Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. As solicitações são distintas, uma foca na manutenção da arborização urbana em geral e a outra em uma reforma específica de um equipamento público.

• Localidade: O REQ 128/2026 abrange "áreas urbanas do município", sendo um pedido genérico em termos geográficos. Já o REQ 665/2025 especifica a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". A localidade definida no segundo requerimento é específica, enquanto a do primeiro é ampla, não havendo sobreposição geográfica direta e pontual.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população do município de Jataí. O REQ 128/2026 cita de forma geral os munícipes, enquanto o REQ 665/2025 destaca famílias, crianças e jovens que utilizam a praça para lazer e esporte. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco no REQ 665/2025 é mais direcionado ao público que frequenta o espaço a ser revitalizado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos de árvores sem manejo (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias, comprometimento da iluminação) e na demanda por serviços de poda. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da Praça Seiti Arisono, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção em árvores, comprometendo segurança e conforto. As justificativas apontam problemas de naturezas diferentes, embora ambas estejam relacionadas à infraestrutura e segurança urbana.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de estudo técnico para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Em contrapartida, o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas.

• Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como a "Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180". O REQ 665/2025 menciona a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". As áreas geográficas referidas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 315/2026 visa atender a "produtores rurais e demais usuários da via", com foco em quem utiliza a ponte para escoamento de produção e transporte. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os "moradores" em geral, especialmente "famílias, crianças e jovens" que utilizam a praça para lazer e atividades recreativas. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos beneficiados pelas ações distintas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 baseia-se na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo seguro de veículos de grande porte, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores. As razões apresentadas para as solicitações são contextualmente diversas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. O REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios são distintos, um foca em proteção contra intempéries e o outro em uma reforma geral de um espaço público.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, na Vila Luiza. São localidades geográficas diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela creche. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos. Embora ambos envolvam crianças, os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra o sol e chuva durante as atividades recreativas, visando garantir um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento. A justificativa do REQ 665/2025 aborda a degradação de uma praça, com problemas em brinquedos, piso, árvores e segurança, buscando melhorar um ponto de convivência e lazer da comunidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 665/2025 e REQ 488/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise da similaridade entre os requerimentos REQ 665/2025 e REQ 488/2025, considerando as solicitações, beneficiários e localidades, aponta para: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. Já o REQ 665/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Há uma diferença fundamental entre a solicitação de um poço e a revitalização de um espaço público.

• Localidade: O REQ 240/2026 foca no Cemitério Bom Pastor. O REQ 665/2025, por sua vez, especifica a Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 240/2026 visa beneficiar os servidores do Cemitério Bom Pastor, garantindo melhores condições de trabalho e abastecimento de água. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos, buscando oferecer um espaço de lazer mais seguro e adequado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 aponta para a insuficiência do abastecimento de água atual e a precariedade das condições de trabalho dos servidores no cemitério. A justificativa do REQ 665/2025 descreve a degradação da praça, a falta de segurança e o comprometimento do conforto dos frequentadores, necessitando de reformas e melhorias para o lazer e convívio social. As razões apresentadas são específicas para cada situação distinta.

Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma observação minuciosa dos elementos essenciais que compõem a demanda. Para esta análise, consideraremos o REQ 688/2025 e o REQ 665/2025.

REQ 688/2025

Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça que inclua paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A área específica para esta intervenção é a situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Adicionalmente, solicita-se a verificação de soluções jurídicas, como comodato público privado, caso a área seja particular. O benefício almeja atender à população do Setor José Bento, especialmente os usuários da pista de caminhada e ciclismo local.

REQ 665/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. A localidade designada para esta ação é a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. A justificativa detalha a necessidade de reparos em brinquedos, reposição de areia, manutenção do piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado, visando aprimorar o espaço para os moradores da Vila Luiza e bairros adjacentes.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os requerimentos, observamos o seguinte:

• Natureza da Intervenção: O REQ 688/2025 propõe a construção de uma nova praça em uma área que, aparentemente, não possui uma estrutura formal de praça. Já o REQ 665/2025 foca na revitalização de uma praça já existente, a Praça Seiti Arisono. A distinção entre "construção" e "revitalização" representa ações fundamentalmente diferentes no planejamento e execução de obras públicas.
• Localidade Específica: As localidades são distintas. O REQ 688/2025 aponta para uma área no Setor José Bento, enquanto o REQ 665/2025 refere-se à Praça Seiti Arisono na Vila Luiza. São endereços e pontos geográficos diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos são distintos, correspondendo às respectivas áreas geográficas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que a solicitação principal (construção versus revitalização) e as localidades específicas são completamente distintas, a similaridade entre os documentos é significativamente reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos do mesmo município, direcionados ao Poder Executivo para aprimoramento de espaços públicos de lazer e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", esses pontos de convergência são de natureza genérica e procedimental. A essência do pedido – o que será feito e onde – difere substancialmente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 301/2026 solicita informações urgentes sobre a paralisação de obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação de uma ponte. Em contrapartida, o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um busca esclarecimentos sobre infraestrutura rodoviária e o outro, melhorias em um espaço público de lazer.

• Localidade: O REQ 301/2026 refere-se à ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO. Já o REQ 665/2025 foca na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza, também em Jataí. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes: uma rodovia federal e um espaço urbano de lazer.

• Beneficiários: O REQ 301/2026 visa beneficiar a população de Jataí e toda a região Sudoeste de Goiás, incluindo moradores, trabalhadores, transportadores, produtores rurais, empresários e usuários da rodovia, devido à importância logística e de mobilidade da ponte. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros próximos à Praça Seiti Arisono, como Brisas, Vila Luiza e Hermosa, especialmente famílias, crianças e jovens que utilizam o espaço para lazer e esporte. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 301/2026 baseia-se na preocupação com a paralisação de obras de infraestrutura crítica, que causa congestionamentos, prejuízos econômicos e riscos à segurança viária. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação de um espaço público de convivência e lazer, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores, e a necessidade de revitalização para promover a qualidade de vida e o convívio social. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 665/2025 solicita estudo para revitalização da Praça Seiti Arisono na Vila Luiza. REQ 596/2025 requer estudo para abertura de via ligando a Avenida Perimetral nos Setores Brisas 2 e 3 até a BR-364. Os pedidos são para localidades e finalidades distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Dissertação Explicativa

• REQ 665/2025 solicita estudo para revitalização da Praça Seiti Arisono, na Vila Luiza.
• REQ 653/2025 pede reforma e construção de calçada na Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas.
• Os requerimentos tratam de benefícios distintos e para localidades diferentes no município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade nas Solicitações

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 665/2025 solicita revitalização da Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza. REQ 543/2025 pede estudo para construção de praça pública na Rua 58, entre Rua 6 e 7, no Setor Primavera, próximo ao Cylleneo França.

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