Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 5% ]].

Justificativa da Avaliação

O REQ 082/2026 solicita recapeamento asfáltico na Rua João Nogueira Sobrinho, no Setor Dom Abel.

O REQ 674/2025 requer estudo técnico para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.

Os requerimentos abordam benefícios distintos (recapeamento asfáltico versus alargamento de passarela) e localidades diferentes dentro do município (Setor Dom Abel versus bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras). Portanto, a similaridade é mínima.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Análise da Similaridade

  • Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

  • Semelhança Percentual

  • A semelhança entre os documentos "REQ 085/2026" e "REQ 674/2025" é de [[ 5% ]].

  • Justificativa da Avaliação

  • O "REQ 085/2026" solicita medidas para o fortalecimento da feira livre municipal, visando beneficiar feirantes, produtores locais e a comunidade em geral. O âmbito é amplo, abrangendo todo o município de Jataí.

  • O "REQ 674/2025", por sua vez, requer um estudo técnico para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O benefício é direcionado especificamente aos moradores e transeuntes dessa localidade.
  • Devido à natureza distinta das solicitações e aos diferentes beneficiários e localidades envolvidas, a similaridade entre os textos é baixa.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 674/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O REQ 587/2025, por sua vez, pede a possibilidade de utilização de salas em escolas municipais por universidades ou faculdades particulares, especificamente a Uniube Jataí/Caiapônia.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam localidades diferentes. O primeiro foca na infraestrutura de mobilidade urbana em bairros específicos, enquanto o segundo visa facilitar o acesso ao ensino superior em todo o município. [[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais para determinar sua similaridade.

Análise dos Requerimentos Legislativos

REQ 674/2025

Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela. A localidade específica para esta intervenção é a passarela situada sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O benefício almejado é a melhoria da segurança e mobilidade para pedestres, ciclistas, estudantes, idosos e usuários de cadeiras de rodas que transitam entre as comunidades.

REQ 563/2025

Em contrapartida, este documento solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. A localidade específica é a Rodovia Municipal JTI-101. O benefício visado é a melhoria das condições de trafegabilidade para produtores rurais, moradores da região e veículos escolares, facilitando o escoamento da produção agrícola e a segurança no trânsito.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os benefícios pleiteados são fundamentalmente distintos. O REQ 674/2025 busca o alargamento de uma passarela para pedestres em uma área urbana específica, enquanto o REQ 563/2025 visa o asfaltamento de uma rodovia municipal, com foco no tráfego veicular e escoamento de produção em uma via de acesso. As localidades também são inequivocamente diferentes: uma passarela sobre ponte em rua urbana versus uma rodovia municipal.

Avaliação da Similaridade

Ao desconsiderar os autores e concentrar a avaliação na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos os requerimentos se dirijam ao Poder Executivo municipal de Jataí-GO e solicitem um "estudo de viabilidade" – um procedimento comum para diversas intervenções – os objetos desses estudos e os locais de aplicação são completamente distintos. Não há sobreposição no tipo de obra ou na área geográfica específica a ser impactada. A natureza da demanda e o público-alvo também divergem significativamente.

Considerando a ausência de correspondência nos elementos centrais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade é avaliada como [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 361/2026 solicita auxílio financeiro para a participação de uma bailarina em um evento internacional. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela em uma ponte. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 361/2026 refere-se à participação da bailarina em um evento em Buenos Aires, Argentina, com apoio do município de Jataí. O REQ 674/2025 foca em uma intervenção urbana dentro do município de Jataí, especificamente na ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Embora ambos sejam relacionados ao município de Jataí, a localidade da ação solicitada é diferente.

• Beneficiários: O REQ 361/2026 tem como beneficiária direta a bailarina Mayra Ferreira Rocha, sua mãe e seu professor. O REQ 674/2025 tem como beneficiários os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, bem como pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a passarela. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 361/2026 está centrada na promoção da cultura, desenvolvimento artístico de uma jovem talentosa e divulgação do nome do município em um contexto internacional. A justificativa do REQ 674/2025 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, segurança e mobilidade para os munícipes, devido à estreiteza de uma passarela. As razões para as solicitações são divergentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 674/2025 e o REQ 360/2025 revela diferenças significativas em seus propósitos e focos.

• REQ 674/2025: Solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura urbana e o aumento da segurança para pedestres e ciclistas que utilizam a passarela. A localidade específica é a ponte na Rua José Pereira Rezende, que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.

• REQ 360/2025: Requer que, em futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia. O benefício pretendido é a garantia de acesso à moradia digna para os moradores desses povoados. As localidades específicas são os povoados de Estância e Naveslândia.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos (infraestrutura vs. habitação) e localidades diferentes (bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras vs. povoados de Estância e Naveslândia), a similaridade entre os documentos é baixa.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 023/2026 solicita estudo técnico para implantação de corrimão no Cristo Redentor.
• REQ 674/2025 solicita estudo técnico para alargamento de passarela sobre ponte na Rua José Pereira Rezende.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os pedidos são para locais e benefícios distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 674/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O foco é a melhoria da infraestrutura para pedestres e ciclistas, visando segurança e mobilidade.
• REQ 617/2025: Requer a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, com ênfase na preservação dos elementos originais. O objetivo é a conservação do patrimônio histórico e cultural, além de aprimorar o espaço para o convívio social.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes. Um se concentra na infraestrutura de mobilidade (passarela), enquanto o outro foca na revitalização de um espaço público (praça). A semelhança estimada é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

A avaliação da similaridade entre o "REQ 029/2026" e o "REQ 674/2025" revela que, embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados à Prefeitura Municipal de Jataí, eles abordam questões distintas e para diferentes localidades.

• REQ 029/2026: Solicita o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180/2020, que trata da emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia, beneficiando portadores desta condição em todo o município.
• REQ 674/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende, beneficiando os moradores dessas localidades.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios diferentes e localidades específicas distintas dentro do município, a similaridade é baixa. Estimo a semelhança em [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Natureza da Solicitação:

  • REQ 026/2026: Solicita a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares. O beneficiário direto seria os alunos da rede municipal de ensino, indiretamente o comércio local.
  • REQ 674/2025: Requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O beneficiário direto é a população que utiliza a passarela.

• Localização Específica:

  • REQ 026/2026: Não especifica uma localidade dentro do município, pois o programa seria de abrangência municipal.
  • REQ 674/2025: Especifica a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.

Percentual de Similaridade

Considerando que os requerimentos abordam benefícios distintos e localidades diferentes (um de alcance municipal e outro específico), a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]