Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 439/2026 solicita a revitalização da sinalização horizontal e a atenção à sinalização de um trevo de acesso para melhorar a orientação e segurança de trânsito no Conjunto Estrela Dalva. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar uma rua específica em mão única, visando melhorar o fluxo e a segurança. Os benefícios são distintos, um foca em manutenção e orientação visual, o outro em mudança de sentido viário.
• Localidade: O REQ 439/2026 refere-se ao Conjunto Estrela Dalva, com menção específica a algumas ruas e um trevo de acesso. O REQ 721/2025 cita a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, motoristas, pedestres e usuários da via. No entanto, o REQ 721/2025 destaca especificamente os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim como parte do público beneficiado.
• Justificativa: A justificativa do REQ 439/2026 baseia-se nas condições precárias da sinalização horizontal, com pinturas apagadas, que comprometem a orientação e aumentam riscos de acidentes. O REQ 721/2025 justifica a solicitação pela largura reduzida da via e pelo trânsito bidirecional que causa congestionamentos e risco de acidentes, especialmente com o fluxo de veículos ligados à UBS. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, apontam problemas distintos.

Prezados colegas e demais interessados na acurada análise de documentos legislativos, procedemos à avaliação comparativa dos requerimentos em pauta, com foco estrito no objeto da solicitação, nos destinatários da medida e nos locais específicos a serem impactados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A tarefa consiste em examinar dois requerimentos legislativos, o REQ 721/2025 e o REQ 521/2025, a fim de identificar a extensão de sua similaridade quanto ao que é pleiteado, a quem se destina o benefício e a qual localidade específica do município se refere cada pedido. Desconsideramos, para esta análise, os signatários das proposições, focando integralmente em seu conteúdo material.

REQ 721/2025: Detalhamento da Solicitação

O requerimento em tela solicita à administração municipal, por meio da Superintendência de Trânsito, a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Nazira Ibrahim do Prado, situada no Setor Cidade Jardim II, passe a operar em sentido único de direção. A justificativa central reside na largura reduzida da via e no grande fluxo de veículos, inclusive aqueles que servem à Unidade Básica de Saúde (UBS) local, buscando mitigar congestionamentos e riscos de acidentes. O benefício esperado visa aprimorar a segurança viária e a fluidez do tráfego para os moradores e usuários da mencionada unidade de saúde.

REQ 521/2025: Detalhamento da Solicitação

Este documento parlamentar pleiteia, também à administração municipal e à Superintendência de Trânsito, a execução de estudos técnicos para a implantação de mão única e a instalação de redutor de velocidade, como radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres, na Rua do Bosque, localizada no Setor Campo Neutro. A argumentação foca na estreiteza da via e no alto volume de tráfego, aliado à alta velocidade dos veículos e à presença de pedestres, especialmente pais e crianças a caminho da creche local, com relatos de acidentes fatais. O objetivo primordial é garantir a segurança das famílias residentes e dos transeuntes.

Pontos de Comparação Essenciais

Ao confrontarmos os elementos-chave de ambos os requerimentos, observamos as seguintes distinções e convergências:

• Benefício Solicitado:
  • REQ 721/2025: Estudo para implantação de mão única.
  • REQ 521/2025: Estudo para implantação de mão única E redutor de velocidade. Há uma sobreposição parcial, pois ambos solicitam estudo para via de sentido único, mas o REQ 521/2025 inclui um pedido adicional e específico de "redutor de velocidade".
• Localidade Específica:
  • REQ 721/2025: Rua Nazira Ibrahim do Prado, Setor Cidade Jardim II.
  • REQ 521/2025: Rua do Bosque, Setor Campo Neutro. As localidades são distintas, referindo-se a vias e setores diferentes dentro do município.
• Beneficiário do Pedido:
  • REQ 721/2025: Moradores e usuários da UBS do Cidade Jardim.
  • REQ 521/2025: Moradores, pais e crianças que utilizam a via para acesso à creche local. Embora ambos visem à segurança e bem-estar da comunidade, os grupos específicos de beneficiários e as instituições de referência (UBS versus creche) são diferentes.

Conclusão Analítica

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada dos requerimentos revela que, embora ambos compartilhem a temática de gestão de trânsito e segurança viária na mesma municipalidade, as especificidades de cada proposição são notavelmente diferentes. As vias e os setores são distintos, e o escopo do benefício solicitado pelo REQ 521/2025 é mais abrangente, incluindo a instalação de redutores de velocidade, além do sentido único.

A semelhança entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 25% ]]. Tal percentual reflete a similaridade de formato e a menção ao "sentido único" como um componente da solicitação, porém, é significativamente reduzido pela completa distinção das localidades, dos beneficiários específicos e pela inclusão de um pedido adicional no REQ 521/2025.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 248/2026 solicita um estudo técnico para melhorias na sinalização viária e iluminação pública. Já o REQ 721/2025 pede um estudo técnico para que uma rua se torne via de mão única. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos visem a melhoria do trânsito.

• Localidade: O REQ 248/2026 refere-se à Rua Paulo Machado - Setor Jardim Goiás, especificamente nas proximidades do Lar Transitório. O REQ 721/2025 trata da Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias. No REQ 248/2026, são mencionados moradores, trabalhadores, comerciantes e usuários do Lar Transitório. No REQ 721/2025, são citados moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas. Embora o público seja similar (população local), o foco específico difere devido à natureza dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 248/2026 aponta deficiências na sinalização e iluminação que comprometem a segurança e a organização do trânsito, além de reduzir a visibilidade noturna. A justificativa do REQ 721/2025 foca na largura reduzida da via e no trânsito bidirecional que causa congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, especialmente com a presença da UBS. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança viária, são específicas para os problemas identificados em cada localidade e tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, visando a segurança na travessia. Já o REQ 721/2025 pede o estudo de viabilidade para transformar uma rua em via de mão única, com o objetivo de melhorar o fluxo e a segurança do trânsito. Os benefícios solicitados são distintos, embora ambos relacionados à segurança viária.

• Localidade: O REQ 158/2026 foca no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 721/2025 refere-se à Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários de serviços públicos (no REQ 158/2026, a proximidade com o Hospital Unimed é mencionada; no REQ 721/2025, a Unidade Básica de Saúde do Cidade Jardim é citada). No entanto, o foco específico do benefício difere devido à natureza das solicitações.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são distintas. O REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, agravada pela proximidade de um hospital. O REQ 721/2025 argumenta que a largura reduzida da rua e o tráfego bidirecional causam congestionamentos e riscos de acidentes, especialmente com a presença de uma UBS.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Nazira Ibrahim do Prado passe a ser via de mão única. Embora ambos envolvam estudos técnicos, a natureza do benefício é completamente distinta: um foca na estrutura de saúde e o outro no trânsito.

• Localidade: Ambos os textos mencionam o "Residencial Cidade Jardim II" ou "Setor Cidade Jardim II". No entanto, o REQ 284/2026 trata especificamente da UBS Geneis Leal Rezende, localizada neste setor, enquanto o REQ 721/2025 foca na Rua Nazira Ibrahim do Prado, também situada neste setor, mas com uma solicitação de alteração de trânsito. A localidade geral é a mesma, mas o foco específico do pedido dentro dela diverge.

• Beneficiários: O REQ 284/2026 visa beneficiar os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, argumentando o aumento populacional na região. O REQ 721/2025, por sua vez, direciona o benefício aos moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim que utilizam a Rua Nazira Ibrahim do Prado, visando melhorar o fluxo e a segurança no trânsito. Ambos citam a UBS como local de interesse, mas o foco principal do benefício é diferente: saúde versus trânsito.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e na necessidade de expansão da capacidade de atendimento da UBS. A justificativa do REQ 721/2025 está centrada nos problemas de congestionamento e risco de acidentes causados pelo trânsito bidirecional na Rua Nazira Ibrahim do Prado, propondo a mão única como solução. As razões para os pedidos são distintas e específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar uma rua em via de mão única. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para travessia e acessibilidade, e o outro em organização e fluidez do tráfego.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 721/2025 indica a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 721/2025 menciona como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas em geral na referida rua. Há uma sobreposição parcial no público idoso, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da via, trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, buscando melhorar o fluxo e a segurança viária. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 721/2025" e "REQ 184/2025", com foco no benefício solicitado, no beneficiário e na localidade específica.

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

REQ 721/2025 solicita estudo para tornar via de mão única a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. REQ 184/2025 pede estudo para alteração de sentido de tráfego na Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso.

Similaridade Percentual

[[ 20% ]]

A semelhança reside na solicitação de estudo para mudança de sentido de via em Jataí, mas as localidades e as vias específicas são distintas, impactando na similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita a implantação de um semáforo em um cruzamento específico. Já o REQ 721/2025 pede a alteração de uma rua para se tornar mão única. Embora ambos visem a melhoria do trânsito, as ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 146/2026 refere-se ao cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. O REQ 721/2025 trata da Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os usuários das vias em questão, com foco na segurança e fluidez do trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: O REQ 146/2026 justifica a necessidade de um semáforo devido ao fluxo intenso de veículos em alta velocidade e à periculosidade do cruzamento. O REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da rua, o trânsito bidirecional e o risco de acidentes, especialmente em horários de pico na unidade de saúde local, como motivos para a mudança para mão única. As justificativas, embora relacionadas à segurança viária, abordam problemas específicos de cada localidade e ação solicitada.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo nas vias do entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, uma via de mão única. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em estacionamento e o outro em sentido de direção do tráfego.

• Localidade: O REQ 131/2026 especifica as "vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes". O REQ 721/2025 delimita a solicitação para a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários do Hospital Estadual de Jataí e estabelecimentos de saúde adjacentes, além de melhorar a mobilidade urbana na região. O REQ 721/2025 atende a uma demanda de "moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim", focando na segurança e fluidez do tráfego para esses grupos. Os beneficiários diretos e o foco da melhoria são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a organização do tráfego, aproveitando o espaço para aumentar o número de vagas de estacionamento em uma área de intenso fluxo de veículos devido à alta demanda por serviços de saúde. A justificativa do REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da rua, o trânsito bidirecional causando congestionamentos e riscos de acidentes, especialmente com a presença de ambulâncias e usuários da UBS, propondo o sentido único como medida preventiva. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 721/2025 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as unidades de atendimento vinculadas à pasta. O beneficiário direto são os usuários do sistema público de saúde, visando inclusão digital e melhor acesso a serviços. A localidade abrange a sede da Secretaria e todas as unidades de atendimento da saúde no município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 721/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única. O benefício almejado é a melhoria do fluxo de trânsito e a segurança viária. Os beneficiários são os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, e a localidade específica é a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II.

Considerando que os pedidos são de naturezas distintas (conectividade digital versus alteração viária) e que as localidades, embora ambas em Jataí, são específicas e não coincidentes em sua totalidade (um focado em unidades de saúde e o outro em uma rua específica), a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 20% ]]