Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa de uma praça. As ações solicitadas são distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os textos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, as áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com menção a moradores, famílias, crianças e animais domésticos (no REQ 147/2026) e frequentadores, crianças e jovens (no REQ 665/2025). Neste aspecto, há uma similaridade genérica no público-alvo.

• Justificativa: O REQ 147/2026 justifica a necessidade de limpeza devido ao matagal alto, risco de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos, e questões de segurança e visibilidade. O REQ 665/2025 justifica a revitalização pela degradação do espaço público, com brinquedos quebrados, areia inadequada, piso deteriorado e falta de manutenção de árvores, impactando a segurança e o conforto dos frequentadores. As justificativas abordam problemas distintos em locais distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio em uma área pública. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, que envolve ações como reparo de brinquedos, piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado. As ações solicitadas são distintas em sua natureza.
• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a localidade como "Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento". O REQ 665/2025 indica a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localizações geográficas mencionadas são completamente diferentes.
• Beneficiários: No REQ 211/2026, o beneficiário principal é a população que utiliza a área pública naquela rua específica, sofrendo com os transtornos da falta de meio-fio. No REQ 665/2025, os beneficiários são as famílias, crianças e jovens que frequentam a Praça Seiti Arisono e os moradores dos bairros próximos a ela. Há uma diferença no público-alvo direto das melhorias.
• Justificativa: A justificativa do REQ 211/2026 foca nos problemas causados pela falta de meio-fio, como escoamento de água, erosão, acúmulo de sujeira e descarte irregular de lixo. Já a justificativa do REQ 665/2025 detalha a degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, impactando a segurança e o lazer dos frequentadores. As problemáticas apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em um cruzamento específico. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 148/2026 especifica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os textos mencionem bairros que podem ser próximos (Hermosa e Vila Luiza são citados como próximos à praça no REQ 665/2025), as localidades exatas dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 148/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, com foco na segurança de pedestres e usuários do parque. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos, visando a melhoria do espaço de lazer. Os beneficiários diretos e o foco da ação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se na necessidade de controle de velocidade em um cruzamento perigoso em frente a uma área de lazer para prevenir atropelamentos. A justificativa do REQ 665/2025 fundamenta-se na degradação de uma praça e na necessidade de sua reforma para garantir segurança, conforto e incentivar o uso comunitário do espaço. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais que definem a unicidade ou sobreposição de demandas: o benefício solicitado, a localidade específica e os beneficiários diretos.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 665/2025 e o REQ 588/2025.

1. Identificação dos Documentos

• REQ 665/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono.
• REQ 588/2025: Solicita manutenção periódica da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

2. Objeto da Solicitação (Benefício)

No REQ 665/2025, a demanda central é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de um espaço público. Isso implica uma análise aprofundada para um projeto de grande escopo, visando uma renovação integral.

No REQ 588/2025, o pedido é por manutenção periódica com equipe especializada de equipamentos específicos (academia ao ar livre e brinquedos infantis). Esta solicitação foca em intervenções pontuais e contínuas para a conservação de itens já existentes.

Embora ambos visem a melhoria de espaços de lazer, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um é um planejamento para uma reforma abrangente, o outro é a conservação rotineira de equipamentos.

3. Localidade Específica

O REQ 665/2025 direciona sua solicitação à Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.

O REQ 588/2025 refere-se ao Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

Fica evidente que as localidades são distintas, possuindo denominações e, consequentemente, identidades geográficas próprias dentro do município.

4. Beneficiários

No REQ 665/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros adjacentes (Brisas, Vila Luiza, Hermosa).

No REQ 588/2025, os beneficiários são os adultos e crianças que utilizam os equipamentos do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar de usuários de espaços públicos de lazer, os grupos específicos são atrelados às respectivas localidades.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os requerimentos divergem tanto na natureza do benefício solicitado (estudo para revitalização completa versus manutenção periódica de equipamentos) quanto na localidade específica a ser atendida (Praça Seiti Arisono versus Parque Ecológico José Gonçalves Brito).

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 665/2025 e o REQ 588/2025 é de aproximadamente [[ 18% ]]. Esta porcentagem reflete a diferença fundamental nas localidades e na especificidade das ações propostas, embora haja uma similaridade conceitual na preocupação com a degradação de espaços públicos de lazer e a segurança de seus usuários.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua, incluindo a instalação de rede fluvial. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, abrangendo reparos em brinquedos, piso de quadra, poda de árvores e instalação de cercado. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 122/2026 refere-se à Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco no desenvolvimento econômico (nova empresa) e na melhoria da infraestrutura urbana e ambiental. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens, para fins de lazer e segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento econômico, na saúde pública e meio ambiente devido à proximidade com um córrego, e na drenagem fluvial. A justificativa do REQ 665/2025 foca na degradação de um espaço público de convivência e lazer, apontando problemas como brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, que comprometem a segurança e o conforto dos usuários. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma observação minuciosa dos elementos essenciais que compõem a demanda. Para esta análise, consideraremos o REQ 688/2025 e o REQ 665/2025.

REQ 688/2025

Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça que inclua paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A área específica para esta intervenção é a situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Adicionalmente, solicita-se a verificação de soluções jurídicas, como comodato público privado, caso a área seja particular. O benefício almeja atender à população do Setor José Bento, especialmente os usuários da pista de caminhada e ciclismo local.

REQ 665/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. A localidade designada para esta ação é a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. A justificativa detalha a necessidade de reparos em brinquedos, reposição de areia, manutenção do piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado, visando aprimorar o espaço para os moradores da Vila Luiza e bairros adjacentes.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os requerimentos, observamos o seguinte:

• Natureza da Intervenção: O REQ 688/2025 propõe a construção de uma nova praça em uma área que, aparentemente, não possui uma estrutura formal de praça. Já o REQ 665/2025 foca na revitalização de uma praça já existente, a Praça Seiti Arisono. A distinção entre "construção" e "revitalização" representa ações fundamentalmente diferentes no planejamento e execução de obras públicas.
• Localidade Específica: As localidades são distintas. O REQ 688/2025 aponta para uma área no Setor José Bento, enquanto o REQ 665/2025 refere-se à Praça Seiti Arisono na Vila Luiza. São endereços e pontos geográficos diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos são distintos, correspondendo às respectivas áreas geográficas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que a solicitação principal (construção versus revitalização) e as localidades específicas são completamente distintas, a similaridade entre os documentos é significativamente reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos do mesmo município, direcionados ao Poder Executivo para aprimoramento de espaços públicos de lazer e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", esses pontos de convergência são de natureza genérica e procedimental. A essência do pedido – o que será feito e onde – difere substancialmente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 096/2026 e o REQ 665/2025 revela uma similaridade de [[ 15% ]]. Esta baixa porcentagem se deve às diferenças fundamentais nos pedidos, beneficiários e localidades específicas.

Análise Detalhada

O REQ 096/2026 foca em intervenções de segurança e infraestrutura em um trecho específico da Avenida Governador Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. O benefício almejado é a reparação de calçadas e a implantação de barreiras de proteção e sinalização para garantir a segurança de pedestres e esportistas.

Em contrapartida, o REQ 665/2025 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza. O benefício pretendido é a melhoria geral de um espaço de convivência e lazer, abrangendo brinquedos, piso de quadra, árvores e cercado.

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da Câmara Municipal de Jataí e direcionados ao Poder Executivo, as especificidades de cada solicitação divergem significativamente. A localidade, o tipo de intervenção e o público beneficiário direto são distintos, o que justifica a baixa similaridade entre os documentos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em urbanismo e lazer.

• Localidade: O REQ 108/2026 refere-se a um bueiro no Córrego Lambari, na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. O REQ 665/2025 trata da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma área rural e outra um espaço público urbano.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 108/2026 foca nos usuários da estrada rural (moradores, produtores, trabalhadores, estudantes) e o REQ 665/2025 direciona-se aos frequentadores da praça (famílias, crianças, jovens) e moradores dos bairros próximos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança em uma estrada rural afetada por problemas de drenagem durante o período chuvoso. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação de uma praça, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores, e a necessidade de revitalização para lazer e convívio social. As razões para os pedidos são distintas.

Comparativo de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]