Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 657/2025 solicita projeto técnico de pavimentação asfáltica para a rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça, com extensão de aproximadamente 15 km.
• REQ 563/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
• Embora ambos os requerimentos tratem de pavimentação asfáltica em rodovias municipais de Jataí, os pedidos são distintos em relação à via especificada e ao tipo de ação solicitada (projeto versus estudo de viabilidade).

Similaridade Percentual

• [[ 40% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 003/2026: Reedição de requerimento para estudo de viabilidade técnica de asfaltamento na Rodovia Municipal JTI-101.
  • REQ 657/2025: Elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica de 15 km na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 003/2026: Rodovia Municipal JTI-101.

  • REQ 657/2025: Rodovia Municipal JTI José Matias de Souza (Estrada da Onça).

  • Benefício Solicitado:

  • REQ 003/2026: Estudo de viabilidade técnica para asfaltamento.

  • REQ 657/2025: Elaboração de projeto técnico de pavimentação asfáltica.

Justificativa da Similaridade Percentual

A semelhança não é alta pois, apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em rodovias municipais de Jataí, eles se referem a rodovias distintas (JTI-101 e JTI José Matias de Souza) e solicitam ações diferentes (estudo de viabilidade vs. elaboração de projeto técnico). A similaridade de [[ 40% ]] reflete o fato de que ambos os documentos compartilham o objetivo geral de melhoria da infraestrutura rodoviária municipal, mas divergem nos detalhes específicos da solicitação e da localidade.

Prezados pares e demais interessados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 657/2025

Este documento formaliza o pedido para a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça, neste município de Jataí. A justificativa aponta para a importância econômica, social e cultural da via, visando beneficiar o escoamento da produção agrícola, o turismo rural (com destaque para o parque de vaquejada) e a valorização das propriedades rurais, impactando uma vasta região.

REQ 644/2025

Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia, também em Jataí. A fundamentação reside nas más condições de trafegabilidade da via, que nunca foi asfaltada, buscando melhorar a qualidade de vida dos moradores, valorizar os imóveis e aprimorar a mobilidade urbana no bairro.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: Ambos os requerimentos visam, em última instância, o asfaltamento de uma via. Contudo, o REQ 657/2025 solicita a elaboração de um projeto técnico, que é uma etapa mais avançada e detalhada, enquanto o REQ 644/2025 pede um estudo de viabilidade técnica, uma fase preliminar de análise. Embora ambos sejam passos preparatórios para a mesma obra (asfaltamento), a natureza imediata da ação difere ligeiramente em escopo e profundidade.
• Localidade Específica: A distinção mais marcante reside nas localidades. O REQ 657/2025 refere-se a uma rodovia municipal de caráter rural, a JTI José Matias de Souza (Estrada da Onça), com uma extensão considerável de 15 quilômetros. Já o REQ 644/2025 trata de uma rua urbana específica, a Rua 1 na Vila Sofia. São, portanto, locais completamente distintos dentro do município.
• Beneficiário do Pedido: Os beneficiários diretos também se diferenciam em função da localidade. O REQ 657/2025 abrange um público mais amplo, ligado à economia rural, ao agronegócio e ao turismo regional. O REQ 644/2025 foca nos moradores, motoristas e pedestres de uma área residencial urbana específica.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos tratarem de ações preparatórias para o asfaltamento, as localidades designadas são intrinsecamente diferentes (uma rodovia rural versus uma rua urbana), o que, por consequência, altera o público beneficiário e a justificativa específica de cada pleito.

Considerando a natureza da solicitação (preparação para asfaltamento) e a total distinção das localidades e dos públicos específicos, a semelhança entre os documentos é de: [[ 35% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 657/2025" e "REQ 182/2025", com foco no pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Justificativa

"REQ 657/2025" solicita projeto de pavimentação asfáltica na rodovia municipal JTI José Matias de Souza. "REQ 182/2025" pede projeto de pavimentação asfáltica entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. Embora ambos os documentos tratem de pavimentação asfáltica, os locais e o escopo são distintos, gerando baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

• REQ 657/2025: Solicita projeto e pavimentação asfáltica na rodovia JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça, em Jataí.
• REQ 102/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guardalupe, em Jataí.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 657/2025 e REQ 489/2025 tratam de pavimentação, porém em trechos distintos da Estrada da Onça, uma via de Jataí. A similaridade é menor devido às diferenças nos trechos solicitados e na extensão da pavimentação.

[[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 657/2025 e REQ 149/2025 é de [[ 25% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 657/2025 vs. REQ 364/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

• REQ 657/2025: Solicita projeto e pavimentação asfáltica de rodovia específica ("JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça").
• REQ 364/2025: Solicita projeto de lei para destinação de recursos (ITR e ITBI rural) para asfaltamento e melhorias em estradas rurais do município.

Semelhança

Apesar de ambos os requerimentos tratarem de melhorias em estradas no município de Jataí, eles não pedem o mesmo benefício. REQ 657/2025 busca o asfaltamento de uma rodovia específica, enquanto REQ 364/2025 busca a criação de uma lei para destinar recursos a melhorias em estradas rurais de forma geral.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 657/2025 solicita projeto de pavimentação asfáltica para a rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça, enquanto REQ 118/2025 solicita estudos para pavimentação asfáltica de quatro ruas na Agrovila Rio Paraíso.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico (Rua Benjamim Constant, nº 3.330). Já o REQ 657/2025 requer a elaboração de um projeto técnico para pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 quilômetros em uma rodovia municipal. Embora ambos tratem de pavimentação asfáltica, a natureza do pedido é distinta: um é para finalizar uma obra existente e o outro para iniciar o planejamento de uma obra de maior envergadura.

• Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 657/2025 refere-se à rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa instalada no local e os usuários da via, visando a melhoria do acesso e a segurança. No REQ 657/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo produtores rurais, participantes de eventos de vaquejada, visitantes e a comunidade em geral que utiliza a Estrada da Onça.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está centrada na necessidade de garantir acesso a uma empresa agrícola estratégica para a economia local e na segurança viária devido às condições precárias da via. A justificativa do REQ 657/2025 destaca a importância econômica e social da Estrada da Onça para o escoamento da produção agrícola, o turismo rural e a valorização de um polo de lazer e esporte. As justificativas, embora ambas mencionem a importância econômica, abordam aspectos e problemáticas distintas.