Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 566/2025 vs. REQ 001/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 566/2025, visa a melhoria do trânsito na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. Já REQ 001/2025 solicita a efetivação de convênio entre a SMT e GCMJ, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito em todo o município. Portanto, os requerimentos tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes, ainda que ambos se refiram a questões de trânsito em Jataí. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita a construção de faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 266/2026 refere-se à Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da mobilidade para os cidadãos, incluindo pedestres e motoristas. Nesse aspecto, há uma similaridade genérica de beneficiários.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos e o risco aos pedestres, especialmente crianças e idosos, que frequentam a praça. O REQ 566/2025 fundamenta o pedido nos transtornos de mobilidade e riscos de acidentes devido ao intenso fluxo de veículos e estacionamento em ambos os lados da via. As justificativas apontam para problemas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 566/2025 vs. REQ 338/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Justificativa

REQ 566/2025 e REQ 338/2025 abordam a questão do trânsito, buscando melhorias na circulação. No entanto, os pedidos se distinguem em vários pontos:

• Objetivo: Ambos requerimentos buscam melhorias no trânsito, mas REQ 566/2025 solicita um estudo para sentido único ou proibição de estacionamento em uma via específica, enquanto REQ 338/2025 pede estudo para sentido único em outra via.
• Localidade: Os requerimentos se referem a vias distintas dentro do município, REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel, e REQ 338/2025 aborda a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.
• Beneficiários: Embora ambos visem o benefício da população em geral através da melhoria do trânsito, a abrangência dos pedidos e as localidades envolvidas diferem, impactando os cidadãos diretamente beneficiados.

Como especialista em produção de textos legislativos desta ilustre Câmara Municipal, procedo à análise dos documentos apresentados, conforme solicitado, para determinar a semelhança entre suas proposições.

Análise de Similaridade de Proposições Legislativas

Requerimento 716/2025 e Requerimento 566/2025

A avaliação se concentra nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício almejado, a população ou infraestrutura que será alcançada pelo pedido e a área específica do município onde a ação se desenvolverá. Os autores das proposições, por diretriz, não foram considerados nesta análise comparativa.

Detalhamento das Proposições

REQ 716/2025 Esta proposição formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica com vistas ao recapeamento asfáltico. O alvo direto dessa intervenção são as condições da Avenida X e das Ruas 3 e 8. A área geograficamente delimitada para esta solicitação é o Bairro Recanto da Mata. A finalidade é mitigar o desgaste acentuado do pavimento, buscando a melhoria da mobilidade e segurança viária para os residentes e transeuntes daquelas vias.

REQ 566/2025 O conteúdo deste requerimento busca, junto ao Executivo, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via. O pedido se concentra na Rua Alino Morais de Carvalho, especificamente no trecho em frente ao Supermercado Preço Baixo. A localidade específica abrangida é o Bairro Dom Abel. O objetivo é organizar o fluxo de veículos e pedestres, otimizando a fluidez do trânsito e elevando a segurança viária na área citada.

Comparativo de Conteúdo

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Ao examinar os detalhes, observa-se que as solicitações divergem consideravelmente. O REQ 716/2025 concentra-se na melhoria da infraestrutura viária física através do recapeamento asfáltico, abordando a condição do pavimento. Em contrapartida, o REQ 566/2025 foca na reorganização do tráfego e do estacionamento, buscando a otimização da circulação e segurança na via. São, portanto, benefícios distintos em sua essência e finalidade.

Quanto às localidades, as propostas indicam áreas urbanas completamente diferentes dentro do município. O primeiro requerimento designa o Bairro Recanto da Mata (Avenida X e Ruas 3 e 8), enquanto o segundo aponta para o Bairro Dom Abel (Rua Alino Morais de Carvalho). Não há sobreposição geográfica ou de logradouros entre as duas proposições.

Semelhança Percentual

Considerando a total distinção dos benefícios solicitados e das localidades específicas que seriam contempladas, a semelhança substantiva entre os dois documentos é mínima. Embora ambos constituam requerimentos que solicitam estudos de viabilidade técnica ao Poder Executivo para questões de mobilidade urbana, a materialidade de cada pedido – o que se pede e onde – é inteiramente particular a cada documento. Assim, a similaridade, focando no objeto da solicitação e na localidade específica, é bastante reduzida.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único ou proibição de estacionamento em uma rua. As ações solicitadas são distintas e de natureza diferente, uma é construção de infraestrutura e a outra é regulação de trânsito.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 566/2025 refere-se à Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são distintas, tratando de vias e bairros diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e usuários das vias em questão. No REQ 270/2026, os beneficiários incluem moradores, comerciantes e frequentadores de instituições. No REQ 566/2025, são os cidadãos que transitam pela região, incluindo motoristas e pedestres. Embora o público-alvo seja amplo em ambos, a especificidade da localidade impacta quem seria diretamente beneficiado.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas mencionem a necessidade de melhorar o trânsito e a segurança devido ao fluxo de veículos, focam em problemas diferentes. O REQ 270/2026 argumenta sobre a insuficiência de vagas de estacionamento em uma área de concentração de pessoas e eventos. O REQ 566/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e pedestres em frente a um supermercado, com riscos de acidentes devido à configuração atual da via e estacionamento em ambos os lados. As causas dos problemas e as soluções propostas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 566/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da via. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma geral, sem delimitação específica. Em contrapartida, o REQ 566/2025 especifica uma localidade precisa: a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. A diferença na especificidade e no foco geográfico é notável.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, através da melhoria de serviços públicos (manutenção de árvores) ou da segurança e fluidez do trânsito. No entanto, o foco de cada solicitação os torna beneficiários de forma indireta e em contextos diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 se concentra nos riscos associados à falta de manejo adequado de árvores, como quedas, danos à rede elétrica e à infraestrutura, além de prejuízos à mobilidade e iluminação pública. Já o REQ 566/2025 argumenta sobre o intenso fluxo de veículos e pedestres, transtornos de mobilidade e riscos de acidentes em decorrência da configuração atual da via, buscando organizar o trânsito e melhorar a segurança viária. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho. Já o REQ 566/2025 pede estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação ou proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Alino Morais de Carvalho. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e o outro em organização de trânsito.

• Localidade: O REQ 250/2026 refere-se à Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga. O REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade da localidade especificada, com foco na segurança e qualidade de vida dos moradores, comerciantes e transeuntes. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas os problemas específicos que levam aos pedidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 aponta a ausência de luminosidade adequada, gerando insegurança e risco de acidentes e ações delituosas. A justificativa do REQ 566/2025 destaca o intenso fluxo de veículos e pedestres, transtornos de mobilidade e riscos de acidentes devido à configuração atual da via com estacionamento em ambos os lados. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas distintos.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 566/2025 vs. REQ 162/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 5% ]]