Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 429/2026 solicita esclarecimentos, informações e manifestação formal sobre a adoção de aulas remotas para crianças da educação infantil na zona rural de Jataí, questionando sua legalidade, adequação pedagógica e impactos sociais/econômicos. Já o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um trata de questões educacionais e o outro de infraestrutura física.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 429/2026 foca especificamente na zona rural do Município em um contexto educacional amplo, enquanto o REQ 602/2025 aponta para uma localidade específica dentro do município: o Assentamento Rio Paraíso, para a instalação de uma infraestrutura física.

• Beneficiários: O REQ 429/2026 tem como beneficiários as crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino, especialmente aquelas residentes na zona rural, e suas famílias. O REQ 602/2025 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Rio Paraíso, incluindo crianças, jovens e idosos, que utilizam a quadra poliesportiva. Os grupos de beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 429/2026 gira em torno das preocupações com a legalidade, adequação pedagógica e os impactos socioeconômicos das aulas remotas na educação infantil rural, citando dificuldades de acesso, conciliação de trabalho e estudo, e a importância do desenvolvimento integral da criança. A justificativa do REQ 602/2025 baseia-se na necessidade de oferecer um espaço coberto para lazer, esportes e atividades sociais na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso, protegendo os usuários das intempéries e do sol, e melhorando a qualidade de vida da comunidade local. As justificativas são totalmente distintas, refletindo a natureza dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 433/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior visando a revitalização completa de uma praça. Já o REQ 602/2025 pede a construção de cobertura em uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos: um foca em melhorias gerais de um espaço público existente (praça) e o outro em uma adição estrutural específica (cobertura de quadra).

• Localidade: O REQ 433/2026 refere-se à praça do Setor Sebastião Herculano. O REQ 602/2025 menciona o Assentamento Rio Paraíso. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 433/2026, são os moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça. No REQ 602/2025, são os moradores do Assentamento Rio Paraíso que utilizam a quadra poliesportiva. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos e os espaços de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 433/2026 baseia-se na deterioração do espaço e no descumprimento de um pedido anterior, apelando para a necessidade de restauração de um local de convivência. A justificativa do REQ 602/2025 aponta a ausência de estrutura coberta na quadra, limitando o uso para lazer e esportes devido às intempéries, e busca garantir um ambiente mais seguro e confortável. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, são focadas em problemas e soluções diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 445/2026 solicita a análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada. Em contrapartida, o REQ 602/2025 pede a construção de cobertura na quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 445/2026 não especifica uma localidade territorial exata, focando em um tema de abrangência municipal relacionado à gestão de resíduos verdes e serviços urbanos. O REQ 602/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade de sua solicitação para o Assentamento Rio Paraíso. Há uma diferença significativa na especificação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 445/2026 visa beneficiar os serviços públicos, os moradores e os trabalhadores que atuam com poda, jardinagem e limpeza de áreas verdes, com uma abrangência mais ampla e difusa. O REQ 602/2025 foca diretamente nos moradores do Assentamento Rio Paraíso, em especial crianças, jovens e idosos, que utilizam a quadra poliesportiva. O público-alvo é específico no REQ 602/2025 e mais geral no REQ 445/2026.

• Justificativa: A justificativa do REQ 445/2026 está centrada na necessidade de otimizar o processamento e a destinação de resíduos verdes, visando melhorar a eficiência da gestão municipal e as condições de trabalho dos envolvidos. Já o REQ 602/2025 justifica seu pedido pela carência de uma estrutura coberta na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso, que limita as opções de recreação e convívio social devido às intempéries e ao sol forte. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 602/2025" e "REQ 491/2025" considerando o benefício solicitado, o beneficiário e a localidade.

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento

• REQ 602/2025: Solicita a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso.
• REQ 491/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é: [[ 9% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de uma proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a localização específica da intervenção.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos no cerne das demandas.

REQ 635/2025

Este documento formaliza um pedido de reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. A justificativa detalha a necessidade de melhorias na pintura, a criação de um ambiente adequado e seguro, a inclusão de ilustrações infantis nas salas de aula e a conclusão das obras em tempo hábil para um projeto de banda marcial em 2026. O benefício é direcionado às crianças, famílias e à comunidade escolar atendidas por esta instituição de ensino.

REQ 602/2025

Por sua vez, este requerimento solicita a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. A argumentação ressalta a importância de um espaço coberto para lazer, esportes e atividades sociais, protegendo os usuários das intempéries e dos raios solares. Os beneficiários diretos são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, incluindo crianças, jovens e idosos, que utilizam o espaço público.

Avaliação da Similaridade

Após a análise detalhada dos conteúdos, é possível determinar a sobreposição entre as proposições.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A solicitação do REQ 635/2025 refere-se à reforma e revitalização de uma escola, enquanto o REQ 602/2025 trata da construção de cobertura em uma quadra poliesportiva. As naturezas das intervenções são distintas. Da mesma forma, as localidades são específicas e diferentes: uma escola municipal e uma quadra poliesportiva em um assentamento. Os grupos de beneficiários, embora ambos sejam comunidades do município, estão vinculados a equipamentos públicos distintos.

Considerando a especificidade da solicitação, do beneficiário e da localidade, elementos cruciais para a avaliação de similaridade em documentos legislativos, a sobreposição de conteúdo é mínima. Embora ambos sejam requerimentos emitidos pela mesma Câmara Municipal e endereçados ao Executivo Municipal de Jataí, a essência de suas demandas é completamente divergente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 602/2025: Construção de cobertura em quadra poliesportiva no Assentamento Rio Paraíso. REQ 584/2025: Estudo para construção de sanitários e revitalização em cemitério.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Em contraste, o REQ 602/2025 requer a construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de saúde e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.

• Localidade: O REQ 284/2026 refere-se à UBS Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. O REQ 602/2025 trata do Assentamento Rio Paraíso. São localidades diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de suas respectivas localidades. No entanto, o REQ 284/2026 especifica um aumento na demanda por serviços de saúde devido ao crescimento populacional e novos empreendimentos habitacionais na área da UBS, impactando os usuários dos serviços de saúde. O REQ 602/2025 foca nos moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente na utilização da quadra poliesportiva para lazer e atividades sociais, especialmente crianças, jovens e idosos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional expressivo e na inauguração de novos empreendimentos habitacionais, que aumentam a demanda sobre a UBS. Já a justificativa do REQ 602/2025 aponta a ausência de estrutura coberta adequada na quadra poliesportiva, o que limita atividades de lazer e convívio social, e a necessidade de proteção contra as intempéries. As razões que motivam os pedidos são diferentes, refletindo necessidades distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação dos Documentos

• REQ 602/2025
• REQ 488/2025

2. Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Semelhança Percentual

[[ 5% ]]