Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma de uma quadra poliesportiva existente, a reconstrução de um muro de arrimo e a revitalização da iluminação em uma praça já existente. Em contrapartida, o REQ 619/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça, que incluiria uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre, playground, arborização e paisagismo. Os pedidos são de naturezas distintas: um foca em reparos e melhorias em infraestrutura existente, enquanto o outro visa a criação de um novo espaço público.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 619/2025 indica uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 176/2026 foca nos moradores das proximidades da Praça Antônio Alves Pires "Noy", enquanto o REQ 619/2025 se destina aos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes. A abrangência e o público-alvo direto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, transtornos com bolas invadindo propriedades privadas, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna. A justificativa do REQ 619/2025 ressalta a necessidade de lazer para a qualidade de vida, o desestímulo ao ócio e a adequação do novo espaço à dimensão do bairro e sua população, mesmo que já exista uma praça. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Prezados colegas e demais interessados na análise de documentos legislativos,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à avaliação dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, os beneficiários e a localização específica da intervenção.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 619/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica com vistas à construção de uma Praça que inclua arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. O benefício principal visa o lazer e a qualidade de vida dos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes.

REQ 433/2025

Por sua vez, este requerimento também solicita um estudo de viabilidade técnica, mas com um objetivo distinto: a abertura de uma via que estabeleça uma conexão entre o Bairro Jardim Rio Claro e o Setor Vila Sofia, especificamente por meio da ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006. O propósito central desta proposta é aprimorar a mobilidade urbana, diminuir distâncias e oferecer alternativas de deslocamento para os residentes de ambos os bairros e suas proximidades.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 619/2025 busca a criação de uma área de lazer (praça), enquanto o REQ 433/2025 pleiteia a melhoria da infraestrutura viária (abertura de rua). São naturezas de intervenção fundamentalmente distintas.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos mencionem a "Vila Sofia", a localização precisa da intervenção é divergente. O REQ 619/2025 delimita uma área dentro da Vila Sofia para a praça, ao passo que o REQ 433/2025 propõe uma conexão viária entre a Vila Sofia e o Jardim Rio Claro.
• Beneficiários: Ambos os documentos visam atender à população local, incluindo moradores da Vila Sofia. Contudo, o tipo de benefício oferecido (lazer versus mobilidade) direciona-se a necessidades distintas, mesmo que a população-alvo possa ter alguma sobreposição.

Resposta Objetiva e Percentual de Semelhança

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a natureza da solicitação, o benefício almejado e a localização específica da intervenção, que são os pilares para determinar a unicidade de um pedido legislativo, as diferenças entre os dois requerimentos são substanciais. Embora ambos solicitem um "estudo de viabilidade técnica" e envolvam, de alguma forma, o bairro Vila Sofia, os projetos propostos são intrinsecamente distintos. A similaridade se restringe à formalidade do instrumento (requerimento para estudo de viabilidade) e à menção de um dos bairros envolvidos, sem que haja identidade no objeto principal ou na localização exata da obra.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 092/2026: Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí, com foco em dois pontos específicos: Triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e Espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento).
  • REQ 619/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.

• Beneficiário e Localidade:

  • REQ 092/2026: Moradores de diversos bairros de Jataí, com prioridade para o Jardim da Liberdade e Conjunto Residencial Mauro Bento.
  • REQ 619/2025: Moradores da Vila Sofia.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam a melhoria de espaços públicos, mas com projetos distintos e em localidades diferentes, a similaridade é de: [[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública existente. Já o REQ 619/2025 pede a construção de uma nova praça, com elementos como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground, mediante estudo de viabilidade técnica. Os benefícios são distintos: um foca na manutenção e reparo do que já existe, enquanto o outro visa a criação de uma nova estrutura.

• Localidade: O REQ 181/2026 especifica a praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 619/2025 indica uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 181/2026 foca nos moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça existente. O REQ 619/2025, embora também para a população, especifica os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, que se beneficiariam da nova praça a ser construída.

• Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça existente, a necessidade de segurança, saúde e lazer, e a proliferação de insetos. A justificativa do REQ 619/2025 enfatiza a necessidade de lazer, a qualidade de vida e a contribuição para um bairro mais agradável, mencionando que a Vila Sofia já possui uma praça, mas que outra é necessária devido ao tamanho do bairro e sua população. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria da qualidade de vida, partem de premissas e necessidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 306/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e providências para a construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. O REQ 619/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em acessibilidade para pedestres em área específica e o outro em um complexo de lazer e esportes.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí e o Setor Vila Sofia. No entanto, o REQ 306/2026 especifica a localidade como "entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima", enquanto o REQ 619/2025 indica uma "área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia". Embora ambos estejam na Vila Sofia, a área geográfica exata e o foco da intervenção são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 306/2026, os beneficiários implícitos são pedestres, usuários do campo de futebol, alunos da escola e a comunidade em geral que transita pela área, com ênfase na segurança e acessibilidade. No REQ 619/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, que usufruirão das áreas de lazer, esportes e convivência. Há uma sobreposição geral na ideia de benefício comunitário, mas os focos são distintos.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 306/2026 baseia-se na legislação de mobilidade urbana, segurança viária, necessidade de proteção a pedestres e usuários vulneráveis em área de intenso fluxo de veículos, além de reivindicações da comunidade local ligada à escola e ao campo. O REQ 619/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer, bem-estar psicológico, estímulo à vida ativa e melhoria da qualidade de vida dos moradores, justificando a praça como complementar a uma já existente devido ao tamanho do bairro.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita o recapeamento e a posterior sinalização e pintura de meio-fios. Já o REQ 619/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa, incluindo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. As ações solicitadas são distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 259/2026 foca nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. O REQ 619/2025 especifica uma área pública entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores de suas respectivas localidades, a comunidade local. Neste aspecto, há uma similaridade no objetivo de atender à população.

• Justificativa: A justificativa do REQ 259/2026 aponta para o desgaste da malha asfáltica, visando restaurar a segurança do trânsito, evitar danos a veículos e pedestres, e promover a revitalização urbana. O REQ 619/2025 justifica a necessidade com base na importância do lazer para a qualidade de vida e no tamanho e população do bairro, que demandam espaços de convivência e recreação. As justificativas, embora ambas voltadas ao bem-estar da comunidade, se referem a problemas e soluções distintas.

Prezados membros da Câmara Municipal,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, os destinatários da ação e a localização específica da intervenção.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos foram designados como:

• REQ 619/2025: "Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia."
• REQ 490/2025: "Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município"

Exame Detalhado dos Conteúdos

A comparação foi realizada com base nos critérios estabelecidos, desconsiderando a autoria para focar exclusivamente no mérito das solicitações.

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 619/2025 propõe a realização de um estudo de viabilidade técnica para a edificação de uma praça completa, que incluiria arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Trata-se de um complexo de lazer e convivência.
  • O REQ 490/2025, por sua vez, solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e de um pavilhão multiuso para eventos. O foco aqui é em infraestrutura esportiva e de eventos, com características específicas (cobertura para a quadra).
  • Observa-se que, embora ambos os requerimentos mencionem a construção de uma quadra poliesportiva, a natureza e o escopo dos projetos são substancialmente distintos. Um visa um espaço público de lazer multifuncional, enquanto o outro se concentra em instalações esportivas e de eventos com propósitos mais específicos.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 619/2025, os beneficiários diretos são os moradores da Vila Sofia e dos bairros adjacentes, com o objetivo de proporcionar-lhes opções de lazer e melhorar a qualidade de vida na área urbana.
  • No REQ 490/2025, o pedido visa atender à demanda de pais, professores, alunos e da comunidade da Escola Municipal Boa Vista, fortalecendo os laços entre a instituição de ensino e a comunidade rural.
  • Os públicos-alvo são claramente distintos, um representando a população de um bairro urbano e o outro a comunidade escolar e rural de uma localidade específica.

• Localidade Específica:

  • A intervenção solicitada no REQ 619/2025 está prevista para uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia, um bairro situado na área urbana do município.
  • Já o REQ 490/2025 direciona a construção para a Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado.
  • As localidades são geograficamente distintas, uma em ambiente urbano e outra em ambiente rural, com características e necessidades intrínsecas a cada contexto.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Percentual de Similaridade

  • REQ 052/2026: Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENE-DINO PERES DE ASSIS (trecho entre as ruas 12 e Avenida C) na Vila Sofia.
  • REQ 619/2025: Solicita estudo de viabilidade para construção de praça em área pública entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.

  [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 619/2025 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça com diversas instalações (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground) em uma área específica na Vila Sofia, entre as Avenidas C e Enedino Peres. O foco é a criação de um novo espaço de lazer e convivência.

Em contrapartida, o REQ 199/2025 requer a recuperação de trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, a demarcação com sinalização horizontal e um estudo de viabilidade para a ampliação da largura da mesma. O objetivo principal é a melhoria e adequação de uma estrutura já existente para atender ao fluxo de usuários e garantir a segurança e acessibilidade no local.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar da população e o aprimoramento de espaços públicos, eles se diferenciam tanto no tipo de intervenção solicitada quanto na localidade beneficiada. Um busca criar um novo espaço de lazer, enquanto o outro busca aprimorar um espaço já existente.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. Essa baixa similaridade se deve à diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o beneficiário direto e a localidade específica a ser atendida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 619/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça. A praça proposta incluiria arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. O benefício visa atender aos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, proporcionando lazer e melhor qualidade de vida.

REQ 468/2025: Detalhamento da Proposição

O segundo requerimento solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral de uma praça já existente. A praça em questão é a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. A justificativa aponta para a relevância histórica, cultural e religiosa do local, buscando revitalizar o espaço para a comunidade jataienses, visitantes e famílias.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções cruciais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 619/2025 propõe a construção de uma nova infraestrutura de lazer, enquanto o REQ 468/2025 foca na reforma e revitalização de uma estrutura já existente. Embora ambos solicitem "estudos técnicos", o objetivo final desses estudos é fundamentalmente diferente.
• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas são completamente distintas. O REQ 619/2025 aponta para a Vila Sofia, em uma área específica entre avenidas, enquanto o REQ 468/2025 se refere à praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
• Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada proposição são diferentes, correspondendo às respectivas localidades.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete que, embora ambos sejam requerimentos legislativos que tratam de estudos técnicos para melhorias em espaços públicos (praças) no mesmo município, as especificidades da intervenção (construção versus reforma) e as localidades-alvo são inteiramente distintas. A divergência nos elementos centrais da proposição impede uma avaliação de alta similaridade.