Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, realizei a análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência do que está sendo pleiteado, nos beneficiários e nas localidades.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 722/2025

Este requerimento solicita a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. As proposições detalhadas incluem a construção de novas salas, a criação de um espaço específico para nutricionista, melhorias estruturais gerais e a renovação do mobiliário. O cerne da solicitação reside, portanto, na melhoria da infraestrutura física e na modernização dos recursos materiais da referida unidade de saúde.

REQ 116/2025

Por sua vez, este documento formaliza o pedido para que o Poder Executivo intensifique o atendimento médico e odontológico no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância, propondo que os atendimentos ocorram duas vezes por semana. Adicionalmente, sugere a disponibilização de profissionais da área de enfermagem. O enfoque deste requerimento está na ampliação da frequência e da disponibilidade dos serviços de saúde prestados por profissionais.

Comparativo de Proposições e Localidades

Ao confrontar os elementos cruciais de ambos os requerimentos, os seguintes pontos são observados:

• Localidade Atendida: Ambos os requerimentos apontam para a mesma localidade específica: a Estância ou Povoado de Estância, e a respectiva unidade de saúde da comunidade (Unidade Básica de Saúde da Estância/Posto de Saúde do Povoado de Estância). Neste aspecto, há uma total equivalência.

• Benefício Solicitado: As naturezas das solicitações, contudo, divergem substancialmente. O REQ 722/2025 almeja intervenções na estrutura física e nos bens permanentes da unidade de saúde. Já o REQ 116/2025 busca aprimorar a oferta e a regularidade dos serviços de atendimento médico, odontológico e de enfermagem. Embora ambos visem ao aprimoramento da saúde na mesma localidade, os tipos de intervenção requeridos são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Desconsiderando os autores e concentrando a análise na solicitação em si, nos beneficiários e na localidade, podemos aferir o grau de semelhança entre os documentos. A identidade da localidade e do público-alvo (a população da Estância) estabelece uma importante convergência contextual. No entanto, a disparidade entre o benefício específico pleiteado – um foca na infraestrutura e o outro na frequência dos serviços profissionais – representa uma diferença fundamental no objeto principal de cada requerimento. A distinção na ação requerida, embora no mesmo setor e local, reduz significativamente a similaridade geral.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 40% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 722/2025 pede um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na UBS da Estância, com a criação específica de uma sala para nutricionista. Embora ambos visem melhorias em unidades de saúde, a natureza do pedido é distinta: um é uma solicitação direta de ampliação, o outro é um pedido de estudo prévio para diversas melhorias.

• Localidade: O REQ 164/2026 refere-se à UBS do Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 722/2025 menciona a UBS da Estância. São localidades distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde. No entanto, o REQ 722/2025 especifica a necessidade de um espaço para a nutricionista, indicando um foco mais detalhado em determinados atendimentos.

• Justificativa: O REQ 164/2026 justifica a necessidade de ampliação pela sobrecarga de serviços devido ao aumento populacional e a inauguração de um condomínio. O REQ 722/2025 baseia sua justificativa em reclamações da população local e na constatação de que a estrutura atual não comporta o atendimento integral, com destaque para a falta de espaço para a nutricionista. As justificativas apresentam focos e detalhes diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 325/2026 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação e melhoria estrutural de uma UBS já existente, incluindo a construção de novas salas, uma sala específica para nutricionista, melhorias gerais e renovação de mobiliário. Embora ambos tratem de UBS, a natureza do benefício é distinta: um é para construção, o outro para aprimoramento e expansão.

• Localidade: O REQ 325/2026 foca no Bairro Dom Abel, especificamente em uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos. Já o REQ 722/2025 direciona suas solicitações para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local com melhores serviços de saúde. No entanto, o REQ 325/2026 menciona especificamente os moradores do Bairro Dom Abel e áreas adjacentes, além de contemplar futuras expansões habitacionais. O REQ 722/2025 foca nos usuários da UBS da Estância, com uma menção particular ao atendimento nutricional. A especificidade dos beneficiários está atrelada às suas respectivas localizações e às ações demandadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 325/2026 baseia-se na antiguidade, número de moradores e crescimento habitacional da região do Bairro Dom Abel, demandando um novo equipamento de saúde. Já o REQ 722/2025 apresenta como justificativa a necessidade de intervenção em uma UBS existente, motivada por reclamações da população local quanto à estrutura inadequada e falta de espaços para profissionais específicos, como a nutricionista. As razões para as solicitações são particulares a cada contexto.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Sim

Semelhança Percentual

REQ 722/2025 e REQ 465/2025 tratam de solicitações para melhorias em unidades de saúde. Ambos os documentos pedem melhorias estruturais em unidades de saúde do município de Jataí. Apesar de especificarem localidades diferentes (REQ 722/2025 menciona a UBS da Estância e REQ 465/2025 a UBS James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás), ambos os requerimentos buscam aprimorar as condições das unidades de saúde para beneficiar a população do município.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 320/2026 solicita informações e providências para a reabertura e retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Conjunto Estrela Dalva Dr. Otto Carneiro Maciel, que se encontra com os serviços suspensos. Já o REQ 722/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na reativação de um serviço existente e o outro na expansão e melhoria de uma unidade.

• Localidade: O REQ 320/2026 refere-se especificamente à UBS localizada no Bairro Estrela Dalva. O REQ 722/2025 menciona a UBS da Estância. Embora ambas sejam unidades de saúde em Jataí, as localidades são distintas.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população local que utiliza os serviços de saúde das respectivas unidades. No entanto, a especificidade da localidade impacta diretamente o grupo de cidadãos atendidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 320/2026 baseia-se na preocupação e indignação da população do Estrela Dalva com a suspensão dos atendimentos e os transtornos causados pelo deslocamento para outras unidades. A justificativa do REQ 722/2025 advém de uma visita à UBS da Estância, onde foram constatadas a necessidade de intervenção na estrutura e a falta de espaço para profissionais, comprometendo a qualidade do atendimento. As razões para os pedidos são diferentes, apesar de ambas estarem relacionadas à melhoria da saúde pública.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS, focando na qualidade dos serviços, tempo de espera, infraestrutura e conduta dos profissionais. Já o REQ 722/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma unidade de saúde específica. Os benefícios são distintos: um foca na avaliação da qualidade do atendimento e o outro em melhorias físicas e de infraestrutura.

• Localidade: O REQ 214/2026 refere-se a todas as unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Jataí. O REQ 722/2025, por sua vez, especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância. Embora ambos sejam no município de Jataí, a abrangência geográfica é significativamente diferente, sendo um municipal e o outro específico de um bairro ou localidade.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do SUS em todo o município, através da melhoria da qualidade do atendimento. O REQ 722/2025 tem como beneficiários diretos os usuários e profissionais da UBS da Estância, que se beneficiarão das melhorias físicas e de infraestrutura. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social, utilizando a percepção do usuário como ferramenta de gestão. A justificativa do REQ 722/2025 aponta para a necessidade de intervenção na estrutura física da UBS da Estância, motivada por reclamações e pedidos da população local, e a falta de espaço adequado para profissionais como a nutricionista. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas visem a melhoria da saúde.

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 058/2026 e REQ 722/2025 tratam de pedidos distintos. O primeiro solicita a construção de um Centro Comunitário, enquanto o segundo pede estudo para melhorias em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Apesar de ambos se referirem ao povoado da Estância, a natureza das solicitações é diferente, assim como os beneficiários diretos.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 722/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são distintos, um focado em arborização urbana e o outro em infraestrutura de saúde.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 722/2025 especifica a localidade como a "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância". Há uma diferença na especificidade e abrangência da localidade.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 beneficia a população do município como um todo, por meio da melhoria da arborização urbana e segurança. O REQ 722/2025 foca especificamente nos usuários e funcionários da UBS da Estância, beneficiando a comunidade local que depende dos serviços de saúde ali prestados. Os beneficiários diretos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 está relacionada aos riscos e danos causados por árvores sem manejo adequado (riscos à segurança, danos à infraestrutura, mobilidade). A justificativa do REQ 722/2025 aponta a necessidade de intervenção na estrutura física e mobiliário da UBS da Estância para garantir o atendimento integral à saúde, com foco em reclamações da população local e a falta de um espaço adequado para a nutricionista. As justificativas são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita especificamente um "estudo de viabilidade técnica para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende". Em contrapartida, o REQ 722/2025 pede um "Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário" em outra UBS. Embora ambos envolvam estudos e melhorias em unidades de saúde, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos. O primeiro foca na ampliação, enquanto o segundo abrange construção de salas, melhorias gerais e mobiliário.
• Localidade: A localidade do REQ 284/2026 é a "Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II". Já o REQ 722/2025 refere-se à "Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância". São duas localidades distintas dentro do município.
• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população que utiliza os serviços das respectivas unidades básicas de saúde. Não há diferença neste quesito.
• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais que aumentam a demanda pela UBS Geneis Leal Rezende. A justificativa do REQ 722/2025 advém de constatações em visita à UBS da Estância, onde foram observadas necessidades de intervenção na estrutura e na funcionalidade para um atendimento integral, com destaque para a falta de espaço para a nutricionista. As razões para as solicitações, apesar de ambas visarem melhorias na saúde pública, são específicas para cada unidade e sua situação particular.

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos, visando discernir a essência das proposições, os beneficiários pretendidos e as localidades específicas objeto dos pedidos.

Documentos Avaliados

• REQ 756/2025: Proposta de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil no município.
• REQ 722/2025: Solicitação de estudo de viabilidade técnica e financeira para aprimoramentos estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.

Comparativo de Conteúdo

Objeto da Solicitação

O REQ 756/2025 almeja a realização de um estudo detalhado para a edificação de uma nova e especializada unidade hospitalar, com foco na saúde materno-infantil. O escopo é a criação de um novo equipamento de grande porte, visando a expansão da rede de atendimento de alta e média complexidade em Jataí.

Em contrapartida, o REQ 722/2025 direciona-se à avaliação de intervenções em uma estrutura de saúde já existente, a Unidade Básica de Saúde situada no bairro Estância. As melhorias contemplam a construção de novas salas, a exemplo de um espaço para nutricionista, adequações estruturais gerais e a substituição de mobiliário. Portanto, um pedido propõe um empreendimento novo de vulto, enquanto o outro busca a requalificação e expansão de uma unidade de atenção primária já operacional.

Localidade e Beneficiário

A abrangência territorial e os destinatários dos benefícios também apresentam distinções claras. O REQ 756/2025 visa atender a população de Jataí de maneira mais ampla, com a construção do Hospital Materno Infantil prevista para o município em geral, sem indicar uma região ou bairro específico. O benefício é estendido a toda a municipalidade.

Por outro lado, o REQ 722/2025 especifica a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância como o ponto de intervenção, direcionando as melhorias e os serviços ampliados primariamente à comunidade residente nesse bairro em particular.

Resposta Direta

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Embora ambos os documentos sejam requerimentos administrativos que solicitam um estudo de viabilidade no setor da saúde pública do município de Jataí, as propostas centrais divergem significativamente. Um requerimento busca a criação de uma nova e especializada infraestrutura de saúde de grande porte (Hospital Materno Infantil), enquanto o outro visa aprimorar e expandir uma unidade de atenção primária já existente em uma localidade específica (UBS da Estância). A natureza da intervenção, o tipo de equipamento de saúde e a especificidade do local alvo são distintamente diferentes. Considerando o que é solicitado, quem será o beneficiário e a localidade específica, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 15% ]]