Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 131/2026 especifica as vias públicas no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes, enquanto o REQ 637/2025 refere-se aos postes de energia em toda a cidade de Jataí, com foco nos fios soltos. A abrangência e o foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar os usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral que transita na região hospitalar, melhorando a mobilidade urbana. O REQ 637/2025 tem como beneficiários os munícipes de Jataí em geral, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo direto e a natureza do problema abordado são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o espaço público, melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a oferta de vagas de estacionamento na área de saúde. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública, na má qualidade dos serviços prestados por empresas de energia e telecomunicações, e no risco iminente de acidentes causados por fios soltos, além do descumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 637/2025 revela uma baixa similaridade em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

O REQ 098/2026, originário de Jataí/GO, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade ou outros mecanismos de controle viário. O foco geográfico deste requerimento é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, situado na Vila Fátima. O benefício almejado é a segurança viária e a proteção de pedestres e usuários das vias naquela localidade específica.

Em contrapartida, o REQ 637/2025, também de Jataí/GO, propõe a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência. O objetivo central deste requerimento é discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, com foco na situação dos fios soltos nos postes de energia elétrica em todo o município. O benefício buscado é a discussão e a busca por soluções para a má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam a infraestrutura de postes, visando a segurança e a qualidade de vida da população em geral, sem delimitação a uma localidade específica dentro do município.

As diferenças fundamentais residem na natureza do pedido (estudo técnico para controle viário versus audiência pública para fiscalização de lei) e no escopo da localidade beneficiada (um cruzamento específico versus o município como um todo). Portanto, a similaridade percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Requisitos de Correspondência

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade

• [[ 15% ]]

3. Explicação

• REQ 637/2025 solicita uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei sobre fios soltos em postes de energia, visando a segurança pública e a qualidade dos serviços no município de Jataí. O beneficiário indireto é a população de Jataí.
• REQ 110/2025 pede um estudo de viabilidade para a colocação de um vigia no Memorial de Velório do Cemitério Bom Pastor, também em Jataí, para garantir segurança e organização. O beneficiário direto é a população que utiliza o cemitério.
• A solicitação, o beneficiário e a localidade são distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na situação dos fios soltos nos postes da cidade. Os benefícios solicitados são distintos: um visa a manutenção da arborização urbana e o outro, a discussão e fiscalização de fios soltos em postes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 637/2025 especifica a discussão sobre "fios soltos nos postes da cidade de Jataí", indicando uma preocupação com a infraestrutura urbana de forma mais pontual.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 tem como beneficiários os munícipes de Jataí, que se beneficiarão da melhoria na arborização urbana e da redução de riscos. O REQ 637/2025 também visa beneficiar os munícipes de Jataí, protegendo-os dos riscos causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços públicos. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco da ação é diferente.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo adequado de árvores (queda de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na necessidade de um atendimento mais rápido e eficiente. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na necessidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, devido ao grande número de fios soltos nos postes, que representam risco à integridade física da população e geram transtornos. As justificativas abordam problemas distintos, embora ambos citem riscos à população.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 081/2026 busca a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica em um cruzamento específico.
  • REQ 637/2025 solicita a realização de uma audiência pública para discutir o cumprimento de uma lei ordinária relacionada à fiação solta em postes.

  • Beneficiário e Localidade:

  • Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas em áreas de interesse distintas. O primeiro foca na segurança do trânsito em um cruzamento específico no Setor Central, enquanto o segundo busca solucionar problemas relacionados à infraestrutura urbana em toda a cidade.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos abordam diferentes problemáticas e propõem soluções distintas, apesar de ambos se referirem ao município de Jataí, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo entre REQ 637/2025 e REQ 282/2025

REQ 637/2025 solicita a realização de Audiência Pública para discutir o cumprimento de lei sobre fios soltos em postes, visando a segurança e qualidade dos serviços na cidade de Jataí.

REQ 282/2025 requer estudo para criação de projeto de educação ambiental, denominado "Fiscal Ambiental Mirim", por meio da Secretaria de Meio Ambiente, também na cidade de Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos serem referentes à cidade de Jataí, os benefícios solicitados e os seus objetivos são distintos.

Semelhança Percentual [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica a localidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias, enquanto o REQ 637/2025 refere-se a fios soltos nos postes da cidade de Jataí de forma geral, sem delimitação geográfica específica além do município.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que utilizam o Centro de Reabilitação. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, em especial pedestres, ciclistas e motociclistas, que estão expostos aos riscos dos fios soltos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas de energia, abordando o problema generalizado de fios soltos e o descumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, tratam de problemas e legislações diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e subsequente reativação do programa de aplicação de fumacê para combater mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 637/2025 pede a convocação de uma Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.862/2025, focando na má qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia e deixam fios soltos, o que tem causado acidentes e transtornos. São solicitações de naturezas distintas: uma ação de saúde pública direta e outra de debate e fiscalização de lei.

• Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás, como a localidade de abrangência. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são os munícipes de Jataí, que seriam protegidos contra arboviroses. No REQ 637/2025, os beneficiários são os munícipes de Jataí que sofrem com os transtornos e riscos gerados pelos fios soltos em postes, além da população em geral que se beneficia de um debate público sobre a fiscalização de leis. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco específico do problema e a forma de abordagem diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya e na necessidade de intensificar ações de prevenção e controle vetorial, citando a Constituição Federal e leis específicas de saúde pública. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança e qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes, citando a proliferação de fios soltos que geram riscos e transtornos, e a necessidade de fiscalizar o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.862/2025. As justificativas abordam problemas de saúde pública versus problemas de infraestrutura e segurança urbana, respectivamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 172/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas para melhorar a fluidez e segurança do trânsito em cruzamentos específicos. Já o REQ 637/2025 pede a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento de uma lei específica sobre fios soltos em postes, visando a segurança e qualidade dos serviços. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 172/2026 foca em cruzamentos específicos dentro do município de Jataí: Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. O REQ 637/2025 aborda a questão dos fios soltos em postes em toda a cidade de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 172/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco na segurança e fluidez do trânsito para veículos e pedestres nos locais mencionados. O REQ 637/2025 também visa beneficiar a população em geral, mas com ênfase na segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas em relação aos fios soltos, além de usuários de serviços essenciais. O público-alvo é amplo em ambos, mas a natureza do risco e do transtorno abordado difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 172/2026 aponta desorganização no fluxo viário e risco à segurança nos cruzamentos devido ao desrespeito à sinalização e ausência de dispositivos físicos. A justificativa do REQ 637/2025 baseia-se na má qualidade dos serviços de empresas que utilizam postes, resultando em fios soltos que causam acidentes e transtornos, além de comprometer o cumprimento de uma lei específica. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.