Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 148/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (ondulação transversal) em um cruzamento específico. Já o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas ao longo de uma avenida. Os benefícios são distintos: um visa a segurança viária através de controle de velocidade, enquanto o outro foca na infraestrutura para pedestres.

• Localidade: O REQ 148/2026 especifica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 148/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, que utilizam o cruzamento. No REQ 647/2025, os beneficiários são os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Há uma sobreposição parcial no sentido de que ambos visam a segurança e mobilidade de pessoas, mas os grupos específicos e as áreas de atuação são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 148/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos em velocidade incompatível em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas), aumentando o risco de atropelamentos. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de construção de calçadas conforme o Código de Posturas e Edificações do município, devido ao intenso fluxo de pedestres que atualmente compartilham a via com veículos, gerando riscos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e contextos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo entre REQ 647/2025 e REQ 361/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma academia ao ar livre. Já o REQ 647/2025 pede a construção de calçadas. São benefícios distintos.

• Localidade: O REQ 311/2026 especifica a Vila Jardim Maximiano Peres. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. As localidades não são as mesmas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral do município, proporcionando melhorias na qualidade de vida e segurança. Neste ponto há uma similaridade, mas não suficiente para elevar o percentual geral, dado o grande descompasso nos outros critérios.

• Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 foca na promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar coletivo através da prática de atividades físicas e convívio social. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se na necessidade de mobilidade, acessibilidade e segurança para pedestres, citando inclusive o Código de Posturas do Município para embasar a obrigatoriedade da construção de calçadas. As razões, embora ambas visem o bem-estar público, são específicas para cada tipo de solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Já o REQ 647/2025 requer estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: estacionamento versus calçada.

• Localidade: O REQ 270/2026 foca na Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. Embora ambos sejam requerimentos para o município de Jataí, as localidades específicas onde as intervenções são propostas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade em geral, melhorando a mobilidade e a segurança. Contudo, o REQ 270/2026 cita especificamente moradores, comerciantes e frequentadores de instituições locais, enquanto o REQ 647/2025 foca nos pedestres que transitam pelo trajeto da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho. A distinção reside mais na descrição do uso da via do que em um grupo de beneficiários fundamentalmente diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 é a necessidade de organizar o trânsito e ampliar vagas de estacionamento devido ao intenso fluxo de veículos e à insuficiência de locais para estacionar, especialmente em dias de eventos e perto de instituições. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se no grande fluxo de pedestres e na ausência de calçadas adequadas, que obriga as pessoas a compartilharem a via com veículos, além de invocar o Código de Posturas do município. As razões são distintas, embora ambas visem a melhoria urbana.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte existente. Em contrapartida, o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade e posterior providências para a construção de calçadas. Os benefícios são distintos: um foca na segurança de uma estrutura de travessia e o outro na criação de infraestrutura para pedestres.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. Já o REQ 647/2025 menciona a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias mencionadas. No entanto, o REQ 219/2026 foca especificamente nos usuários da ponte, enquanto o REQ 647/2025 direciona-se aos pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade e perigo iminente de uma ponte, com risco de acidentes graves. O REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de cumprir o Código de Posturas do Município e garantir o direito de ir e vir dos pedestres, citando o fluxo intenso e a ausência de calçadas adequadas. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas e normativas diferentes.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Comparativo Detalhado

O REQ 031/2026 busca a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre a Rua 01 e a Rua 02, na divisa dos Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

Em contraste, o REQ 647/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e posterior construção de calçadas ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas.

Diferenças Essenciais

Embora ambos os requerimentos visem melhorias na infraestrutura urbana de Jataí, eles abordam benefícios distintos (pavimentação asfáltica vs. construção de calçadas) e localidades diferentes (divisa de bairros específicos vs. uma avenida até um lago).

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]]. A baixa similaridade reflete a diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas dentro do município.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas abrangidas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 673/2025

Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. A solicitação detalha a necessidade de pintura de faixas de pedestres, faixas de retenção, demarcação de eixos e instalação de placas indicativas e regulamentares. O benefício almejado é a melhoria da segurança e organização do trânsito para a comunidade, abrangendo tanto veículos quanto pedestres. A localidade específica designada para esta intervenção é o Residencial dos Ipês.

REQ 647/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a construção de calçadas. O pedido visa a edificação de passeios em ambos os lados da via, com o intuito de promover melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. O público beneficiário principal são os pedestres que utilizam o trajeto para atividades diárias e de lazer. A área específica para a execução desta obra é ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas.

Conclusão da Comparação

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que as solicitações divergem substancialmente em seu propósito e abrangência geográfica. O REQ 673/2025 foca na organização do fluxo veicular e pedestre através de sinalização no Residencial dos Ipês, enquanto o REQ 647/2025 busca a infraestrutura de calçadas para pedestres em uma avenida específica que se estende até o Lago das Brisas. Embora ambos os documentos busquem melhorias urbanas e segurança no trânsito, os benefícios específicos e as localidades são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os proponentes e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete a natureza comum de serem requerimentos para estudos de viabilidade visando melhorias na infraestrutura urbana dentro do mesmo município, mas com objetos de intervenção e locais de aplicação completamente distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí. Já o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade e providências para a construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As solicitações são de naturezas distintas, uma voltada para infraestrutura de informação e a outra para infraestrutura de mobilidade urbana.

• Localidade: Ambos os requerimentos são referentes ao município de Jataí. No entanto, o REQ 175/2026 é genérico quanto às localidades, citando "pontos de grande fluxo", "parques e praças", sem especificar áreas. O REQ 647/2025 foca especificamente na Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas, uma localidade bem definida dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 175/2026, os beneficiários são os cidadãos de Jataí em geral, que se utilizariam dos relógios digitais informativos. No REQ 647/2025, os beneficiários diretos são os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas, buscando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo do segundo requerimento é mais específico.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 centra-se na importância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação pública e na necessidade de manutenção e expansão para áreas carentes. A justificativa do REQ 647/2025 baseia-se em exigências legais (Código de Posturas e Código de Edificações) e na segurança dos pedestres devido ao grande fluxo e à ausência de calçadas adequadas. As razões apresentadas são intrinsecamente diferentes, refletindo a natureza distinta dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Em contrapartida, o REQ 647/2025 pede estudo de viabilidade técnica e providências para a construção de calçadas. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. Já o REQ 647/2025 especifica a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o Lago das Brisas. As áreas geográficas de interesse são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária da população em geral que utiliza o terminal rodoviário. O REQ 647/2025 tem como beneficiários os pedestres que transitam pela Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, buscando melhorias na mobilidade e segurança. Embora ambos beneficiem a população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 está centrada na prevenção da dengue e na saúde pública em um ponto de grande circulação. O REQ 647/2025 fundamenta seu pedido na legislação municipal sobre construção de calçadas e na necessidade de segurança e acessibilidade para pedestres. As razões apresentadas para as solicitações são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Em contrapartida, o REQ 647/2025 requer um estudo de viabilidade e providências para a construção de calçadas ao longo de uma avenida específica. As naturezas dos benefícios são distintas, um focado em infraestrutura para lazer infantil e o outro em mobilidade e acessibilidade urbana.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 647/2025 aponta a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho, estendendo-se até o Lago das Brisas, em ambos os lados da via. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localizações geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 647/2025 tem como beneficiários os pedestres e moradores que utilizam a Avenida Engenheiro Abel de Carvalho e seu entorno. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 está ligada à proteção das crianças contra a exposição solar intensa e chuva, além da melhoria das condições de recreação e a segurança dos brinquedos. A justificativa do REQ 647/2025 fundamenta-se na necessidade de melhoria urbana, mobilidade, acessibilidade e segurança para pedestres, citando inclusive o Código de Posturas do Município, devido ao grande fluxo de pessoas e aos riscos de acidentes pela ausência de calçadas adequadas. As razões de ambas as solicitações são heterogêneas.