Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de uma sede para uma associação. As solicitações são de naturezas distintas.
• Localidade: O REQ 276/2026 foca em diversas ruas e vielas dentro do setor Parque Residencial Colina de Jataí. O REQ 558/2025 especifica uma área para terraplanagem na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos os requerimentos mencionem a cidade de Jataí e a Rua 22, as localidades e os contextos (setor residencial versus lote específico para construção) são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 276/2026 visa beneficiar os moradores e usuários das vias públicas do Parque Residencial Colina de Jataí, impactando a trafegabilidade e a segurança geral. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. O público-alvo é distinto.
• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado precário das vias públicas, na segurança dos pedestres e na saúde da comunidade. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para uma entidade sem fins lucrativos, visando a expansão de seus projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 266/2026 solicita o estudo de viabilidade e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 558/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para terraplanagem de uma área para construção. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 266/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 266/2026 visa beneficiar a população em geral que circula na área especificada, com foco na segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos. O REQ 558/2025 tem como beneficiária direta a Associação Espírita Regeneração e, por consequência, as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.

• Justificativa: O REQ 266/2026 justifica a solicitação pela necessidade de aumentar a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos em um trecho de alta circulação de pedestres. O REQ 558/2025 fundamenta o pedido na necessidade de viabilizar a construção da sede de uma associação para ampliação de projetos sociais e educacionais. As justificativas são distintas e referem-se a problemas e objetivos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Já o REQ 558/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área destinada à construção de um bloco para uma sede de entidade. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. O REQ 558/2025 indica um endereço específico para a terraplanagem: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a "população daquela localidade", com menção a trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a "Associação Espírita Regeneração", cujos projetos sociais e educacionais atendem "pessoas em situação de vulnerabilidade", especialmente "crianças e adolescentes". Há uma diferença no público-alvo direto das ações solicitadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 gira em torno da necessidade de acesso ao transporte público coletivo, mobilidade urbana e inclusão para os moradores do Setor Parque dos Ventos. Já a justificativa do REQ 558/2025 foca na viabilização da construção de salas de aula para a sede da Associação Espírita Regeneração, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 313/2026 solicita estudo de viabilidade para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), com foco em instalação de playground, arborização, jardinagem e manutenção da infraestrutura. Já o REQ 558/2025 pede estudo de viabilidade para terraplanagem de área para construção. Embora ambos sejam estudos de viabilidade, a natureza do benefício é completamente distinta: um visa a reforma de um espaço público existente, enquanto o outro objetiva preparar um terreno para uma nova edificação.

• Localidade: O REQ 313/2026 refere-se à Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari), um local específico e conhecido no município. O REQ 558/2025, por sua vez, especifica uma área em terreno com endereço Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Portanto, as localidades são diferentes, sendo uma praça pública e a outra um terreno privado destinado à construção.

• Beneficiários: No REQ 313/2026, os beneficiários diretos são a comunidade em geral que utiliza a Praça do Lambari, com menção específica às famílias que buscam lazer e convívio. No REQ 558/2025, o beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, que necessita da terraplanagem para construir sua sede e oferecer projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais, com foco em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Embora ambos visem o bem-estar social, os beneficiários imediatos e diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 313/2026 reside na necessidade de modernizar a Praça do Lambari, um ponto de encontro tradicional, para atender às demandas de lazer e convivência da população, promovendo saúde, segurança e qualidade de vida. A justificativa do REQ 558/2025 é a necessidade da Associação Espírita Regeneração de viabilizar a construção de sua sede para a expansão de seus projetos sociais e educacionais, visando a inclusão social e a prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As motivações para os pedidos são distintas, apesar de ambos almejarem melhorias sociais.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

REQ 558/2025 solicita estudo para terraplanagem em uma área específica, enquanto REQ 225/2025 pede estudo de viabilidade para construção de uma praça. Apesar de ambos os pedidos envolverem estudo para construção, tratam de objetos distintos. Além disso, as localidades e beneficiários são diferentes.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 558/2025 requer um estudo de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza da obra solicitada é distinta: pavimentação versus terraplanagem para edificação.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 558/2025 indica uma localização mais precisa: "Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I". As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 558/2025 tem como beneficiário principal a "Associação Espírita Regeneração" e, indiretamente, as crianças e adolescentes que serão atendidos pelos projetos sociais e educacionais a serem desenvolvidos na nova sede. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 558/2025 aponta para a necessidade de viabilizar a construção de salas de aula para a Associação Espírita Regeneração, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões apresentadas são diferentes, embora ambas visem melhorias para a comunidade.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 595/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia. O benefício almejado é proporcionar melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva, visando a melhoria da qualidade de vida, bem-estar social, saúde física e mental, e valorização do espaço público para os moradores do Povoado de Naveslândia. A localidade específica do pedido é a Praça no Povoado de Naveslândia.

REQ 558/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. O objetivo é viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, destinado à implantação de salas de aula, que por sua vez, ampliará projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais voltados prioritariamente ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças e adolescentes. A localidade específica do pedido é uma área de 5.600 m², localizada na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 595/2025 solicita a revitalização de uma praça no Povoado de Naveslândia, enquanto o REQ 558/2025 solicita a terraplanagem de uma área para construção no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As naturezas das intervenções e as localidades são distintas.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 595/2025: Está sendo solicitado um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma Praça. Os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, e a localidade citada é a Praça no Povoado de Naveslândia.
• REQ 558/2025: Está sendo solicitado um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área para construção. Os beneficiários diretos são a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, pessoas em situação de vulnerabilidade, crianças e adolescentes. A localidade citada é uma área específica no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o objeto desse estudo, os beneficiários e as localidades são completamente distintos. A similaridade se restringe à natureza administrativa do pedido de estudo, mas não ao seu conteúdo substantivo ou impacto.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 558/2025 pede um estudo de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de um bloco de salas de aula. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 169/2026 menciona os canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 558/2025 especifica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem "Cidade Jardim I", as localizações geográficas e os objetos de intervenção são diferentes (canteiros centrais versus área para construção).

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região em geral, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 foca na necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, a segurança e o aspecto visual dos canteiros centrais, combatendo o abandono e a degradação. A justificativa do REQ 558/2025 baseia-se na necessidade da Associação Espírita Regeneração de viabilizar a construção de sua sede para ampliar projetos sociais e educacionais, visando a inclusão e a prevenção de riscos para crianças e adolescentes. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo para implementação de um novo acesso viário, pavimentação e revitalização de canteiros. Já o REQ 558/2025 pede estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para construção. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 558/2025 menciona a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Estrela Dalva e os usuários da rodovia BR-364, além de empresas de prestação de serviços a veículos pesados. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através dos projetos sociais e educacionais. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário atual, na insegurança gerada por acessos informais e na degradação da qualidade de vida dos moradores. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de viabilizar a construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração para ampliação de projetos sociais e educacionais voltados a pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária, com a possível implantação de rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 558/2025 pede estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção de um bloco para salas de aula de uma entidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em preparação de terreno para edificação.

• Localidade: O REQ 287/2026 especifica o cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 558/2025 indica a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e não sobrepostas.

• Beneficiários: O REQ 287/2026 beneficia todos os usuários da via pública (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) que transitam na região. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade atendidos pela entidade. Os beneficiários são de naturezas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 reside no elevado fluxo de veículos e nos acidentes registrados no cruzamento, visando preservar vidas e melhorar a fluidez. A justificativa do REQ 558/2025 é a necessidade de viabilizar a construção de um espaço educativo para a entidade, a fim de ampliar projetos sociais e oferecer oportunidades a pessoas em vulnerabilidade. As razões apresentadas são específicas para cada pedido e não possuem similaridade.