Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 297/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde e esporte, e o outro em habitação.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 297/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do centro, enquanto o REQ 783/2025 menciona famílias que possuam lote dentro do perímetro urbano do município, o que não define uma área específica, mas sim um critério geográfico amplo. A localidade é a mesma em termos de município, mas não há especificação de bairros ou ruas em nenhum dos dois.

• Beneficiários: O REQ 297/2026 tem como beneficiários diretos os atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e cumpram critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 297/2026 baseia-se na necessidade de reabilitação e prevenção de lesões para atletas, dada a alta demanda e longas filas no SUS para fisioterapia, o que pode prejudicar o desenvolvimento esportivo e a qualidade de vida desses indivíduos. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com os custos de projetos de construção e acompanhamento técnico, visando reduzir o déficit habitacional e garantir construções seguras. As justificativas abordam problemas sociais e necessidades completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localidade como o Córrego Lambari, na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 783/2025 menciona o perímetro urbano do município de Jataí como a área de abrangência do programa, sem especificar uma localidade rural ou urbana particular. Há uma diferença clara na delimitação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 108/2026 visa beneficiar a população que utiliza a estrada rural mencionada, incluindo moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 foca na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural devido a problemas de drenagem. A justificativa do REQ 783/2025 aborda o direito à moradia digna e a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, destinado a grupos de dança e atividades culturais. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 215/2026 especifica o "Lago JK" como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação do programa.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais que utilizam o Lago JK. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada, com o objetivo de facilitar a construção de suas moradias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de infraestrutura para atividades culturais no Lago JK, visando incentivar a prática cultural e oferecer melhores condições aos usuários. A justificativa do REQ 783/2025 aborda a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, buscando garantir o direito à moradia digna e reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação da Similaridade

O REQ 783/2025 solicita a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social em Jataí/GO. O REQ 365/2025, por sua vez, pede a criação de um programa para o fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1, também em Jataí/GO. Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados ao mesmo município, os benefícios e os públicos-alvo são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 358/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com foco em atendimento periódico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 358/2026 especifica a Escola Municipal Professor Chiquinho como o local para a implantação do ponto de saúde, visando atender a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 783/2025, embora seja para o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a doação de projetos, mas sim para famílias que possuam lote dentro do perímetro urbano.

• Beneficiários: O REQ 358/2026 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar da Escola Municipal Professor Chiquinho e os moradores da região próxima a ela. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote dentro do perímetro urbano e renda familiar de até três salários mínimos. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as condições de acesso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 358/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços públicos de saúde, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de incentivar a construção de moradias seguras e reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção, beneficiando famílias em vulnerabilidade social em Jataí/GO. O REQ 161/2025 pede estudo de viabilidade técnica para construção de uma ponte sobre o córrego do açude, conectando os bairros Cohacol 1 e Mauro Antônio Bento em Jataí/GO.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em habitação social.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 783/2025 menciona o "perímetro urbano do município de Jataí" de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implementação do programa, embora o beneficiário seja do município.

• Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 783/2025 tem como beneficiários "famílias em situação de vulnerabilidade social" que possuam lote urbano e renda limitada. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município de Jataí-GO, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação, mas sim um público-alvo em todo o município. Embora ambos sejam em Jataí, a especificidade da localidade é diferente.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o cruzamento especificado. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e na necessidade de segurança e acessibilidade. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na necessidade de reduzir o déficit habitacional. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 103/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]