Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021, especialmente durante o período de seca. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e com doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar a população em geral, protegendo o meio ambiente e a saúde pública contra os efeitos das queimadas. O REQ 745/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras, bem como seus familiares, ao buscar aprimorar o atendimento e a gestão de recursos para essas condições. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, alertando para o aumento do risco de incêndios devido a condições climáticas (El Niño) e a importância da fiscalização. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a crescente demanda por atendimentos especializados, a necessidade de aprimoramento das políticas públicas, a exigência de intervenções interdisciplinares e a importância da transparência na aplicação de recursos públicos destinados a essas populações específicas. As justificativas abordam problemas e contextos totalmente diversos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 380/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento de filas. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada.

• Beneficiários: O REQ 380/2026 visa beneficiar os usuários da rede municipal de saúde em geral, com foco na melhoria do atendimento na UPA e UBSs. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Neurodivergentes e Doenças Raras. Embora ambos sejam relacionados à saúde, os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 380/2026 centra-se na necessidade de organização, transparência, conforto e eficiência no atendimento em unidades de saúde com alto fluxo de pacientes. A justificativa do REQ 745/2025 aborda a crescente demanda por atendimentos especializados para grupos específicos, a necessidade de aprimoramento de políticas públicas, a ausência de protocolos unificados e a importância da aplicação adequada de recursos de emendas parlamentares. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 745/2025: Solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no município de Jataí.
• REQ 478/2025: Solicita a criação de um programa habitacional para famílias com renda superior a um salário mínimo, também no município de Jataí.

Os requerimentos abordam temas distintos e visam atender necessidades diferentes da população de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 745/2025 e REQ 509/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita um plano de trabalho e prestação de contas para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras, enquanto o segundo pede estudos técnicos para mutirão de exames. A localidade é a mesma, Jataí, mas os benefícios e beneficiários são diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no Município de Jataí. O REQ 534/2025 pede estudo de viabilidade técnica para abertura de via no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, também em Jataí. As solicitações são distintas, assim como os beneficiários e as localidades específicas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas para pessoas com TEA, Neurodivergentes e doenças raras no município de Jataí. O REQ 587/2025 pede a utilização de salas em escolas municipais para universidades, incluindo a Uniube Jataí/Caiapônia, também em Jataí.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

O REQ 745/2025 solicita um plano de trabalho e prestação de contas para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí. O REQ 142/2025 pede estudo e implantação de um serviço digital, focado na área da saúde, também no Município de Jataí. As solicitações são distintas, embora ambas se refiram ao mesmo município.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 745/2025: Solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no município de Jataí.
• REQ 042/2025: Solicita a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual em Jataí.

Os requerimentos tratam de assuntos distintos e visam benefícios diferentes para a população de Jataí.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

• REQ 745/2025: Solicita um plano de trabalho e prestação de contas sobre recursos para pessoas com TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no município de Jataí.
• REQ 190/2025: Requer estudos para a criação de um auxílio social financeiro para famílias carentes em Jataí.

Os documentos tratam de assuntos distintos e propõem benefícios diferentes para diferentes grupos dentro do município.