Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua, visando melhorar o acesso e as condições operacionais de uma empresa. Já o REQ 585/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente a uma escola. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 585/2025 menciona a Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas (rua e bairro/setor) são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a economia local e os usuários da via. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social de uma empresa, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação e nos riscos à segurança. A justificativa do REQ 585/2025 fundamenta-se no risco à segurança dos estudantes e transeuntes devido ao excesso de velocidade dos veículos e à falta de respeito à faixa de pedestres em frente a uma unidade escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 585/2025 pede estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 585/2025 menciona a Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de seca, impactando a trafegabilidade e a saúde. A justificativa do REQ 585/2025 foca na alta velocidade dos veículos e no desrespeito à faixa de pedestres, colocando em risco a segurança da comunidade escolar. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 585/2025 requer estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (preferencialmente eletrônico) ou, alternativamente, uma faixa elevada. Embora ambos visem à segurança dos pedestres e à organização do trânsito, a natureza específica da intervenção solicitada diverge.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, no Bairro Vila Santa. Por outro lado, o REQ 585/2025 aponta a Escola Estadual Washington Barros França, na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral e dos pedestres. No entanto, o REQ 585/2025 destaca de forma mais específica a comunidade escolar (estudantes e professores) como principal beneficiária, além dos moradores da região. O REQ 210/2026 menciona genericamente a população, frequentadores da igreja e pessoas com mobilidade reduzida.

• Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com a segurança no trânsito e a necessidade de medidas para reduzir acidentes. Contudo, o REQ 210/2026 enfatiza a necessidade de elevar uma faixa de pedestres existente para maior segurança dos frequentadores da igreja e demais pedestres em uma rua com tráfego crescente. O REQ 585/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos em frente a uma escola e o descumprimento de faixa de pedestres existente, colocando em risco alunos e professores.

Análise Comparativa de Requerimentos

Conclusão

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de [[ 15% ]].

Observações

• REQ 585/2025 solicita estudos para instalar redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.
• REQ 329/2025 pede estudo técnico para controle de velocidade na Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Requerimentos

• REQ 585/2025: Corresponde ao conteúdo original fornecido.
• REQ 297/2025: Corresponde ao conteúdo analisado fornecido.

Análise do Conteúdo e Intenção dos Pedidos

REQ 585/2025

• O que está sendo pedido: Solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, preferencialmente eletrônico ou faixa elevada, com o objetivo de controlar o tráfego e aumentar a segurança.
• Beneficiários: Alunos, professores, a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França e demais transeuntes da via.
• Localidade: Em frente à Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, Setor Jacutinga, Jataí/GO.

REQ 297/2025

• O que está sendo pedido: Solicita a realização de uma reforma estrutural abrangente na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As melhorias incluem cobertura da quadra de esportes, instalação de rampas de acesso, construção de três salas de aula, edificação de uma sala para professores, construção de alambrado, cobertura do corredor de entrada e da área de estacionamento, construção de um auditório, reforma e manutenção dos banheiros e da cozinha, pintura geral das instalações, aprimoramento do sistema de iluminação e concretagem de áreas próximas às salas de aula, corredores e pátio.
• Beneficiários: A comunidade escolar da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
• Localidade: Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, Jataí/GO.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 585/2025 solicita uma medida de segurança viária externa à escola (redutor de velocidade) para a Escola Estadual Washington Barros França. Em contraste, o REQ 297/2025 demanda uma reforma estrutural interna e externa (melhorias de infraestrutura predial) para a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As naturezas dos pedidos e as instituições de ensino específicas que seriam beneficiadas são distintas.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 585/2025 e o REQ 297/2025 é de [[ 15% ]]. Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias em instituições de ensino na mesma municipalidade, as demandas específicas (segurança viária versus reforma estrutural) e as escolas-alvo são distintas, resultando em uma baixa similaridade no conteúdo essencial dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita a realização de estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, implementação de sinalização adequada e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 585/2025 pede estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou redutor eletrônico). Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e acesso, o outro em segurança de trânsito com foco em redução de velocidade.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, com menção à rodovia BR-364. O REQ 585/2025 trata do Setor Jacutinga, em frente à Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar a comunidade do Setor Estrela Dalva, incluindo moradores e empresas de veículos pesados, além de melhorar a segurança viária geral. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, bem como os transeuntes da região. Embora ambos visem a segurança e o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de aplicação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente no Setor Estrela Dalva, no fluxo de veículos pesados e nos transtornos causados pela improvisação de acessos informais. A justificativa do REQ 585/2025 fundamenta-se na alta velocidade dos veículos e no desrespeito à faixa de pedestres em frente a uma unidade escolar, colocando em risco a comunidade escolar. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas envolvam questões de trânsito e segurança.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 585/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou redutor eletrônico) em frente à Escola Estadual Washington Barros França. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 208/2026 foca na Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 585/2025, por outro lado, especifica a área em frente à Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Jacutinga. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar os frequentadores e usuários da Avenida César de Almeida Melo, incluindo turistas, viajantes e trabalhadores, além de usuários do Hotel Thermas Bom Sucesso e do Aeroporto de Jataí. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, bem como os demais transeuntes do Setor Jacutinga. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 208/2026 baseia-se na necessidade de segurança e embelezamento de uma via de acesso a pontos turísticos e equipamentos públicos importantes. A justificativa para o REQ 585/2025 reside na urgência em garantir a segurança dos estudantes e da comunidade escolar devido ao tráfego em alta velocidade e ao desrespeito à faixa de pedestres na área escolar. As razões para as solicitações são diferentes, refletindo os problemas específicos de cada localidade.

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise do teor de dois requerimentos, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, destinatário da medida e ponto geográfico.

Análise do REQ 628/2025

Este documento formaliza uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica. A providência almejada é a implantação de um redutor de velocidade. O ponto geográfico específico para esta intervenção é a Rua São João, em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio. A justificativa aponta para a necessidade de controle do fluxo de veículos e a segurança dos moradores e transeuntes daquela via.

Análise do REQ 585/2025

Este requerimento também solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Contudo, o local indicado para a intervenção é em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga, com menção à Avenida Ninfa das Águas, nº 180. A justificativa ressalta a segurança da comunidade escolar (alunos, professores e demais transeuntes) devido ao tráfego em alta velocidade na via adjacente à unidade de ensino, sugerindo inclusive a possibilidade de faixa elevada ou redutor eletrônico.

Avaliação Comparativa

Ao examinar ambos os documentos, observa-se que a natureza da providência solicitada é a mesma: estudos para a instalação de um dispositivo de redução de velocidade. Ambos visam aprimorar a segurança no trânsito.

Entretanto, os pontos geográficos designados para a intervenção são distintos. O REQ 628/2025 foca na Rua São João, Bairro Santo Antônio, enquanto o REQ 585/2025 direciona-se à área da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.

Consequentemente, os grupos primários de pessoas que seriam beneficiadas pelas medidas também se diferenciam. No primeiro caso, são os moradores e transeuntes de uma rua residencial específica; no segundo, a comunidade escolar e os frequentadores da região da escola.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de solicitarem o mesmo tipo de intervenção (estudos para redutor de velocidade), os locais e os grupos de pessoas diretamente impactados são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a identidade na natureza da providência (estudos para redutor de velocidade), mas a total distinção quanto ao ponto geográfico e aos destinatários específicos da medida, a similaridade entre o REQ 628/2025 e o REQ 585/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 585/2025 solicita estudos para instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga. REQ 325/2025 pede estudo para construção de faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.

A diferença nos benefícios e nas localidades implica em baixa similaridade.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 004/2026 e REQ 585/2025 tratam de solicitações distintas. O REQ 004/2026 pede estudo para instalação de lombada eletrônica em cruzamento específico no Setor Granjeiro, enquanto o REQ 585/2025 solicita estudo para redutor de velocidade em frente à escola no Setor Jacutinga.

[[ 15% ]]