1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2013
Protocolo: 37 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) À UFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2013
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2013 - Data de Anexação: 8 de Junho de 2021
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2013
Protocolo: 35 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A DESTINAÇÃO DA Q-17 (MATRÍCULA 47.202), DO CONJUNTO ESTRELA DALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2013
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2013
Protocolo: 38 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A ASFALTAR O ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2013
Protocolo: 51 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2013
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE OU CEDER BENS E SERVIÇOS AO CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2013
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA A ÁREA DA MATRÍCULA 53.694, TRANSFORMANDO-A DE USO ESPECIAL PARA BEM DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2013
Protocolo: 41 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 53.694) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2013
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CEDER EM EUSO, BEM PÚBLICO (HOSPITAL ANA IZABEL), FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS, E REVOGA AS LEIS NºS 3.366/2012 E 3.401/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2013
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO E DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 3.866) AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI 3.170/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2013
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO LAR CRIANÇA MARCONDES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2013
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.354/2012, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º, E PROCEDER AO PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS À POLÍCIA CIVIL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2013
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.218) AO SENHOR DEUSDETE RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2013
Protocolo: 49 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.219) À EMPRESA J.C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 16 de 2013
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2013
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 5% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2013
Protocolo: 19 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2013
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ALTERA A LEI 2.805, DE JUNHO DE 2007 - DO CÓDIGO DE POSTURAS - A RESPEITO DO ACONDICIONAMENTO E DA COLETA DE LIXO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2013
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSERE INCISOS I E II AO ART. 5º DA LEI 2.660/2005 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CONTÊINER TIPO BAÚ COLETOR DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADENONES AGOSTINHO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TIMES DE FUTEBOL AMADOR DE JATAÍ, 51 ESPORTE CLUBE, PFC ESPORTE CLUBE, PINGAIADA FUTEBOL CLUBE, JARDIM DA LIBERDADE METALÚRGICA JVR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retida pelo autor.
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2013
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2013
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIA), MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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28 - Emenda Modificativa nº 6 de 2013
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 32.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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