público e valorização de entidades que contribuem para as políticas de gênero. A justificativa do REQ 015/2026 enfatiza a urgência social da segurança das mulheres, a necessidade de empoderamento físico e emocional, e a redução dos índices de violência, propondo soluções práticas para autoproteção. As justificativas abordam aspectos diferentes da questão feminina: reconhecimento versus proteção ativa.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Em contrapartida, o REQ 015/2026 requer a implementação de um programa municipal de defesa pessoal para mulheres, com treinamento técnico e apoio intersetorial. As ações solicitadas são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. O REQ 015/2026, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, sugerindo itinerância pelos bairros com maiores índices de violência contra a mulher.

• Beneficiários: O REQ 290/2026 visa beneficiar os usuários das vias em um cruzamento específico, incluindo moradores e motoristas, com foco na segurança e fluidez do tráfego. O REQ 015/2026 tem como beneficiárias diretas as mulheres do município, buscando o empoderamento físico e emocional e a autoproteção.

• Justificativa: A justificativa apresentada no REQ 290/2026 centra-se na necessidade de organizar o trânsito, aumentar a segurança de pedestres e motoristas e reduzir acidentes devido ao intenso fluxo de veículos no local indicado. Já o REQ 015/2026 fundamenta-se na urgência social da segurança das mulheres, nos índices de assédio e violência doméstica, e na necessidade de empoderamento e autoproteção. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise dos textos demonstra que o "REQ 015/2026" solicita a implementação de um programa de defesa pessoal para mulheres em Jataí, com instrução da Guarda Civil Municipal. Já o "REQ 480/2025" requer a realização de uma audiência pública para discutir investimentos e planejamento em segurança pública no mesmo município. Apesar de ambos tratarem de temas relacionados à segurança pública, as solicitações são distintas, abrangendo beneficiários e localidades diferentes. A similaridade, portanto, é baixa. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade de Conteúdo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade Percentual

O REQ 015/2026 solicita a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial, para atender a população do município de Jataí. Já o REQ 471/2025 pede estudo de viabilidade técnica para abertura de via, conectando a Rua PS-15 à Avenida Rio Bonito, para atender a população dos bairros Parque Brito, Mauro Bento e adjacências, também no município de Jataí. Os requerimentos possuem objetivos diferentes e direcionados para diferentes localidades, mesmo que ambos estejam dentro do mesmo município.

• Similaridade: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 vs. REQ 396/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A análise dos requerimentos REQ 015/2026 e REQ 396/2025 revela que tratam de assuntos distintos e se destinam a propósitos diferentes, embora ambos busquem melhorias no âmbito municipal. REQ 015/2026 visa implementar um programa de defesa pessoal para mulheres em Jataí, enquanto REQ 396/2025 solicita intervenção no Hospital Estadual de Jataí (HEJ) devido a condições precárias. A semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas envolvidas são diferentes. [[ 10% ]]

Avaliação de Similaridade de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 015/2026 e REQ 562/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]