Prezados colegas e demais interessados na acurada arte da produção legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, na instituição beneficiária e na sua localização específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 650/2025: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano

O REQ 650/2025, intitulado "Solicita a Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano na Escola Municipal Campos Elísios localizada na região da onça", tem como propósito principal a garantia de um abastecimento de água seguro e de qualidade. A solicitação é direcionada à Escola Municipal Campos Elísios, e a localização detalhada é a Região da Onça, dentro do município. A justificativa ressalta a preocupação com a qualidade da água proveniente de uma mina natural desprotegida e a necessidade de salvaguardar a saúde da comunidade escolar.

REQ 498/2025: Estudo Técnico para Reposição de Areia em Parquinho

Por sua vez, o REQ 498/2025, com o título "Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios", busca atender à demanda por melhorias nos espaços de recreação infantil. O pedido visa um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. A localização específica mencionada é a Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia. A justificativa enfatiza a segurança e o bem-estar das crianças, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente adequado ao lazer.

Identificação de Similaridades e Diferenças

Ao examinar os dois documentos, observamos pontos de convergência e divergência cruciais para a avaliação da similaridade.

• Objeto da Solicitação: Os benefícios pleiteados são fundamentalmente distintos. O REQ 650/2025 solicita uma infraestrutura hídrica (poço artesiano), enquanto o REQ 498/2025 demanda uma intervenção na área de lazer (reposição de areia em parquinho).
• Instituição Beneficiária: Ambos os requerimentos indicam a Escola Municipal Campos Elísios como a instituição a ser beneficiada pelas ações propostas. Este é um ponto de identidade nominal entre os documentos.
• Localização Específica: Apesar de se referirem à mesma denominação de escola, as descrições de localização são distintas. O REQ 650/2025 especifica a "Região da Onça", e o REQ 498/2025 aponta para a "Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia". Tais descritores geográficos denotam localidades específicas diferentes dentro do território municipal.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A solicitação de um poço artesiano difere substancialmente da reposição de areia em um parquinho. Adicionalmente, as localidades específicas ("Região da Onça" e "Fazenda Cambauvinha, na estrada velha de Caiapônia") são distintas, mesmo que ambas as solicitações se refiram a uma instituição com o mesmo nome.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 30% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, com a adequada captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 650/2025 requer a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 especifica a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, e a galeria existente na Rua Manoel Inácio. O REQ 650/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 125/2026 visa beneficiar os moradores da região, que enfrentam transtornos com alagamentos. O REQ 650/2025 tem como beneficiários a comunidade escolar (alunos, professores e servidores) da Escola Municipal Campos Elísios. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 baseia-se em alagamentos recorrentes devido a uma mina de água e escoamento desordenado, afetando a trafegabilidade e o pavimento. A justificativa do REQ 650/2025 aponta para a preocupação com o abastecimento de água da escola, que provém de uma mina natural sem proteção adequada, com risco de contaminação por defensivos agrícolas. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 183/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica superficial e o outro em abastecimento de água subterrânea.

• Localidade: O REQ 183/2026 especifica o trecho do Córrego Olho D’Água entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, no Centro Parte Baixa. O REQ 650/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 183/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades do Córrego Olho D’Água, além de proteger o patrimônio público e privado. O REQ 650/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios, e indiretamente a comunidade escolar. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 183/2026 baseia-se na necessidade de evitar transbordamentos, erosão e garantir a segurança em períodos chuvosos, além de aspectos de engenharia e ambientais. A justificativa do REQ 650/2025 foca na preocupação com a qualidade e segurança do abastecimento de água da escola, que provém de uma mina natural com proteção inadequada, e na homenagem à memória de um professor. As justificativas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 027/2026 vs. REQ 650/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Dissertação Explicativa

O REQ 027/2026 solicita uma reforma geral na Escola Municipal Boa Vista, localizada na região do Sobrado. O REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita o estudo de viabilidade e a reativação do programa de aplicação de fumacê para combate a arboviroses. Já o REQ 650/2025 requer a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 118/2026 refere-se a uma ação para todo o município de Jataí, com foco no combate a doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 650/2025 especifica a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça, como o local exato para a intervenção. As localidades, embora ambas em Jataí, são de escopos e especificidades diferentes.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, em razão do combate a doenças. No REQ 650/2025, os beneficiários diretos são os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios. Há uma diferença clara no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, invocando a importância da saúde pública e de medidas de controle vetorial. A justificativa do REQ 650/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir abastecimento seguro de água para a escola, citando preocupações com a qualidade da água de uma mina natural e prestando uma homenagem a um professor falecido. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a construção de um bueiro em um córrego específico. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localização como "Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". O REQ 650/2025 indica a "Escola Municipal Campos Elísios, situada na Região da Onça". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 108/2026 visa beneficiar a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. O REQ 650/2025 tem como beneficiários diretos a comunidade escolar (alunos, professores e servidores) da Escola Municipal Campos Elísios. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade e segurança de uma estrada rural, especialmente durante o período chuvoso, devido à ausência de uma estrutura de drenagem. A justificativa do REQ 650/2025 foca na garantia de abastecimento de água seguro e de qualidade para uma unidade escolar, visando a saúde da comunidade escolar e homenageando um professor falecido. As razões apresentadas são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 650/2025: Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. O beneficiário direto é a comunidade escolar (alunos, professores e servidores) da referida escola.
• REQ 387/2025: Solicita o plantio de grama e a construção de um parque infantil na Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel. O beneficiário direto são os moradores do Bairro Dom Abel, especialmente as crianças.

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos tratam de benefícios distintos (poço artesiano versus revitalização de praça com parque infantil) e são direcionados a localidades diferentes dentro do município (Escola Municipal Campos Elísios na Região da Onça versus Praça da Fortuna no Bairro Dom Abel).

Apesar de ambos visarem melhorias para a população, a natureza das solicitações e os beneficiários específicos são diferentes. Portanto, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre REQ 650/2025 e REQ 387/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O REQ 650/2025 solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. O foco é o abastecimento de água e a saúde da comunidade escolar.

O REQ 492/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um circuito de arvorismo na Secretaria do Meio Ambiente ou em outro parque ecológico de Jataí, com o objetivo de estimular o turismo ecológico e a prática de esportes.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados a localidades dentro do mesmo município, os benefícios solicitados são distintos e visam atender diferentes necessidades da população. Um busca melhorar o saneamento básico em uma escola, enquanto o outro visa promover o turismo e o lazer em um parque ecológico.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 126/2026 solicita a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial, especificamente a adequação da captação e escoamento de águas pluviais. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 126/2026 foca na Rua do Rosário, altura do nº 660, no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante. O REQ 650/2025 menciona a Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 126/2026 visa beneficiar os moradores da região da Rua do Rosário, que sofrem com alagamentos. O REQ 650/2025 tem como beneficiários os alunos, professores e demais servidores da Escola Municipal Campos Elísios, visando garantir o abastecimento de água. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 126/2026 baseia-se em transtornos recorrentes causados por falhas na drenagem pluvial, com alagamentos frequentes e prejuízos materiais. A justificativa do REQ 650/2025 aponta para a preocupação com a qualidade e segurança do abastecimento de água da escola, devido à proveniência de uma mina natural sem proteção adequada e o risco de contaminação. As justificativas refletem os problemas distintos abordados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Já o REQ 650/2025 pede a perfuração e instalação de um poço artesiano. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 650/2025 especifica a "Escola Municipal Campos Elísios, localizada na Região da Onça". Embora ambos sejam no município de Jataí, a especificidade e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar a população em geral do município de Jataí, com foco em escolas, associações de moradores e produtores rurais. O REQ 650/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e servidores da Escola Municipal Campos Elísios.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 aborda os riscos ambientais, de saúde pública e segurança causados pelas queimadas, especialmente no período de estiagem. A justificativa do REQ 650/2025 foca na necessidade de garantir um abastecimento de água seguro e de qualidade para a comunidade escolar, devido à precariedade da fonte atual e aos riscos de contaminação. As razões para os pedidos são distintas.