Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 245/2026 solicita a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz. Em contrapartida, o REQ 787/2025 pede o envio de Projeto de Lei para a criação de programa municipal para espaços de estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. As solicitações são radicalmente distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 245/2026 especifica como localidade a Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul, dentro do município. Já o REQ 787/2025 trata de uma solicitação de âmbito municipal geral, que visa a criação de um programa para áreas urbanas privadas, sem delimitação geográfica específica para a implementação imediata do benefício, mas sim para a criação de uma política pública que pode ser aplicada em diversas áreas.

• Beneficiários: O REQ 245/2026 visa beneficiar primordialmente as crianças e as famílias do Bairro Serra Azul, proporcionando um espaço de lazer e convivência. O REQ 787/2025 tem como beneficiários o município (através da organização urbana e redução de problemas de mobilidade), os proprietários de terrenos urbanos privados (pela compensação tributária) e os motoristas de caminhões/carretas, além de, indiretamente, a população em geral pela melhoria da mobilidade urbana e redução de transtornos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 245/2026 fundamenta-se na demanda dos moradores por lazer infantil, convívio familiar e desenvolvimento das crianças, além da ocupação saudável de espaços públicos. A justificativa do REQ 787/2025 aponta para a resolução do problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte nas vias públicas, o estímulo à adesão voluntária de proprietários, a valorização de imóveis ociosos e a promoção da função social da propriedade urbana, considerando o crescimento logístico do município. As razões que motivam cada requerimento são completamente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 787/2025 solicita a criação de um programa municipal para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária, sem especificar uma localidade.

REQ 082/2025 solicita a construção de um estacionamento público em frente ao CMEI Árvore da Vida, no setor Colmeia Park.

Os requerimentos visam benefícios distintos e para localidades diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 139/2026 solicita o encaminhamento de documentação pendente para viabilizar a construção de uma feira coberta. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 139/2026 especifica o "Setor Cidade Jardim I" como a localidade para a construção da feira coberta. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma mais genérica, sem delimitar uma região específica dentro do município, embora o contexto seja o município de Jataí. Há uma diferença na especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 139/2026 visa beneficiar a "população local" do Setor Cidade Jardim I, que aguarda um espaço para comercialização e geração de renda. O REQ 787/2025 tem como beneficiários os proprietários de terrenos urbanos, o próprio município (pela organização e potencial arrecadação futura) e a população em geral, ao resolver o problema do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários diretos e o escopo de impacto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 139/2026 centra-se na necessidade de celeridade para a construção de uma feira coberta, um projeto de relevância social e econômica, que está paralisado por falta de documentos. A justificativa do REQ 787/2025 aborda a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte, valorizar terrenos ociosos, promover a função social da propriedade e resolver problemas de mobilidade urbana e segurança causados pelo estacionamento irregular. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

• REQ 787/2025 solicita a criação de um programa municipal para estacionamento de caminhões e carretas em áreas privadas, com compensação tributária, em todo o município de Jataí.
• REQ 758/2025 requer estudo para transferência da Usina de Asfalto e melhorias no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, em Jataí.

Os requerimentos abordam temas distintos e visam atender a necessidades diferentes, embora ambos se refiram a melhorias na infraestrutura urbana de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 787/2025: Solicita projeto de lei para criação de estacionamentos de caminhões em áreas privadas, com compensação tributária, em Jataí.
• REQ 327/2025: Solicita estudo para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho, em Jataí.

Os requerimentos visam benefícios distintos e para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 081/2026 e REQ 787/2025 é de [[ 10% ]].

Justificativa da Avaliação

• Natureza Distinta das Solicitações: O REQ 081/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica em um cruzamento específico (Avenida Goiás com Rua Jerônimo Silva). Em contrapartida, o REQ 787/2025 requer o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa municipal de criação de estacionamentos para caminhões em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária. As naturezas dos pedidos são, portanto, completamente diferentes.

• Beneficiários e Localidades Diversas: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de Jataí, eles o fazem de maneiras distintas e em contextos diferentes. O REQ 081/2026 foca na melhoria do trânsito e segurança em um ponto específico da cidade. O REQ 787/2025 busca resolver um problema mais amplo de estacionamento de veículos de grande porte em toda a área urbana.

• Foco e Escopo Diferentes: O primeiro requerimento tem um foco pontual e específico, enquanto o segundo propõe uma solução estrutural e abrangente para uma questão urbana complexa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 787/2025 e REQ 576/2025 revela uma baixa similaridade.

• REQ 787/2025 solicita a criação de um programa municipal para estacionamento de caminhões e carretas em áreas privadas, com compensação tributária em todo o município de Jataí.
• REQ 576/2025 pede a construção de um estacionamento específico na praça do bairro Colméia Parque, em Jataí.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas resulta em baixa similaridade.

[[ 10% ]]