Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 699/2025 e REQ 087/2025, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 699/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a construção de feira coberta. A proposição visa atender especificamente os moradores dos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. A justificativa ressalta a necessidade de um espaço estruturado e seguro para a comercialização de produtos, melhorando as condições para feirantes e consumidores, além de fomentar a economia e a integração comunitária naqueles bairros.

REQ 087/2025

Este requerimento também solicita a construção de uma feira coberta. O benefício é direcionado à Região Leste de Jataí, abrangendo os bairros Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes. A argumentação para a solicitação é similar, enfatizando a proximidade e comodidade para os moradores, o fomento à economia local, a organização e proteção contra intempéries, e o fortalecimento comunitário.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos pleiteiam a construção de uma feira coberta. Neste aspecto, a solicitação é idêntica.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores de setores e bairros específicos do município, visando atender às suas necessidades de acesso a feiras livres e ao comércio local. A natureza do beneficiário é a mesma.
• Localidade Específica: Aqui reside a principal distinção. O REQ 699/2025 lista um conjunto de bairros (Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento), enquanto o REQ 087/2025 aponta para a "Região Leste de Jataí", com uma lista diferente de bairros (Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro). As localidades específicas designadas para a implantação da feira coberta são distintas entre os dois documentos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, bem como na estrutura formal e na argumentação das justificativas, a semelhança entre o REQ 699/2025 e o REQ 087/2025 é considerável.

A solicitação principal (construção de feira coberta) é idêntica. A natureza do beneficiário (população de bairros específicos) é a mesma. A estrutura formal dos requerimentos, incluindo a forma de endereçamento ao Poder Executivo e a apresentação da justificativa, demonstra um padrão muito próximo. As razões apresentadas para a necessidade da feira coberta (fomento econômico, conforto, segurança, integração comunitária, melhores condições para feirantes e consumidores) são amplamente convergentes.

A diferença fundamental reside na especificidade geográfica das localidades a serem atendidas. Embora ambos os pedidos sejam para o mesmo tipo de infraestrutura e para o mesmo tipo de público dentro do mesmo município, os conjuntos de bairros designados são distintos. Esta diferença na localidade impede que a similaridade atinja o valor máximo, pois não se trata do mesmo projeto para o mesmo local exato. Contudo, a forte convergência nos demais elementos eleva o grau de similaridade geral.

Considerando a identidade do benefício e da natureza do beneficiário, a alta similaridade na estrutura e na argumentação da justificativa, e a distinção nas localidades específicas, a semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 67% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 699/2025: Solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• REQ 432/2025: Solicita a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e um deles cite o Setor Colmeia Park, os benefícios solicitados são distintos. O REQ 699/2025 visa a construção de uma feira coberta para atender múltiplos setores, enquanto o REQ 432/2025 foca na construção de calçadas em uma avenida específica no Setor Colmeia Park.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e, embora compartilhem o município e um dos setores, a especificidade dos pedidos difere significativamente, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]].

Em minha função como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. A avaliação se concentra na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os autores para os fins desta análise.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 738/2025

O requerimento em questão, datado de 14 de novembro de 2025, solicita a viabilização, em caráter de urgência, do levantamento da documentação técnica (certidões da área) e a realização dos serviços de sondagem de solo. Estas ações são descritas como etapas preparatórias para a construção de uma Feira Coberta.

• Benefício Solicitado: A solicitação direta é para a execução de serviços preliminares (documentação e sondagem de solo) essenciais para a continuidade de um projeto de construção de uma Feira Coberta, vinculado a um convênio estadual.
• Localidade e Beneficiários: A área específica mencionada é o Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí. Os beneficiários diretos seriam os moradores deste setor e da região adjacente, que se beneficiariam da futura Feira Coberta.

Conteúdo do REQ 699/2025

Este requerimento, datado de 31 de outubro de 2025, apresenta uma solicitação direta ao Poder Executivo para a construção de feira coberta.

• Benefício Solicitado: A solicitação direta é para a efetiva construção de uma feira coberta, visando oferecer um espaço estruturado para comercialização e fortalecimento da economia local.
• Localidade e Beneficiários: As localidades específicas abrangidas são os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Os beneficiários seriam os moradores e feirantes dessas áreas.

Comparativo e Avaliação

Ao confrontar os dois documentos, observam-se distinções fundamentais nos elementos centrais da solicitação.

• Natureza da Solicitação: O REQ 738/2025 pede ações preparatórias (documentação e sondagem) para uma construção futura, enquanto o REQ 699/2025 solicita a própria construção. Embora ambos se refiram a uma "Feira Coberta" como equipamento público, a ação imediata requerida é distinta em sua fase e escopo.
• Localidade: As localidades designadas para as intervenções são completamente diferentes. O REQ 738/2025 foca no Setor Cidade Jardim I, e o REQ 699/2025 lista múltiplos setores distintos (Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento).
• Beneficiários: Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos de cada requerimento são distintos, correspondendo às respectivas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Apesar de ambos os requerimentos abordarem a temática de uma "Feira Coberta", as solicitações específicas, as localidades designadas e os grupos de beneficiários são distintos. O primeiro requerimento busca viabilizar etapas preliminares para um projeto em uma localidade, enquanto o segundo solicita a execução da obra em outras localidades.

Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 699/2025: Solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
  • REQ 534/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas.

• Beneficiários e Localidades:

  • REQ 699/2025: Moradores dos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
  • REQ 534/2025: Transeuntes e moradores dos setores Jardim dos Ipês e Brisas, com impacto em Morada do Sol, Vila Luiza e Rua 106 (BR-158).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (feira coberta versus abertura de via) e impactam diferentes localidades dentro do município. [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 755/2025 e REQ 699/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa dos documentos REQ 755/2025 e REQ 699/2025 revela que:

• REQ 755/2025 solicita a implantação de um complexo turístico e de lazer no Jardim Rio Claro.
• REQ 699/2025 solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.

Apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos da mesma cidade, os benefícios solicitados e as localidades específicas são distintos.

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, os beneficiários diretos e a localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

A avaliação que se segue examina o conteúdo do REQ 734/2025 e do REQ 699/2025, excluindo os proponentes para priorizar a essência das demandas apresentadas ao Poder Executivo municipal de Jataí.

Conteúdo dos Requerimentos

1. REQ 734/2025

   • Benefício Solicitação: O documento expressa a necessidade de recapeamento asfáltico.
   • Localidade Designada: A intervenção é solicitada para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO.
   • Beneficiários Indiretos: Os moradores das ruas e do Setor Colinas seriam os principais beneficiados pela melhoria da infraestrutura viária.

2. REQ 699/2025

   • Benefício Solicitação: O texto propõe a construção de uma feira coberta.
   • Localidade Designada: A estrutura é requerida para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento, em Jataí-GO.
   • Beneficiários Indiretos: Moradores dos setores mencionados, feirantes e a comunidade em geral, que teriam acesso a um espaço estruturado para comércio e convivência.

Similaridade da Solicitação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os documentos em questão apresentam pedidos de naturezas fundamentalmente distintas. O REQ 734/2025 foca na melhoria da malha viária, solicitando o recapeamento de ruas específicas em um determinado setor. Em contrapartida, o REQ 699/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura, uma feira coberta, para atender múltiplos outros setores da cidade. As localidades indicadas para cada intervenção também são completamente diferentes, sem qualquer sobreposição.

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência quanto ao benefício pretendido e às localidades designadas para cada intervenção, a semelhança entre o REQ 734/2025 e o REQ 699/2025, focada na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Essa baixa porcentagem reflete a ausência de elementos comuns nos aspectos substanciais da solicitação, como o tipo de obra ou serviço e os endereços específicos de sua execução. A pequena margem de similaridade refere-se apenas ao fato de ambos serem requerimentos formais, emanados da mesma Câmara Municipal, direcionados ao mesmo Poder Executivo e referentes a melhorias na infraestrutura urbana do município de Jataí. Contudo, o quê é pedido e onde é pedido são itens completamente diversos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Análise do REQ 699/2025

  • Solicitação: Construção de feira coberta.
  • Localidade: Setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
  • Beneficiários: Moradores dos setores citados, feirantes e consumidores.

• Análise do REQ 653/2025

  • Solicitação: Reforma e construção de calçada.
  • Localidade: Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
  • Beneficiários: Moradores e pedestres do Setor Alto das Rosas.

• Similaridade Geral

  Os requerimentos tratam de diferentes benefícios (feira coberta versus calçada) e impactam diferentes localidades dentro do município. Portanto, a similaridade é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Este parecer técnico tem como propósito examinar o conteúdo dos requerimentos legislativos REQ 720/2025 e REQ 699/2025, a fim de determinar a extensão de sua similaridade no que concerne ao objeto pleiteado, aos seus beneficiários e às localidades específicas. A análise desconsidera a autoria das proposições, concentrando-se nos elementos materiais do pedido.

1. Identificação dos Elementos Centrais

Para uma avaliação precisa, detalhamos os elementos-chave de cada requerimento:

REQ 720/2025

• Benefício Solicitado: Revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
• Localidade Específica: O playground localizado na Praça do Setor Jardim Paraíso.
• Beneficiários Implícitos: Crianças e famílias da comunidade do Setor Jardim Paraíso que utilizam o espaço de lazer.

REQ 699/2025

• Benefício Solicitado: Construção de uma feira coberta.
• Localidades Específicas: Os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• Beneficiários: Moradores dos setores elencados, feirantes e consumidores.

2. Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os requerimentos, observa-se o seguinte:

• Quanto ao benefício: Os pedidos divergem fundamentalmente. Enquanto o REQ 720/2025 pleiteia a reforma e melhoria de um espaço de lazer já existente (um playground), o REQ 699/2025 solicita a implantação de uma nova estrutura destinada ao comércio e convivência (uma feira coberta). Não há convergência no tipo de intervenção ou na finalidade principal da solicitação.

• Quanto à localidade: A menção ao "Jardim Paraíso" aparece em ambos os documentos. Contudo, no REQ 720/2025, a solicitação é específica para o playground da praça dentro desse setor. Já no REQ 699/2025, o "Jardim Paraíso" é apenas um dos cinco setores que seriam abrangidos pela construção de uma feira coberta, sem especificar um ponto exato dentro dele, e a feira atenderia a uma área mais ampla que engloba diversas localidades. A especificidade do local e o escopo das localidades não são idênticos para os respectivos benefícios.

• Quanto aos beneficiários: Os grupos populacionais diretamente beneficiados pelas propostas são distintos. O REQ 720/2025 visa primordialmente o lazer infantil e familiar do Setor Jardim Paraíso. O REQ 699/2025 busca atender às necessidades de comercialização e consumo de múltiplos setores, incluindo feirantes e a população geral dessas áreas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

3. Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando os pontos de comparação focados na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os documentos é diminuta. Os benefícios são distintos, e embora um nome de setor ("Jardim Paraíso") seja comum, a especificidade do local dentro do setor e o escopo da intervenção são diferentes. A semelhança reside principalmente na estrutura formal do tipo de documento legislativo e no direcionamento ao mesmo Poder Executivo municipal e suas secretarias, aspectos que, por si só, não configuram a mesma solicitação substancial. A similaridade no conteúdo da solicitação, do beneficiário e da localidade específica é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 720/2025 e REQ 699/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente: [[ 5% ]]