Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 783/2025 refere-se a um programa municipal que, embora beneficiará famílias em Jataí, não delimita uma localidade específica para a ação, mas sim um público-alvo dentro do perímetro urbano do município.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar, indiretamente, a empresa instalada no local e os usuários da via, melhorando o acesso e as condições de tráfego. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e atendam a critérios de renda e cadastro em programas sociais. Os beneficiários são de naturezas diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, acesso para empresas, geração de empregos e desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, destinado a grupos de dança e atividades culturais. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 215/2026 especifica o "Lago JK" como a localidade de intervenção, enquanto o REQ 783/2025 refere-se a famílias em situação de vulnerabilidade social dentro do perímetro urbano do município, sem delimitar uma área geográfica específica para a ação do programa.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais que utilizam o Lago JK. O REQ 783/2025 visa beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda limitada, com o objetivo de facilitar a construção de suas moradias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de infraestrutura para atividades culturais no Lago JK, visando incentivar a prática cultural e oferecer melhores condições aos usuários. A justificativa do REQ 783/2025 aborda a dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, buscando garantir o direito à moradia digna e reduzir o déficit habitacional. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua. Em contrapartida, o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 especifica um local geográfico concreto dentro do município de Jataí: o final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 783/2025, embora se refira ao município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, tratando-se de uma ação de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar indiretamente a população em geral da Vila Jardim Rio Claro, com foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da infraestrutura para um empreendimento e para a comunidade local. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote e renda limitada dentro do perímetro urbano de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento, melhoria da saúde pública e meio ambiente, e drenagem fluvial. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção e na redução do déficit habitacional. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 093/2026

  Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e cronograma para a expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí. O beneficiário direto é a população de Jataí, especificamente os moradores dos bairros ainda não atendidos pela coleta seletiva. * Análise do REQ 783/2025

  Este requerimento propõe a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social em Jataí. O público-alvo são famílias de baixa renda que possuam lote no perímetro urbano e que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social estabelecidos.

Avaliação da Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios (expansão de coleta seletiva versus programa de doação de projetos de construção) e diferentes grupos dentro da mesma localidade (todos os bairros versus famílias de baixa renda), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 783/2025 requer a criação e implementação de um Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 783/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma localidade específica para a implementação do programa, focando em famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 783/2025 tem como beneficiários famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam lote urbano e renda familiar limitada. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um local específico de saúde. A justificativa do REQ 783/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna e na dificuldade de famílias de baixa renda em arcar com projetos de construção, visando reduzir o déficit habitacional. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 783/2025 vs. REQ 103/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 082/2026 ("Solicitação de recapeamento asfáltico - Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel") foca especificamente no recapeamento asfáltico da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel, em Jataí. O beneficiário direto é a comunidade local que utiliza a via.

Por outro lado, o REQ 783/2025 ("Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social") propõe a criação de um programa municipal para doação de projetos de construção para famílias de baixa renda em Jataí. O beneficiário direto são famílias de baixa renda que possuam um lote dentro do perímetro urbano do município.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam questões distintas e beneficiam grupos diferentes. Um trata de infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro visa o acesso a projetos de construção para famílias de baixa renda em todo o município.

Similaridade Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nos beneficiários, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a semelhança entre os requerimentos legislativos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025", determinando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual:

  [[ 10% ]]

Observações:

Os requerimentos "REQ 021/2026" e "REQ 783/2025" apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita a criação e implantação do programa "Cartão Kit Escolar" para a rede municipal de ensino. O segundo requer a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social. Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO, porém, as solicitações e os beneficiários são diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 031/2026: Abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre dois bairros.
  • REQ 783/2025: Criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias vulneráveis.

  • Localidade:

  • REQ 031/2026: Trecho entre a Rua 01 e Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

  • REQ 783/2025: Município de Jataí, com foco em famílias vulneráveis residentes no perímetro urbano.

  • Beneficiário:

  • REQ 031/2026: Moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata e pessoas que transitam entre os bairros.

  • REQ 783/2025: Famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Jataí.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos, embora ambos visem melhorias para o município de Jataí. Um foca em infraestrutura viária em uma localidade específica, enquanto o outro propõe um programa social de habitação para famílias vulneráveis em todo o perímetro urbano.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].