Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 102/2026 e o REQ 728/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do Município de Jataí e solicitem estudos de viabilidade técnica, as naturezas dos benefícios pleiteados e as localidades específicas a serem beneficiadas divergem significativamente.

Análise Detalhada

O REQ 102/2026, originado em 6 de março de 2026, foca na solicitação de um estudo para a construção da cobertura do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Reino Encantado. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura e das condições de segurança e bem-estar para os alunos e a comunidade escolar desta unidade de ensino. A localidade específica é o CMEI Reino Encantado.

Em contrapartida, o REQ 728/2025, datado de 13 de novembro de 2025, requer um estudo para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O benefício buscado é a segurança e acessibilidade para pedestres que atravessam a via, mitigando riscos de acidentes. A localidade específica é a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158.

As diferenças fundamentais residem no tipo de intervenção solicitada (cobertura de pátio versus travessia elevada) e na localização geográfica distinta (CMEI Reino Encantado versus Aeroporto Municipal na BR-158). Tais distinções impedem que os requerimentos sejam considerados como pleiteando o mesmo benefício para a mesma localidade.

Prezados pares, como especialista em produção de textos legislativos nesta honorável Casa, apresento a análise comparativa dos requerimentos em questão. A avaliação visa identificar a correspondência entre as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 728/2025: Solicitação para Travessia Elevada

O REQ 728/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). O benefício almejado é a segurança e acessibilidade para pedestres, mitigando riscos de acidentes. A localidade específica indicada para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158. O principal beneficiário direto é o pedestre que necessita atravessar a via neste ponto.

REQ 305/2025: Solicitação para Continuação de Canteiro Central

Por sua vez, o REQ 305/2025 requer estudos de viabilidade técnica para a continuação do canteiro central. O objetivo é a melhora na organização do fluxo de veículos, aumento da segurança para pedestres e valorização estética urbana. A localidade designada para esta ação compreende a Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha, especificamente no trecho entre a Rua Pará e a Avenida José Maximiano Péres, no Bairro Vila Olavo. Os beneficiários diretos incluem os moradores do Bairro Vila Olavo e todos os usuários da via.

Comparativo de Objeto e Localidade

A comparação dos elementos essenciais revela que as intervenções propostas são de natureza distinta. O REQ 728/2025 foca em uma medida pontual para pedestres (faixa elevada) em uma área de tráfego rápido próxima a um aeroporto, visando primariamente a travessia segura. O REQ 305/2025 propõe uma intervenção de infraestrutura viária mais ampla (continuação de canteiro central) em um trecho específico de uma avenida/rua residencial/comercial, visando a organização do tráfego e a segurança geral, incluindo um refúgio para pedestres.

As localidades mencionadas são geograficamente distintas dentro do município, sendo uma na BR-158 e outra em um bairro específico. Embora ambos os requerimentos busquem melhorias na segurança viária e mobilidade urbana, os meios para atingir tais objetivos e os locais de aplicação são completamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade específica, é bastante reduzida. Embora ambos sejam requerimentos formais para estudos de viabilidade técnica em Jataí, endereçados a autoridades executivas comuns para questões de infraestrutura urbana, os objetos das solicitações (travessia elevada versus canteiro central) e as respectivas localidades de intervenção (Aeroporto na BR-158 versus Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha no Bairro Vila Olavo) não apresentam sobreposição.

Considerando as diferenças substanciais nas propostas de intervenção, nos problemas específicos que buscam solucionar e nas localidades designadas, a similaridade de conteúdo no cerne da solicitação é mínima.

[[ 15% ]]

A presente análise técnica debruça-se sobre dois requerimentos legislativos, nomeados como REQ 728/2025 e REQ 415/2025, com o propósito de discernir a correspondência entre suas solicitações, localidades abrangidas e os destinatários diretos das intervenções propostas. A avaliação será pautada estritamente pelo conteúdo material dos pedidos formulados, desconsiderando-se a autoria para o fim comparativo, focando no que é solicitado, quem será o beneficiário do pedido e para qual localidade a intervenção é dirigida.

Análise do REQ 728/2025

O REQ 728/2025 formaliza uma solicitação direcionada à realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Esta intervenção específica é pleiteada para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O principal grupo contemplado por esta medida seriam os pedestres que necessitam transpor a via naquele ponto, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, visando aprimorar sua segurança e acessibilidade diante do risco gerado pelo estacionamento de veículos do outro lado da pista. O documento detalha o respaldo em acordos e legislações pertinentes à mobilidade urbana e segurança viária.

Análise do REQ 415/2025

Por sua vez, o REQ 415/2025 apresenta um pleito com uma natureza distinta. Nele, requer-se ao Poder Executivo a execução de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localização expressamente indicada para esta iniciativa é a Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. A justificativa central reside na necessidade de aumentar a segurança para os moradores e transeuntes da referida rua, que frequentemente reportam o excesso de velocidade praticado por motoristas, com a sugestão de um radar eletrônico como exemplo de redutor.

Confronto dos Conteúdos

Ao proceder à confrontação dos elementos essenciais de cada proposição, verifica-se o seguinte:

• A natureza do benefício solicitado, embora ambos se enquadrem na esfera da segurança no trânsito, difere em sua especificidade. O REQ 728/2025 foca em uma infraestrutura para travessia segura de pedestres (faixa elevada), enquanto o REQ 415/2025 visa a um controle mais genérico da velocidade veicular (redutor de velocidade). São tipos de intervenção com focos e características distintas.
• A localidade para a qual cada pedido é endereçado é totalmente diversa. Um se refere à área do Aeroporto Municipal na BR-158, e o outro à Rua dos Buritis, conectando bairros distintos. Não há sobreposição geográfica.
• Os beneficiários diretos das intervenções também são grupos distintos da população, identificados por sua relação com as respectivas localidades: pedestres do aeroporto versus moradores e transeuntes da Rua dos Buritis.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a substância da solicitação, o público beneficiário e o sítio de aplicação, é limitada ao arcabouço formal de um requerimento legislativo que busca um estudo técnico para aprimoramento da segurança viária dentro do mesmo município, e aos destinatários institucionais comuns no âmbito do Poder Executivo municipal (Prefeito e Superintendente de Trânsito). As diferenças nos objetivos específicos, nas intervenções propostas e, sobretudo, nos locais de aplicação e nos grupos populacionais atingidos são marcantes. Desta forma, a similaridade entre o REQ 728/2025 e o REQ 415/2025 é mínima. [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Exame Detalhado das Solicitações

Identificação do Objeto Principal

O REQ 728/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Este tipo de intervenção caracteriza-se por uma plataforma elevada que serve simultaneamente como passagem segura para transeuntes e como dispositivo de redução de velocidade para veículos.

Em contrapartida, o REQ 402/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade. Embora ambos os pedidos visem à segurança de pedestres e à moderação do tráfego, as soluções propostas são distintas na sua natureza: o primeiro documento propõe uma estrutura física integrada, enquanto o segundo sugere a demarcação de uma passagem e a instalação de um aparelho separado para controle de velocidade.

Destinatários dos Benefícios

No que concerne aos beneficiários, o REQ 728/2025 direciona-se a pedestres, trabalhadores, passageiros e visitantes que transitam nas imediações do aeroporto municipal. Por sua vez, o REQ 402/2025 visa aprimorar a segurança para moradores e pedestres, incluindo crianças, idosos e estudantes, que frequentam uma área residencial específica. As comunidades e públicos-alvo para os quais as proposições foram elaboradas são, portanto, distintos.

Localidade Específica

Quanto à delimitação geográfica das intervenções, o REQ 728/2025 especifica a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O REQ 402/2025, diferentemente, designa a solicitação para a Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. As localidades indicadas para as melhorias são geograficamente distintas dentro do território municipal.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Conteudística

Considerando os critérios de avaliação, que estabelecem que a similaridade máxima é alcançada somente quando a solicitação, o beneficiário e a localidade são exatamente os mesmos, e que qualquer diferença, mesmo que sutil, deve reduzir a similaridade, a análise entre os requerimentos é delineada como segue:

• A solicitação de um "estudo de viabilidade técnica" é idêntica em sua formulação em ambos os documentos. Contudo, o objeto específico desse estudo – a intervenção em si ("travessia elevada para pedestres" versus "faixa de pedestres e redutor de velocidade") – apresenta diferenças em sua concepção e modo de execução, embora ambos os pedidos compartilhem o objetivo primordial de segurança viária e moderação do tráfego. Isso confere uma similaridade parcial ao aspecto do benefício.
• Os beneficiários diretos das propostas são grupos de cidadãos e comunidades claramente distintos, sem sobreposição explícita ou substancial.
• As localidades designadas para as respectivas intervenções são completamente diferentes e sem qualquer proximidade geográfica que as relacione.

Diante da significativa divergência quanto aos beneficiários e às localidades, e das distinções observadas na natureza exata do benefício almejado (ainda que ambos procurem melhorias na segurança de pedestres e fluidez do tráfego), a similaridade global entre o REQ 728/2025 e o REQ 402/2025 é considerada de baixo grau.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Esta avaliação compara o Requerimento 728/2025 e o Requerimento 144/2025, sob a perspectiva de um especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira. O foco recai sobre a solicitação, os beneficiários e as localidades específicas, desconsiderando os autores para a presente análise.

Requerimento 728/2025

O Requerimento 728/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica com o propósito de implantar uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A localidade designada para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158. O objetivo principal é proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres — incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes — que necessitam atravessar a via naquele ponto, mitigando os riscos associados ao estacionamento de veículos e ao tráfego intenso.

Requerimento 144/2025

Em contrapartida, o Requerimento 144/2025 pleiteia um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de calçadas e alambrados. A área específica para estas melhorias é a área de preservação permanente do Município, localizada no fundo do Bairro Cohacol I, na Rua H. A justificativa para esta demanda reside na necessidade de limpeza e revitalização do espaço após ocupações irregulares, com o intuito de remover resíduos, prevenir novas ocupações e garantir o uso adequado da área pública pela comunidade do bairro.

Comparativo de Solicitação, Benefício e Localidade

A comparação entre os dois requerimentos revela distinções claras nos elementos centrais da análise:

1. Benefício/Solicitação Específica: Embora ambos os requerimentos iniciem a tramitação solicitando um "estudo de viabilidade técnica", a natureza da intervenção física almejada é substancialmente diferente. O Requerimento 728/2025 busca uma solução para o tráfego de pedestres em uma via (faixa elevada), enquanto o Requerimento 144/2025 foca na infraestrutura de uma área pública degradada (calçadas e alambrados).
2. Localidade Específica: As localidades são completamente distintas. O primeiro requerimento aborda uma área de fluxo veicular intenso e acesso a um aeroporto na BR-158. O segundo, por sua vez, refere-se a uma área de preservação permanente dentro de um bairro residencial específico.
3. Beneficiário Direto: Consequentemente, os grupos beneficiados diretamente pelas propostas são específicos para cada demanda. O Requerimento 728/2025 visa a segurança dos pedestres que utilizam a área do aeroporto, enquanto o Requerimento 144/2025 beneficia diretamente a comunidade do Bairro Cohacol I e a recuperação ambiental de uma área local.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos formalizados na mesma câmara municipal, endereçados às mesmas autoridades executivas e solicitarem um "estudo de viabilidade técnica" para melhorias de infraestrutura e segurança urbana, as especificidades do pedido – qual intervenção será realizada e onde – são totalmente distintas. A natureza da benfeitoria proposta e a localidade exata para sua execução não apresentam qualquer sobreposição. Os pontos de convergência são principalmente de ordem formal e procedimental, comuns a muitos documentos desta natureza. A divergência nos aspectos fundamentais da solicitação, do beneficiário e da localidade impede uma alta similaridade de conteúdo.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Exame da Similaridade entre REQ 728/2025 e REQ 626/2025

Na função de especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise dos requerimentos apresentados para identificar sua similaridade quanto ao benefício pleiteado, ao beneficiário direto e à localidade específica dentro do município de Jataí. O objetivo é determinar se os pedidos convergem nos seus aspectos fundamentais, desconsiderando os proponentes e o formato específico da redação, focando exclusivamente no conteúdo da solicitação.

Avaliação do REQ 728/2025

O requerimento identificado como REQ 728/2025 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). Este benefício tem como propósito primordial aumentar a segurança e a acessibilidade dos transeuntes, ao mitigar os riscos decorrentes do tráfego intenso e do estacionamento de veículos em local inadequado. A intervenção é solicitada para a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O beneficiário direto da solicitação é a população que utiliza a via para travessia, como trabalhadores, passageiros e visitantes, que se expõem ao perigo diariamente.

Avaliação do REQ 626/2025

Por sua vez, o requerimento REQ 626/2025 solicita ao Poder Executivo a efetivação de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de, pelo menos, dois redutores de velocidade. O intuito é solucionar o problema do excesso de velocidade dos veículos e a consequente ocorrência de acidentes. A localidade alvo da intervenção é a Rua 34, especificamente em frente à Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. Os beneficiários diretos são os moradores locais e demais usuários da via, que enfrentam situações de risco e acidentes em razão da alta velocidade do tráfego.

Comparativo e Identificação de Discrepâncias

Ao comparar os dois documentos, observam-se distinções claras nos elementos centrais da solicitação.

Em relação ao benefício, o REQ 728/2025 demanda uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada), uma medida específica que, embora funcione como redutor de velocidade, tem como foco a segurança e prioridade do pedestre na travessia. Já o REQ 626/2025 pede redutores de velocidade de forma mais genérica, abrangendo diversas modalidades que visam a diminuição da velocidade veicular em geral. Embora ambos se enquadrem na categoria de intervenções para segurança viária e redução de velocidade, a especificidade do tipo de dispositivo difere.

Quanto à localidade, os requerimentos apontam para endereços geograficamente distintos e sem sobreposição: um se refere ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158, e o outro à Rua 34, no Residencial Mauro Bento. A total disparidade de localidades é um fator determinante para a análise da similaridade.

Finalmente, os beneficiários diretos, embora ambos sejam segmentos da população do município, são grupos distintos afetados por problemas específicos de cada localidade (pedestres em travessia de uma via expressa versus moradores e usuários de uma rua com tráfego intenso e acidentes).

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando as solicitações e as respectivas localidades, há diferenças substanciais. A localidade de cada requerimento é completamente distinta, o que implica uma ausência de similaridade nesse aspecto crucial. Quanto ao benefício, embora ambos os pedidos se refiram a intervenções de segurança viária que envolvem redução de velocidade, a natureza específica da intervenção ("travessia elevada para pedestres" versus "redutores de velocidade" de forma mais ampla) e o problema primário que se busca solucionar são suficientemente distintos para não serem considerados idênticos. A ausência de coincidência na localidade, somada às diferenças no benefício pleiteado e nos grupos específicos de beneficiários, leva a uma baixa taxa de semelhança entre os documentos sob a ótica da identidade de propósito e destino.

A similaridade entre o REQ 728/2025 e o REQ 626/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Como especialista em elaboração de documentos oficiais para esta Casa Legislativa, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando na natureza da solicitação, nos grupos beneficiários e nas localidades designadas. Os documentos em questão são o REQ 728/2025 e o REQ 366/2025.

Identificação das Solicitações

O REQ 728/2025 articula um pedido para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de implementar uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A localização específica para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, situado na BR-158. O principal benefício visado é a segurança e acessibilidade para os pedestres que transitam pela área, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes.

Por sua vez, o REQ 366/2025 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento. Esta avenida está localizada no Setor José Bento. Os benefícios esperados incluem a melhoria da fluidez e segurança no trânsito, beneficiando condutores e pedestres, além de valorizar a infraestrutura urbana para os moradores da região.

Comparativo Essencial

A avaliação detalhada revela distinções fundamentais entre as demandas contidas nos dois requerimentos.

1. Natureza do Benefício Requerido: Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto final de cada estudo difere substancialmente. O REQ 728/2025 busca a construção de uma faixa elevada para pedestres, uma intervenção específica para segurança de transeuntes. Já o REQ 366/2025 almeja o alargamento de uma avenida, que se traduz em uma melhoria de infraestrutura viária mais ampla para o fluxo de veículos e, secundariamente, pedestres. Os benefícios específicos são, portanto, distintos.

2. Localidade da Intervenção: As áreas geográficas indicadas para as intervenções são completamente diferentes. O REQ 728/2025 aponta para as imediações do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158. Em contrapartida, o REQ 366/2025 direciona a atenção para a Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. Não há sobreposição de localidades.

3. Grupos Beneficiários: Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a população e envolvam a segurança de pedestres, os grupos específicos diretamente impactados são diferentes em função das localidades e dos tipos de intervenção. O primeiro foca em usuários e trabalhadores do aeroporto; o segundo, em moradores, condutores e pedestres de um setor residencial específico.

Similaridade Conteudística

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, beneficiário e localidade, é relativamente baixa. Embora compartilhem a estrutura formal de um requerimento em uma câmara municipal, a cidade (Jataí-GO) e a solicitação de um "estudo de viabilidade técnica" endereçado aos mesmos órgãos executivos (Prefeitura e Secretaria de Obras), os elementos que definem a essência de cada pedido — o tipo de intervenção e o local exato da sua aplicação — são inteiramente distintos.

A similaridade percentual entre REQ 728/2025 e REQ 366/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à avaliação da similaridade entre os requerimentos apresentados, focando no objeto do pedido, nos destinatários do benefício e na área geográfica específica.

Comparativo de Requerimentos

REQ 728/2025

Este requerimento formaliza o pedido de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). O benefício visa a segurança e acessibilidade dos pedestres, trabalhadores, passageiros e visitantes que transitam na BR-158, em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. O documento invoca o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO e a legislação de mobilidade urbana e trânsito para justificar a necessidade da intervenção.

REQ 136/2025

O presente requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização e ampliação do Memorial Municipal. O objetivo é melhorar as condições de infraestrutura, conforto e acessibilidade do local, beneficiando as famílias enlutadas e visitantes do espaço. A área específica para a intervenção é o Memorial Municipal, localizado em frente ao Cemitério São Miguel. A justificativa detalha as inadequações atuais do memorial e as melhorias desejadas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os requerimentos abordam demandas completamente distintas. O REQ 728/2025 solicita uma intervenção viária para segurança de pedestres em uma rodovia federal próxima a um aeroporto. Já o REQ 136/2025 pede melhorias em um espaço de memória e luto em frente a um cemitério. Os benefícios almejados, os grupos de pessoas a serem diretamente assistidos e os locais de aplicação das propostas são fundamentalmente diferentes.

Ainda que ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" e sejam endereçados ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a substância das solicitações é completamente divergente. O que está sendo pedido em termos de benefício final, para quem esse benefício se destina e onde ele será implementado são elementos exclusivos de cada documento.

Semelhança Percentual

Considerando os elementos cruciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, e a expressa orientação para reduzir a similaridade diante de diferenças, mesmo que sutis, a discrepância entre os objetos principais dos requerimentos é profunda. As solicitações de benefício são distintas, os grupos de beneficiários não se sobrepõem, e as localidades são pontos geográficos diversos no município. A similaridade reside na estrutura formal de um requerimento legislativo e no tipo de ação administrativa inicial (estudo de viabilidade) solicitada aos mesmos órgãos do Poder Executivo municipal.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 728/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança e mobilidade de pedestres.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 728/2025 indica a área em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são diferentes e não coincidentes.

• Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa instalada no local e a comunidade em geral que utiliza a via, visando o desenvolvimento econômico e a mobilidade. No REQ 728/2025, os beneficiários diretos são os pedestres, trabalhadores, passageiros e visitantes que necessitam atravessar a BR-158 em frente ao aeroporto, buscando garantir sua segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, impactando uma empresa do setor agrícola e a economia local. A justificativa do REQ 728/2025 aponta o risco de acidentes devido ao estacionamento de veículos do outro lado da pista e a necessidade de segurança para pedestres, citando acordos de cooperação e legislação de trânsito. As razões para os pedidos são distintas.