Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 596/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2 ao Setor Brisas 3, com prolongamento até a BR-364. Os benefícios são distintos: um foca em fiscalização de obra de grande porte e o outro em infraestrutura viária local.

• Localidade: O REQ 107/2026 refere-se à implantação do Aeroporto Regional de Jataí, um empreendimento de âmbito municipal e regional. O REQ 596/2025 especifica localidades dentro do município: Setor Brisas 2, Setor Brisas 3 e a BR-364. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas de abrangência e foco geográfico são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 visa beneficiar o município de Jataí e a região sudoeste do Estado de Goiás, através do desenvolvimento econômico e logístico proporcionado pelo aeroporto. O REQ 596/2025 tem como beneficiários diretos os usuários que transitam pelos Setores Brisas 2 e 3, e adjacências, buscando melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico, e na necessidade de acompanhamento e fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 596/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade, fluidez e segurança viária, antecipando problemas com a expansão urbana e a implantação de novas instalações (FGI), além de potenciais benefícios turísticos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 160/2026 solicita a retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, a formalização da entidade gestora "Jataitech", a adequação da governança do projeto e a apresentação de um cronograma atualizado para conclusão da obra. Em contrapartida, o REQ 596/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via que ligue a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2 ao Setor Brisas 3, culminando na BR-364, visando melhorar o deslocamento e a mobilidade urbana. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 160/2026 refere-se ao Parque Tecnológico de Jataí, localizado nas dependências da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O REQ 596/2025 foca em uma área específica do município, abrangendo o Setor Brisas 2, Setor Brisas 3 e a conexão com a BR-364. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os projetos associados são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 160/2026 visa beneficiar o município de Jataí como um todo, através do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico proporcionado pelo Parque Tecnológico. O REQ 596/2025 tem como beneficiários diretos os usuários do trânsito e os moradores dos Setores Brisas 1, 2 e 3, além de outros setores adjacentes e municípios que utilizam a BR-364, visando melhorar a acessibilidade e a fluidez do tráfego.

• Justificativa: A justificativa do REQ 160/2026 baseia-se na necessidade urgente de retomar obras paralisadas de um empreendimento estratégico, evitar prejuízos ao erário e regularizar a governança do projeto. Já o REQ 596/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a trafegabilidade, fluidez e segurança viária, antecipando problemas de congestionamento devido à expansão urbana e à implantação de novas instalações (FGI), além de potencializar o turismo local. As justificativas, embora ambas visem o desenvolvimento municipal, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Explicação

O "REQ 007/2026" solicita a revitalização de um canteiro central entre as Ruas 10 e 12 no Setor Colinas. Já o "REQ 596/2025" pede estudo para abertura de via, ligando a Avenida Perimetral nos Setores Brisas 2 e 3 até a BR-364. As solicitações, locais e benefícios são distintos.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo entre REQ 596/2025 e REQ 227/2025

O REQ 596/2025 solicita estudo de viabilidade técnica para abertura de via, ligando a Avenida Perimetral nos Setores Brisas 2 e 3 à BR-364, visando melhorias na mobilidade urbana. Já o REQ 227/2025 pede estudos técnicos para a reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213 da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, tratando da valorização salarial dos professores do município. As solicitações, beneficiários e localidades são distintas.

• Semelhança: As duas propostas visam melhorias no município.

• Diferenças: Os pedidos são para setores diferentes e o REQ 227/2025 não menciona nenhuma localidade específica.

• Beneficiários: No REQ 596/2025, os beneficiários seriam a população em geral, especialmente os moradores dos setores Brisas 2 e 3. No REQ 227/2025, os beneficiários são os profissionais do magistério.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 645/2025: Solicita a reposição e colocação de bancos no Lago Diacuí.
  • REQ 596/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via ligando a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3 até a BR-364.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 645/2025: Especificamente o Lago Diacuí.

  • REQ 596/2025: Setores Brisas 2 e 3, e áreas adjacentes até a BR-364.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município. [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 603/2025 e REQ 596/2025, com foco no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores para esta avaliação.

REQ 603/2025: Asfaltamento no Povoado da Estância

O REQ 603/2025 solicita o asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância, neste Município. O pedido visa a conclusão da pavimentação, uma vez que falta apenas um quarteirão em cada via. Os beneficiários diretos desta solicitação são a comunidade local do Povoado da Estância, que experimentaria ganhos em mobilidade, segurança viária, saúde pública (pela redução de poeira e lama), valorização imobiliária e melhoria no acesso a serviços essenciais. A localidade específica é o Povoado da Estância, abrangendo as Ruas São José e São João.

REQ 596/2025: Estudo de Viabilidade para Nova Via nos Setores Brisas

O REQ 596/2025 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via. Esta via proposta ligaria a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, com prolongamento pelo Setor Brisas 3, até a BR-364. A intenção é criar uma alternativa de deslocamento, acessibilidade e mobilidade urbana, melhorando a trafegabilidade, fluidez e segurança viária. Os beneficiários desta proposta são os usuários que transitam por este local, bem como os moradores dos Setores Brisas 1, 2 e 3, Morada do Sol, Vila Luiza, e outros municípios que utilizam a BR-364, visando prevenir problemas de trânsito decorrentes da expansão urbana e da implantação de novas instituições. As localidades citadas são a Avenida Perimetral no Setor Brisas 2, o Setor Brisas 3, a BR-364 (altura do KM-199), e os Setores Brisas 1, 2 e 3, Morada do Sol e Vila Luiza.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 603/2025 foca na conclusão de uma obra de infraestrutura existente (asfaltamento de trechos remanescentes de ruas já estabelecidas) em uma localidade específica, o Povoado da Estância. O benefício é a finalização de uma pavimentação para a comunidade local.

Por outro lado, o REQ 596/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação de uma nova infraestrutura viária (abertura e prolongamento de uma avenida) em uma área urbana distinta, abrangendo os Setores Brisas e adjacências, com conexão à BR-364. O benefício é o planejamento e a futura implementação de uma nova rota para melhorar a mobilidade em uma região em expansão.

As localidades são distintas: Povoado da Estância versus Setores Brisas e áreas correlatas. Os benefícios, embora ambos relacionados à infraestrutura viária, são de naturezas diferentes: um é a finalização de uma obra, o outro é o estudo para uma nova intervenção. Consequentemente, os grupos de beneficiários, embora ambos sejam a população do município, são específicos para cada área e tipo de intervenção.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e os beneficiários diretos, a semelhança entre o REQ 603/2025 e o REQ 596/2025 é mínima. As ações propostas são distintas (asfaltamento de trechos existentes versus estudo para abertura de nova via), e as localidades e os grupos de beneficiários são completamente diferentes. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos legislativos que visam melhorias na infraestrutura urbana do mesmo município. No entanto, ao focar estritamente na solicitação e no beneficiário, a sobreposição é quase inexistente.

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