Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 699/2025 e REQ 087/2025, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 699/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a construção de feira coberta. A proposição visa atender especificamente os moradores dos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. A justificativa ressalta a necessidade de um espaço estruturado e seguro para a comercialização de produtos, melhorando as condições para feirantes e consumidores, além de fomentar a economia e a integração comunitária naqueles bairros.

REQ 087/2025

Este requerimento também solicita a construção de uma feira coberta. O benefício é direcionado à Região Leste de Jataí, abrangendo os bairros Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes. A argumentação para a solicitação é similar, enfatizando a proximidade e comodidade para os moradores, o fomento à economia local, a organização e proteção contra intempéries, e o fortalecimento comunitário.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos pleiteiam a construção de uma feira coberta. Neste aspecto, a solicitação é idêntica.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores de setores e bairros específicos do município, visando atender às suas necessidades de acesso a feiras livres e ao comércio local. A natureza do beneficiário é a mesma.
• Localidade Específica: Aqui reside a principal distinção. O REQ 699/2025 lista um conjunto de bairros (Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento), enquanto o REQ 087/2025 aponta para a "Região Leste de Jataí", com uma lista diferente de bairros (Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro). As localidades específicas designadas para a implantação da feira coberta são distintas entre os dois documentos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, bem como na estrutura formal e na argumentação das justificativas, a semelhança entre o REQ 699/2025 e o REQ 087/2025 é considerável.

A solicitação principal (construção de feira coberta) é idêntica. A natureza do beneficiário (população de bairros específicos) é a mesma. A estrutura formal dos requerimentos, incluindo a forma de endereçamento ao Poder Executivo e a apresentação da justificativa, demonstra um padrão muito próximo. As razões apresentadas para a necessidade da feira coberta (fomento econômico, conforto, segurança, integração comunitária, melhores condições para feirantes e consumidores) são amplamente convergentes.

A diferença fundamental reside na especificidade geográfica das localidades a serem atendidas. Embora ambos os pedidos sejam para o mesmo tipo de infraestrutura e para o mesmo tipo de público dentro do mesmo município, os conjuntos de bairros designados são distintos. Esta diferença na localidade impede que a similaridade atinja o valor máximo, pois não se trata do mesmo projeto para o mesmo local exato. Contudo, a forte convergência nos demais elementos eleva o grau de similaridade geral.

Considerando a identidade do benefício e da natureza do beneficiário, a alta similaridade na estrutura e na argumentação da justificativa, e a distinção nas localidades específicas, a semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 67% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 139/2026 solicita o encaminhamento de documentação pendente para viabilizar a construção de uma feira coberta. Já o REQ 699/2025 solicita diretamente ao Poder Executivo a construção de uma feira coberta. Embora ambos visem a construção de uma feira coberta, o REQ 139/2026 foca na agilização de um processo já em andamento, enquanto o REQ 699/2025 é um pedido inicial de construção.

• Localidade: O REQ 139/2026 especifica a localidade como o Setor Cidade Jardim I. O REQ 699/2025, por outro lado, abrange um conjunto de setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os feirantes que necessitam de um espaço adequado para comercialização e geração de renda. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 139/2026 centra-se na necessidade de celeridade ao andamento do projeto devido à ausência de documentos técnicos, que podem comprometer a aprovação. A justificativa do REQ 699/2025 foca na necessidade de um espaço estruturado e seguro para comercialização, melhores condições de trabalho para feirantes e conforto para consumidores, além de servir como ponto de convivência comunitária. As justificativas, embora ambas relacionadas à importância de uma feira coberta, abordam aspectos diferentes do processo e da necessidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 196/2026 solicita a implantação de uma feira livre semanal. Já o REQ 699/2025 pede a construção de feira coberta. Embora ambos se refiram a feiras, a natureza do benefício é distinta: um é a criação de um evento, o outro é a edificação de uma estrutura física.

• Localidade: O REQ 196/2026 foca no Bairro Popular e setores adjacentes. Em contrapartida, o REQ 699/2025 abrange um conjunto de setores específicos: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e produtores locais das respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos abordam a necessidade de descentralizar o acesso a produtos, fomentar a economia local, proporcionar comodidade aos moradores e fortalecer o pequeno produtor. No entanto, o REQ 699/2025 adiciona a questão da necessidade de abrigo contra sol e chuva para feirantes e consumidores, o que é intrínseco à solicitação de uma feira coberta.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento já existente, com foco em melhorias de infraestrutura como tomadas e iluminação. Já o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta. São benefícios de naturezas distintas: um visa aprimorar uma estrutura existente, enquanto o outro propõe a criação de uma nova.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Bairro Colmeia Park. No entanto, o REQ 699/2025 expande a área de abrangência para incluir outros setores (Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso e Mauro Bento), enquanto o REQ 179/2026 foca especificamente no estacionamento dentro do Colmeia Park. A localidade é parcialmente comum, mas não idêntica em escopo.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes que utilizam o estacionamento e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 699/2025 visa beneficiar os moradores dos setores mencionados e os feirantes que atuarão na nova feira coberta, além de fortalecer a economia local. Embora ambos envolvam feirantes e a comunidade, o foco e a abrangência dos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: As justificativas compartilham a ideia de melhorar as condições de trabalho dos feirantes e a infraestrutura local. Contudo, o REQ 179/2026 foca na necessidade de recursos elétricos e iluminação para um estacionamento, enquanto o REQ 699/2025 argumenta pela necessidade de abrigo contra intempéries e um espaço estruturado para a comercialização de produtos em uma nova feira. As razões específicas para as solicitações divergem.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

O REQ 092/2026 solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (pergolados e espaços de convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí, especificamente no triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e no espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento). O objetivo é urbanizar e revitalizar pequenos espaços públicos ociosos, transformando-os em áreas de convivência.

Por outro lado, o REQ 699/2025 pede a construção de uma feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. A justificativa é oferecer um espaço estruturado e seguro para a comercialização de produtos e o fortalecimento da economia local, proporcionando melhores condições de trabalho aos feirantes e conforto aos consumidores.

Conclusão da Análise

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, eles abordam benefícios distintos e localidades, em sua maior parte, diferentes. O primeiro foca em espaços de convivência e revitalização de áreas ociosas, enquanto o segundo busca a construção de uma infraestrutura para atividades comerciais. Apenas o bairro Mauro Bento aparece em ambas as proposições, o que eleva um pouco o nível de similaridade.

A semelhança percentual entre os documentos é estimada em: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada:

O REQ 051/2026, denominado "REQ 051/2026", foca na conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, especificamente no Conjunto Rio Claro. As melhorias detalhadas incluem reforma de salas de aula, recuperação de alambrados, revitalização da área de recreação e revisão da acessibilidade e segurança. O público beneficiado direto são os alunos, professores e funcionários da referida escola, além da comunidade do Conjunto Rio Claro.

Em contraste, o REQ 699/2025, referenciado como "REQ 699/2025", propõe a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. O objetivo é proporcionar um espaço estruturado para a comercialização de produtos, beneficiando feirantes e consumidores desses setores, com impacto no desenvolvimento social e econômico da região.

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem o Conjunto Rio Claro, os benefícios solicitados são distintos: um visa a melhoria de uma instituição de ensino, enquanto o outro busca a construção de uma estrutura comercial e de lazer.

Semelhança Percentual:

Considerando a natureza distinta dos benefícios solicitados e a abrangência geográfica diferenciada, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]]. Embora ambos os requerimentos tenham o Conjunto Rio Claro como ponto de referência, o foco em diferentes tipos de infraestrutura e diferentes grupos de beneficiários diminui a similaridade geral.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• REQ 699/2025: Solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• REQ 432/2025: Solicita a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.

Embora ambos os requerimentos se refiram ao município de Jataí e um deles cite o Setor Colmeia Park, os benefícios solicitados são distintos. O REQ 699/2025 visa a construção de uma feira coberta para atender múltiplos setores, enquanto o REQ 432/2025 foca na construção de calçadas em uma avenida específica no Setor Colmeia Park.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes benefícios e, embora compartilhem o município e um dos setores, a especificidade dos pedidos difere significativamente, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 20% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 085/2026: Solicita medidas para o fortalecimento da feira livre já existente aos domingos em todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade. O beneficiário é a feira livre municipal.
• REQ 699/2025: Solicita a construção de uma nova feira coberta para atender especificamente os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. O beneficiário são os moradores destes setores.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 20% ]]. Embora ambos os requerimentos tratem de feiras, um busca fortalecer uma feira existente em todo o município, enquanto o outro busca construir uma nova feira em bairros específicos.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade entre os requerimentos REQ 048/2026 e REQ 699/2025: [[ 15% ]]

Detalhamento da Avaliação

• Objetivo Principal

  • REQ 048/2026: Reinstalação de tachões refletivos em uma rotatória.
  • REQ 699/2025: Construção de feira coberta para atender diversos setores.

• Localidade Específica

  • REQ 048/2026: Rotatória na Avenida Rio Claro, confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
  • REQ 699/2025: Atendimento aos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.

• Beneficiários

  • REQ 048/2026: Condutores e pedestres que utilizam a rotatória.
  • REQ 699/2025: Moradores dos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento, feirantes e consumidores locais.

Conclui-se que, embora ambos os requerimentos visem melhorias para a cidade de Jataí, eles abordam necessidades distintas em localidades diferentes, com grupos de beneficiários diversos. Por essa razão, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

• REQ 699/2025 solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• REQ 033/2025 solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Irmã Scheilla, que atende estudantes de vários bairros, incluindo Colmeia Park e Mauro Bento.
• Embora ambos os requerimentos busquem melhorias para a comunidade, os benefícios e as localidades específicas são diferentes, com exceção de alguns setores citados.