Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 699/2025" e "REQ 249/2025" revela que os requerimentos tratam de assuntos distintos e pedem benefícios diferentes para localidades diferentes.

• REQ 699/2025: Solicita a construção de uma feira coberta para atender os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• REQ 249/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes dos bairros adjacentes (Portal do Sol e Jardim Paraíso).

Diante das diferenças significativas nos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os textos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo REQ 699/2025 e REQ 680/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que tratam de demandas distintas. O REQ 699/2025 solicita a construção de uma feira coberta para diversos setores, enquanto o REQ 680/2025 solicita a recuperação de uma ponte na Vila São Pedro.

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Prezados pares e colegas, como especialista em redação de atos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, com foco na substância das proposições.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Exame do Conteúdo: REQ 709/2025 e REQ 699/2025

A presente avaliação concentra-se na identificação dos elementos centrais de cada proposição: a solicitação específica, os destinatários do benefício e as localidades designadas no município de Jataí/GO.

O REQ 709/2025 demanda a construção de galeria pluvial para a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. A justificativa aponta para a população e comerciantes da região central como beneficiários indiretos da melhoria na drenagem e mobilidade.

Por sua vez, o REQ 699/2025 solicita a construção de feira coberta para atender aos setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. Neste caso, os beneficiários diretos são os moradores desses bairros e os feirantes, que teriam um espaço adequado para comércio e convivência.

Considerando as distinções observadas, é possível traçar as seguintes conclusões:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação principal no REQ 709/2025 refere-se a uma intervenção de saneamento básico e infraestrutura de drenagem (galeria pluvial), enquanto no REQ 699/2025 trata-se de uma infraestrutura para fomento ao comércio e convívio comunitário (feira coberta). Da mesma forma, as localidades indicadas são completamente distintas: uma intersecção específica no Centro e um conjunto de múltiplos setores afastados do Centro. Consequentemente, os grupos beneficiados, embora ambos sejam segmentos da população do município, são distintos em sua especificidade e necessidade atendida.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, é mínima. Ambas as proposições são requerimentos endereçados ao Poder Executivo municipal para a realização de obras de infraestrutura na mesma cidade, seguindo o formato padrão de comunicação legislativa. Contudo, os objetos e os locais das demandas são inteiramente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos é de: [[ 5% ]]

Este parecer técnico tem como propósito examinar o conteúdo dos requerimentos legislativos REQ 720/2025 e REQ 699/2025, a fim de determinar a extensão de sua similaridade no que concerne ao objeto pleiteado, aos seus beneficiários e às localidades específicas. A análise desconsidera a autoria das proposições, concentrando-se nos elementos materiais do pedido.

1. Identificação dos Elementos Centrais

Para uma avaliação precisa, detalhamos os elementos-chave de cada requerimento:

REQ 720/2025

• Benefício Solicitado: Revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
• Localidade Específica: O playground localizado na Praça do Setor Jardim Paraíso.
• Beneficiários Implícitos: Crianças e famílias da comunidade do Setor Jardim Paraíso que utilizam o espaço de lazer.

REQ 699/2025

• Benefício Solicitado: Construção de uma feira coberta.
• Localidades Específicas: Os setores Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento.
• Beneficiários: Moradores dos setores elencados, feirantes e consumidores.

2. Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os requerimentos, observa-se o seguinte:

• Quanto ao benefício: Os pedidos divergem fundamentalmente. Enquanto o REQ 720/2025 pleiteia a reforma e melhoria de um espaço de lazer já existente (um playground), o REQ 699/2025 solicita a implantação de uma nova estrutura destinada ao comércio e convivência (uma feira coberta). Não há convergência no tipo de intervenção ou na finalidade principal da solicitação.

• Quanto à localidade: A menção ao "Jardim Paraíso" aparece em ambos os documentos. Contudo, no REQ 720/2025, a solicitação é específica para o playground da praça dentro desse setor. Já no REQ 699/2025, o "Jardim Paraíso" é apenas um dos cinco setores que seriam abrangidos pela construção de uma feira coberta, sem especificar um ponto exato dentro dele, e a feira atenderia a uma área mais ampla que engloba diversas localidades. A especificidade do local e o escopo das localidades não são idênticos para os respectivos benefícios.

• Quanto aos beneficiários: Os grupos populacionais diretamente beneficiados pelas propostas são distintos. O REQ 720/2025 visa primordialmente o lazer infantil e familiar do Setor Jardim Paraíso. O REQ 699/2025 busca atender às necessidades de comercialização e consumo de múltiplos setores, incluindo feirantes e a população geral dessas áreas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

3. Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando os pontos de comparação focados na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os documentos é diminuta. Os benefícios são distintos, e embora um nome de setor ("Jardim Paraíso") seja comum, a especificidade do local dentro do setor e o escopo da intervenção são diferentes. A semelhança reside principalmente na estrutura formal do tipo de documento legislativo e no direcionamento ao mesmo Poder Executivo municipal e suas secretarias, aspectos que, por si só, não configuram a mesma solicitação substancial. A similaridade no conteúdo da solicitação, do beneficiário e da localidade específica é mínima.

A semelhança percentual entre REQ 720/2025 e REQ 699/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 378/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 699/2025 requer a construção de uma feira coberta. As ações solicitadas são distintas, uma relacionada à infraestrutura de trânsito e segurança viária, e a outra à infraestrutura comercial e de convivência.

• Localidade: O REQ 378/2026 especifica a Rua 31 de maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I como a área a ser beneficiada. O REQ 699/2025, por sua vez, menciona múltiplos setores como beneficiários: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento. As localidades não são as mesmas, e o REQ 699/2025 abrange uma área geográfica mais ampla e diversificada.

• Beneficiários: No REQ 378/2026, os beneficiários diretos são os pedestres, em especial idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a travessia na rua especificada. No REQ 699/2025, os beneficiários são múltiplos: feirantes que terão melhores condições de trabalho, consumidores que terão mais conforto e segurança, e a população em geral dos setores mencionados, que se beneficiará da convivência e do desenvolvimento social e econômico. Há uma diferença no foco e na abrangência dos grupos beneficiados.

• Justificativa: A justificativa do REQ 378/2026 centra-se na necessidade de aumentar a segurança e a visibilidade de pedestres em uma travessia específica, dada a crescente circulação de veículos. O REQ 699/2025 justifica o pedido pela necessidade de oferecer um espaço estruturado e seguro para comercialização de produtos, fortalecimento da economia local, melhores condições de trabalho aos feirantes e um ponto de convivência comunitária. As razões apresentadas para os pedidos são substancialmente diferentes, refletindo as naturezas distintas das solicitações.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 699/2025 vs. REQ 055/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

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