Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição de um programa para reservar 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 217/2026 refere-se a feiras e eventos realizados em todo o município de Jataí, com foco nos produtores locais. O REQ 640/2025 especifica uma localidade particular: a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades de aplicação dos pedidos são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município. O REQ 640/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, que serão impactados pela melhoria da iluminação pública. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 foca no fortalecimento da economia local, geração de renda e inclusão produtiva de pequenos empreendedores e agricultores. A justificativa do REQ 640/2025 aborda a segurança pública, a qualidade de vida e a infraestrutura urbana, devido à ausência de iluminação adequada. As razões apresentadas para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 640/2025" e "REQ 109/2025", verificando se ambos solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 10% ]]

Conclusão

Os textos divergem em seus objetivos. "REQ 640/2025" solicita a instalação de postes e luminárias em uma rua específica no bairro Cylleneo França, enquanto "REQ 109/2025" pede um estudo para revitalização da estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe. A divergência nos pedidos e nas localidades resulta em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a instalação de ponto de energia elétrica. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos: um foca em energia para atividades culturais, enquanto o outro busca iluminação pública para segurança e infraestrutura.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o pedido para o Lago JK. Em contrapartida, o REQ 640/2025 direciona a solicitação para a Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França. As localizações geográficas são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 215/2026, os beneficiários diretos são os grupos de dança e, de forma mais ampla, a comunidade que utiliza o Lago JK para atividades culturais. O REQ 640/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França, com foco na segurança e qualidade de vida. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 gira em torno da necessidade de energia para ensaios e apresentações culturais, visando o fomento à dança e à cultura. Já a justificativa do REQ 640/2025 argumenta sobre a ausência de iluminação pública, que afeta a segurança, o risco de acidentes, furtos e assaltos, e a dificuldade de locomoção noturna. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 640/2025 solicita estudo de viabilidade para instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França, Bairro Cylleneo França. REQ 595/2025 solicita estudo de viabilidade para revitalização da praça no Povoado de Naveslândia.

A análise revela que os documentos tratam de assuntos distintos, referentes a localidades diferentes dentro do município.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 640/2025: Solicita estudo para instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França, Bairro Cylleneo França.
• REQ 559/2025: Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18, Residencial Portal do Sol.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores e jardinagem. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí como um todo, com foco nas calçadas e residências. O REQ 640/2025 especifica a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, como a localidade objeto do pedido. Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa beneficiar a população em geral de Jataí, especialmente aqueles com dificuldades de descarte de resíduos. O REQ 640/2025 foca nos moradores da Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França, que sofrem com a falta de iluminação pública. Os beneficiários diretos também diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aponta para a dificuldade de descarte de resíduos de poda, acúmulo nas vias, prejuízo estético, de mobilidade e riscos à saúde pública. A justificativa do REQ 640/2025 baseia-se na falta de iluminação pública adequada, gerando preocupação com segurança, potencializando riscos de acidentes e furtos, e dificultando a locomoção noturna. As justificativas refletem os benefícios distintos solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny. O REQ 640/2025 indica a Rua Maria Zaiden França, no Bairro Cylleneo França. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 170/2026, o foco é nos fiéis da igreja e pedestres em geral, com ênfase em idosos. No REQ 640/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Cylleneo França, afetados pela falta de iluminação. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico e a natureza do problema são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 baseia-se na ineficácia da faixa de pedestres existente e na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para evitar acidentes, especialmente com um público vulnerável. A justificativa do REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública adequada, que potencializa riscos de acidentes, furtos e assaltos, além de dificultar a locomoção noturna. As razões para os pedidos são distintas.