Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas em um trecho específico. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura rural e mecanização, o outro em pavimentação e mobilidade.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí. No entanto, o REQ 258/2026 refere-se genericamente aos "assentamentos do Município de Jataí", enquanto o REQ 737/2025 especifica um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. A localidade no REQ 737/2025 é mais delimitada e específica.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar os produtores rurais e as famílias dos assentamentos, visando o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria das condições de trabalho no campo. O REQ 737/2025 beneficia os moradores, trabalhadores e usuários da via no trecho especificado, além de ciclistas, promovendo mobilidade, segurança e desenvolvimento regional. Embora ambos envolvam a população rural, o foco e o grupo beneficiado direto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola e na dificuldade de acesso a máquinas para preparo de solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 737/2025 centra-se na necessidade de concluir um projeto de pavimentação para inclusão em orçamento federal, visando recursos para infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento da região rural específica. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário, além de sinalização e revitalização de canteiros. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas, que já havia sido solicitado anteriormente. Os benefícios são distintos, um foca em um novo acesso e o outro na finalização de um projeto de pavimentação existente.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 737/2025 menciona o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam a região. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local, famílias produtoras e o Assentamento Guadalupe, além de ciclistas e usuários da via. Embora ambos visem a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 aponta a insuficiência do acesso atual no Setor Estrela Dalva, a insegurança viária e o transtorno causado aos moradores pela falta de um acesso oficial. A justificativa do REQ 737/2025 foca na urgência da conclusão de um projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando a captação de recursos para pavimentação e ciclovia, que trará mobilidade, segurança e escoamento de produção. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura, são específicas para as demandas e contextos de cada localidade e pedido.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura hídrica e o outro em mobilidade urbana e infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 737/2025 refere-se ao trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e a comunidade. No entanto, o REQ 183/2026 foca nos moradores próximos ao córrego e na segurança das residências e vias públicas. O REQ 737/2025 menciona moradores, trabalhadores, famílias produtoras e usuários da via na região rural, além de ciclistas. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos impactados são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na urgência de evitar transbordamentos, erosão e riscos à segurança em períodos chuvosos, além de preocupações ambientais. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na necessidade de concluir um projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e desenvolvimento da região rural. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados colegas e assessores,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme as diretrizes estabelecidas.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 737/2025

Este documento formaliza um pedido para a elaboração urgente de um projeto de pavimentação asfáltica, que inclui uma pista exclusiva para ciclistas. A localidade designada para esta intervenção é o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com uma extensão de 8,65 km. O objetivo primordial é viabilizar a inclusão desta obra no orçamento federal para o exercício de 2026, visando a melhoria da mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola na região.

REQ 134/2025

Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ECOPONTO. A área específica para esta instalação é nos Setores Cidade Jardim I e II. A justificativa principal reside na necessidade de oferecer uma solução adequada para o descarte de resíduos, contribuindo para a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores locais.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 737/2025 pleiteia um projeto de infraestrutura viária (pavimentação asfáltica e ciclovia), enquanto o REQ 134/2025 solicita um estudo para a implantação de uma estrutura de gestão de resíduos (Ecoponto). São, portanto, benefícios de naturezas distintas.
• Localidade Específica: O REQ 737/2025 direciona-se ao trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, abrangendo o Assentamento Guadalupe. O REQ 134/2025, por sua vez, foca nos Setores Cidade Jardim I e II. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.

É importante notar que, na justificativa do REQ 134/2025, há um parágrafo que menciona: "Essa via desempenha um papel crucial no escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores que residem no Assentamento Guadalupe. No entanto, as recentes chuvas causaram danos significativos à sua infraestrutura, colocando em risco a segurança de todos que transitam pela região." Este trecho, embora presente no documento, descreve uma situação e uma localidade que são o cerne do REQ 737/2025, e não o objeto principal do pedido do REQ 134/2025, que é o Ecoponto nos Setores Cidade Jardim.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar da presença de um segmento textual na justificativa do REQ 134/2025 que se alinha com o tema e a localidade do REQ 737/2025, o objeto principal da solicitação (ementa e corpo do requerimento) e as localidades primariamente visadas são distintos em cada documento.

Considerando a solicitação principal, o beneficiário direto e a localidade específica de cada pedido, a semelhança é mínima. No entanto, a inclusão de um parágrafo na justificativa do REQ 134/2025 que descreve uma situação idêntica àquela que fundamenta o REQ 737/2025 introduz uma similaridade textual pontual. Avaliando o conteúdo integral e a relevância desse trecho em relação ao todo, a semelhança percentual entre os documentos é de aproximadamente: [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 163/2026 solicita estudos e análise de viabilidade para asfaltamento de um trecho específico. Já o REQ 737/2025 solicita a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica já aprovado, com inclusão de pista para ciclistas, para posterior inclusão no orçamento federal. Embora ambos envolvam pavimentação asfáltica, a natureza do pedido é distinta: um é para estudo inicial e o outro para finalização de projeto.

• Localidade: O REQ 163/2026 refere-se ao trecho da BR-060 até a empresa Raízen. O REQ 737/2025 menciona o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, motoristas, trabalhadores e o escoamento da produção. No entanto, o REQ 737/2025 especifica a inclusão de ciclistas como beneficiários diretos de uma pista exclusiva.

• Justificativa: A justificativa do REQ 163/2026 foca nas condições precárias da via, dificuldades de trafegabilidade, riscos à segurança e prejuízos logísticos e econômicos. A justificativa do REQ 737/2025 enfatiza a necessidade de concluir um projeto já aprovado para cumprir prazos orçamentários federais, além de mencionar mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. As justificativas, embora com pontos em comum sobre infraestrutura, possuem focos e urgências diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 003/2026 e REQ 737/2025 é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contrapartida, o REQ 737/2025 pede a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Embora ambos envolvam infraestrutura viária, a natureza do benefício é distinta: um foca em reparos de danos existentes e o outro em um novo projeto de pavimentação.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 737/2025 menciona um trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 111/2026 visa beneficiar moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, além de condutores e pedestres em geral. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local da região rural, famílias produtoras, moradores do Assentamento Guadalupe, ciclistas e usuários da via. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a abrangência geográfica dos beneficiários divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos causados por intervenções municipais, resultando em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. Já o REQ 737/2025 justifica a solicitação pela necessidade de concluir um projeto para inclusão no orçamento federal de 2026, visando mobilidade, segurança, escoamento da produção agrícola e qualidade de vida, além de políticas de mobilidade sustentável com a pista de ciclismo. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 064/2026 e REQ 737/2025

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação pública. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em melhorias urbanísticas e paisagismo, enquanto o outro visa infraestrutura de mobilidade e escoamento.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 737/2025 refere-se à pavimentação asfáltica entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região do Setor Cidade Jardim I, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 737/2025 tem como beneficiários a comunidade local da região rural, famílias produtoras, o Assentamento Guadalupe, trabalhadores e usuários da via, além de ciclistas, visando mobilidade, segurança e escoamento da produção. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais e na necessidade de melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na urgência da conclusão de um projeto de pavimentação para inclusão no orçamento federal de 2026, visando acesso a recursos e desenvolvimento da região rural. As razões para os pedidos são diferentes.