Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 783/2025: Solicita a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí/GO.
• REQ 259/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, ligando a Vila Palmeiras e Vila Brasília em Jataí/GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, os benefícios e as localidades específicas envolvidas são distintos.

3. Cálculo da Semelhança

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 145/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

• O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social, no município de Jataí.
• O REQ 145/2025 solicita a inclusão da Festa Nordestina - Vaquejada de Jataí no calendário turístico oficial do município de Jataí.

Percentual de Semelhança

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e a construção de um poço artesiano. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção. As ações solicitadas são distintas e não guardam relação entre si.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, não delimita uma área específica, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o perímetro urbano que possuam lotes.

• Beneficiários: O REQ 240/2026 tem como beneficiários diretos os servidores do Cemitério Bom Pastor e, indiretamente, a manutenção das atividades e atendimento à população no local. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com renda familiar de até três salários mínimos e que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 aborda a carência de abastecimento de água no cemitério, a dificuldade de acesso à água potável pelos funcionários e a necessidade de condições mínimas para a manutenção do local. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda em contratar projetos de construção e na necessidade de regularização e segurança habitacional. As razões apresentadas são distintas e tratam de problemas independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura rural e o outro em habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 258/2026 especifica os "assentamentos do Município de Jataí" e "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais", indicando uma área rural específica. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, delimita o atendimento a famílias com lotes "dentro do perímetro urbano do município". Há uma diferença na abrangência e tipo de localidade dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos rurais de Jataí. O REQ 783/2025 visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e geração de renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores devido à falta de maquinário para manutenção de estradas e preparo do solo. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e nas dificuldades financeiras de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.

• Localidade: O REQ 263/2026 especifica o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma localidade rural. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" como localidade para a posse de lotes, mas o programa em si é municipal, sem delimitação geográfica específica para a ação direta do programa, além de ser dentro do município. Há uma diferença clara na especificação e natureza das localidades.

• Beneficiários: O REQ 263/2026 tem como beneficiários diretos os "produtores rurais e demais usuários da via" do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 783/2025 visa beneficiar "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote no perímetro urbano e atendam a critérios de renda e cadastro social. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade da estrada rural, que afetam a mobilidade, o transporte e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 783/2025

Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí.

REQ 224/2025

Requer estudo para construção de mais salas de aula na Escola Municipal Clarindo de Melo em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 6% ]]