Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 462/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em habitação social.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do programa, embora o beneficiário seja do município.

• Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 783/2025 tem como beneficiários "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote urbano e renda limitada. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar limitada. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um local específico de saúde. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e a construção de um poço artesiano. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção. As ações solicitadas são distintas e não guardam relação entre si.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 240/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, não delimita uma área específica, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o perímetro urbano que possuam lotes.

• Beneficiários: O REQ 240/2026 tem como beneficiários diretos os servidores do Cemitério Bom Pastor e, indiretamente, a manutenção das atividades e atendimento à população no local. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com renda familiar de até três salários mínimos e que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos de beneficiários são completamente diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 aborda a carência de abastecimento de água no cemitério, a dificuldade de acesso à água potável pelos funcionários e a necessidade de condições mínimas para a manutenção do local. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade financeira de famílias de baixa renda em contratar projetos de construção e na necessidade de regularização e segurança habitacional. As razões apresentadas são distintas e tratam de problemas independentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura rural e o outro em habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí - GO. No entanto, o REQ 258/2026 especifica os "assentamentos do Município de Jataí" e "estradas vicinais internas e acessos às propriedades rurais", indicando uma área rural específica. O REQ 783/2025, embora também se refira a Jataí, delimita o atendimento a famílias com lotes "dentro do perímetro urbano do município". Há uma diferença na abrangência e tipo de localidade dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias dos assentamentos rurais de Jataí. O REQ 783/2025 visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que possuam lote dentro do perímetro urbano. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos rurais para a produção agrícola e geração de renda, e nas dificuldades enfrentadas pelos produtores devido à falta de maquinário para manutenção de estradas e preparo do solo. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e nas dificuldades financeiras de famílias de baixa renda para contratar profissionais para elaboração de projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social, sem especificar uma localidade dentro do município, mas focando em famílias que atendam a critérios específicos.

• REQ 452/2025 solicita estudo técnico para revitalização do canteiro central da BR-158, em um trecho específico da cidade.

  A diferença significativa nas solicitações e localidades resulta em baixa similaridade.

  [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 263/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para melhorias em pontos críticos de uma estrada rural. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.

• Localidade: O REQ 263/2026 especifica o "eixo principal do Assentamento Rio Paraíso", uma localidade rural. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" como localidade para a posse de lotes, mas o programa em si é municipal, sem delimitação geográfica específica para a ação direta do programa, além de ser dentro do município. Há uma diferença clara na especificação e natureza das localidades.

• Beneficiários: O REQ 263/2026 tem como beneficiários diretos os "produtores rurais e demais usuários da via" do Assentamento Rio Paraíso. O REQ 783/2025 visa beneficiar "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote no perímetro urbano e atendam a critérios de renda e cadastro social. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 263/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade da estrada rural, que afetam a mobilidade, o transporte e o escoamento da produção. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a semelhança entre os requerimentos legislativos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025", determinando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual:

  [[ 10% ]]

Observações:

Os requerimentos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025" apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" para a rede municipal de ensino. O segundo requer a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO, porém, as solicitações e os beneficiários são diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 082/2026 ("Solicitação de recapeamento asfáltico - Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel") foca especificamente no recapeamento asfáltico da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel, em Jataí. O beneficiário direto é a comunidade local que utiliza a via.

Por outro lado, o REQ 783/2025 ("Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social") propõe a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí. O beneficiário direto são famílias de baixa renda que possuam um lote dentro do perímetro urbano do município.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. Um trata de infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro visa o acesso a projetos de construção para famílias de baixa renda em todo o município.

Similaridade Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].