Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para abertura e pavimentação de um novo acesso viário, implementação de sinalização adequada para ingresso de veículos e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 703/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para instalação de sinalização que condicione a redução de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e acesso, o outro em controle de velocidade e segurança em um cruzamento específico.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, com menção à rodovia BR-364. O REQ 703/2025 aponta a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No REQ 182/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Estrela Dalva e os condutores que utilizam os estabelecimentos na região. No REQ 703/2025, os beneficiários são os motoristas, pedestres e ciclistas que transitam no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos e as áreas de impacto são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente no Setor Estrela Dalva, no grande fluxo de veículos pesados e na insegurança gerada por acessos informais. A justificativa do REQ 703/2025 fundamenta-se no intenso fluxo de veículos e na alta velocidade em um cruzamento específico, que colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, com relatos de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez do trânsito, abordam problemas localizados e de naturezas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita estudo técnico para a construção de meio-fio. Já o REQ 703/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização de redução de velocidade. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 211/2026 foca na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 703/2025 especifica o cruzamento entre a Rua Minas Gerais e a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, os moradores e usuários das respectivas vias. Neste aspecto, há uma semelhança conceitual, mas os grupos específicos impactados pelas solicitações são distintos devido às diferentes localidades e problemas abordados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 aponta problemas de escoamento de água, erosão e descarte irregular de lixo, que afetam a infraestrutura e a saúde pública. A justificativa do REQ 703/2025 centra-se na segurança no trânsito, devido ao intenso fluxo de veículos e alta velocidade, com relatos de acidentes. As motivações para os pedidos são substancialmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 351/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema-piloto de controle semafórico adaptativo e inteligente com tecnologia de inteligência artificial em cruzamentos críticos do município. Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização eficiente, especificamente um redutor de velocidade, em um cruzamento particular. As naturezas dos benefícios são distintas: um foca em modernização tecnológica para gestão de tráfego em larga escala, enquanto o outro visa uma intervenção pontual para controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 351/2026 refere-se a "cruzamentos críticos do Município de Jataí", indicando uma abrangência municipal e a necessidade de identificação desses pontos. O REQ 703/2025 especifica uma localidade exata: "Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral", em Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, a granularidade e o escopo da localidade são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, melhorando a mobilidade e a segurança no trânsito. Não há divergência significativa quanto ao público-alvo geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 351/2026 aborda o crescimento da frota e a expansão urbana, a necessidade de soluções modernas para fluidez do trânsito e a ineficiência dos semáforos com tempos fixos. A justificativa do REQ 703/2025 foca no intenso fluxo de veículos e alta velocidade em um cruzamento específico, que tem gerado risco para motoristas, pedestres e ciclistas, e a necessidade de um redutor de velocidade para prevenir acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e fluidez do trânsito, partem de problemas e propõem soluções de escopos e naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 353/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", visando mapear pontos de perturbação sonora e direcionar a fiscalização. Já o REQ 703/2025 requer um estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização que condicione a redução de velocidade. Os benefícios são distintos: um foca no combate à poluição sonora e o outro na segurança viária através de redutores de velocidade.

• Localidade: O REQ 353/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco em mapear pontos críticos de perturbação sonora em diversos bairros. O REQ 703/2025, por outro lado, especifica uma localidade muito particular: a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral de Jataí. No entanto, o REQ 353/2026 foca nos cidadãos afetados pela poluição sonora, enquanto o REQ 703/2025 direciona o benefício para usuários da via e residentes da área específica mencionada, que sofrem com o risco de acidentes devido à velocidade dos veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 353/2026 baseia-se na alta incidência de reclamações sobre poluição sonora (escapamentos adulterados, som automotivo, estabelecimentos comerciais) e na necessidade de um modelo estratégico e preventivo de fiscalização. A justificativa do REQ 703/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Leopoldo de Bulhões como fatores de risco para motoristas, pedestres e ciclistas, com relatos de acidentes. As justificativas abordam problemas distintos.

Em nossa expertise na produção de textos para o parlamento municipal, a avaliação da similaridade entre proposições é um exercício fundamental para a gestão legislativa. Procederemos à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos intrínsecos de cada solicitação.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise de Conteúdo – REQ 703/2025

O REQ 703/2025 formula uma solicitação direcionada à administração municipal para a condução de um estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, a tomada de providências visando a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A fundamentação e o corpo do documento evidenciam que a medida desejada é a implantação de um redutor de velocidade eficiente.

A localidade específica apontada para a intervenção é a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Os beneficiários diretos do pleito são os motoristas, pedestres, ciclistas e, de forma mais ampla, os moradores e comerciantes que utilizam ou residem na região do referido cruzamento.

Análise de Conteúdo – REQ 234/2025

Por sua vez, o REQ 234/2025 solicita à autoridade competente a realização de estudos e verificação de viabilidade para a implantação de lombadas (ondulação transversal). O documento sublinha que a medida objetiva compelir os condutores a diminuir a velocidade, promovendo maior segurança e prevenindo acidentes no trânsito.

A área designada para esta intervenção é o Povoado de Estância. Os beneficiários identificados são os moradores do Povoado e os usuários da via, que experimentam intenso fluxo de veículos e caminhões.

Comparativo Essencial

Ao confrontar o teor das duas proposições, observamos que ambas abordam a questão da segurança viária através da moderação da velocidade dos veículos. O REQ 703/2025 propõe uma "sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade", com a justificativa explicitando a necessidade de um "redutor de velocidade eficiente". Já o REQ 234/2025 especifica a "implantação de lombadas (ondulação transversal)", que constituem uma forma particular de redutor de velocidade e, por extensão, um tipo de sinalização que condiciona a velocidade.

Contudo, a distinção mais acentuada reside na localização geográfica das demandas. O primeiro documento refere-se a um cruzamento específico no perímetro urbano ("Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral"), enquanto o segundo aponta para uma localidade mais abrangente e distinta ("Povoado de Estância"). Consequentemente, os grupos de cidadãos que se beneficiariam diretamente dessas intervenções são igualmente diferentes, associados a cada uma dessas áreas.

Conclusão Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando o pedido, o beneficiário e a localidade, é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 703/2025 vs. REQ 458/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma similaridade limitada entre os requerimentos.

• REQ 703/2025 solicita instalação de sinalização para redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
• REQ 458/2025 pede instalação de redutor de velocidade e faixa elevada na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.

As solicitações, embora ambas relacionadas à segurança viária, visam localidades distintas e benefícios complementares, o que reduz a similaridade geral.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação nova e construção de calçadas. Em contraste, o REQ 703/2025 busca um estudo de viabilidade e instalação de sinalização para redução de velocidade. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca em melhorias físicas da via e acessibilidade, enquanto o outro se concentra na segurança do trânsito e controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica ações para o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor (Rua 22, Rua 18, Viela Servidão, Faixa de Serviço de Passagem nº 1 e Rua 012/Av. Araguaia). O REQ 703/2025, por sua vez, aponta para um cruzamento específico: Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas detalhadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 276/2026 cita explicitamente "moradores do Parque Residencial Colina de Jataí" e destaca os prejuízos a proprietários de veículos, além dos riscos a pedestres e trabalhadores. O REQ 703/2025 menciona "quem vive e trabalha na região", "motoristas, pedestres e ciclistas", e "moradores e comerciantes". Em ambos os casos, o beneficiário é a comunidade, mas a forma como essa comunidade é impactada e a especificidade do grupo beneficiado diferem em função da natureza dos pedidos.

• Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferentes naturezas dos pedidos. O REQ 276/2026 argumenta sobre o estado crítico de trafegabilidade das vias, a presença de buracos, a poeira e o barro, e o risco iminente de atropelamentos devido à falta de calçadas. O REQ 703/2025 justifica a solicitação pela preocupação com a segurança, devido ao intenso fluxo de veículos e alta velocidade, que colocam em risco motoristas, pedestres e ciclistas, e menciona acidentes já registrados. As motivações estão alinhadas com os benefícios requisitados, mas as problemáticas descritas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 177/2026 solicita a implantação de redutor de velocidade. Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade. Embora ambos visem a redução da velocidade, o REQ 703/2025 é mais abrangente em sua solicitação inicial, incluindo um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 177/2026 especifica a Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor. Em contrapartida, o REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, incluindo motoristas, pedestres e ciclistas. Não há diferença significativa no público-alvo.

• Justificativa: Ambos os textos apontam o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade como fatores de risco. O REQ 177/2026 enfatiza a vulnerabilidade de pessoas em cortejos fúnebres, enquanto o REQ 703/2025 menciona relatos de moradores e comerciantes sobre perigos e acidentes registrados. As justificativas são semelhantes em sua essência de segurança viária, mas com focos contextuais ligeiramente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos REQ 703/2025 e REQ 531/2025, embora ambos solicitem medidas para melhorar a segurança no trânsito em Jataí, divergem significativamente em seus detalhes cruciais.

• REQ 703/2025: Solicita estudo de viabilidade para instalação de sinalização para redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
• REQ 531/2025: Requer estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem a instalação de mecanismos para a redução de velocidade, as localidades específicas são distintas. Um foca em uma área central próxima à Catedral, enquanto o outro se concentra em uma avenida com acesso a um shopping.

Considerando as diferenças nas localidades e nos tipos de intervenção solicitados (sinalização versus redutores de velocidade), a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 25% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de uma faixa de pedestres já existente. Em contrapartida, o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade e instalação de sinalização para redução de velocidade, o que configura um benefício de natureza distinta, focado em controle de tráfego e segurança através de um redutor.

• Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. Já o REQ 703/2025 aponta a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral que transita pelas vias mencionadas. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: Embora ambos os textos apresentem preocupações com a segurança no trânsito e mencionem transtornos e riscos de acidentes devido ao fluxo de veículos e à velocidade, as justificativas se diferenciam pela natureza do problema. O REQ 289/2026 foca na falta de visibilidade da sinalização existente, enquanto o REQ 703/2025 aborda o excesso de velocidade dos condutores como o principal fator de risco.