ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2013
Número
16
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/05/2013
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2013 Data: 25 de Junho de 2013 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2013 Data: 26 de Junho de 2013 Aprovado - Aprovado em segunda votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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31 de Dezembro de 2013
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Único
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
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25 de Junho de 2013
25 de Junho de 2013
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
25 de Junho de 2013
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
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25 de Junho de 2013
25 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira e segunda votação.
25 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em primeira e segunda votação.
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25 de Junho de 2013
25 de Junho de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
25 de Junho de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
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5 de Junho de 2013
5 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento adiado por pedido de vistas pelo vereador Marcos Antônio.
5 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Adiada discussão e votação.
Turno:
Único
Ação:
Documento adiado por pedido de vistas pelo vereador Marcos Antônio.
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5 de Junho de 2013
5 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
5 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do dia.
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4 de Junho de 2013
4 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
4 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na ordem do dia.
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4 de Junho de 2013
4 de Junho de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
4 de Junho de 2013
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
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4 de Junho de 2013
4 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
4 de Junho de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer apresentado pela comissão.
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23 de Maio de 2013
23 de Maio de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
23 de Maio de 2013
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da comissão.
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23 de Maio de 2013
23 de Maio de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
23 de Maio de 2013
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento distribuído para que as comissões façam a leitura.
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23 de Maio de 2013
23 de Maio de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
23 de Maio de 2013
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí.
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