Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça pública. Em contraste, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica, com o intuito de construir um bloco para salas de aula. As ações solicitadas são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 558/2025 delimita a área para terraplanagem como sendo a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. As localidades mencionadas não são as mesmas.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 tem como beneficiários os moradores e as famílias que frequentam a Praça João Luiz do Prado, especialmente as crianças que utilizam o playground. O REQ 558/2025 visa beneficiar a Associação Espírita Regeneração e, por extensão, as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos nos projetos educacionais e sociais a serem desenvolvidos no local. Embora ambos possam ter um impacto social, os beneficiários diretos e o propósito da intervenção são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 foca na necessidade de garantir a segurança e a qualidade do espaço de lazer para a comunidade, devido às condições precárias do playground. Já o REQ 558/2025 justifica a solicitação pela necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a Associação Espírita Regeneração, a fim de expandir seus projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões subjacentes aos pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 251/2026 solicita o encaminhamento de Projeto de Lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar normas sobre licenças parentais. Em contrapartida, o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica, visando a construção de uma sede para uma associação. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 251/2026 trata de uma legislação municipal que afeta todos os servidores públicos do município de Jataí, sem especificar uma localidade geográfica restrita. Já o REQ 558/2025 aponta uma localidade específica para a terraplanagem: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. Portanto, não há coincidência na localidade de aplicação dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 251/2026 tem como beneficiários os servidores públicos municipais de Jataí e suas famílias. O REQ 558/2025 tem como beneficiário direto a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes atendidos por seus projetos sociais e educacionais. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 251/2026 baseia-se na adequação da legislação municipal às diretrizes de proteção à primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e valorização da parentalidade, além de atender a reivindicações sindicais. A justificativa do REQ 558/2025 foca na necessidade de viabilizar a construção de uma sede para a associação, com o objetivo de ampliar projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 264/2026 solicita a convocação da população para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre doação de sangue e apoio institucional para tal campanha, além de solicitar ampla divulgação em meios de comunicação. O REQ 558/2025 solicita um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área específica para a construção de salas de aula de uma entidade. Os benefícios são completamente distintos: um foca em saúde pública e conscientização, enquanto o outro visa infraestrutura para educação e projetos sociais.

• Localidade: O REQ 264/2026 refere-se a toda a população de Jataí e solicita apoio de instituições em Jataí, sem especificar uma área geográfica restrita para a ação principal. O REQ 558/2025 especifica claramente uma localidade: Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí. As localidades, quando especificadas, são diferentes em escopo ou na sua delimitação precisa.

• Beneficiários: O REQ 264/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população de Jataí, que poderá doar sangue e, consequentemente, salvar vidas, e também os pacientes que necessitam de transfusões. O REQ 558/2025 tem como beneficiários diretos a Associação Espírita Regeneração e, indiretamente, as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que serão atendidos pelas salas de aula. Há uma diferença fundamental no público-alvo de cada requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 264/2026 baseia-se na importância da doação de sangue para a saúde pública e a necessidade de manter os estoques dos bancos de sangue abastecidos, além da celebração do mês de conscientização. A justificativa do REQ 558/2025 está fundamentada na necessidade da Associação Espírita Regeneração de realizar terraplanagem para construir instalações que permitam a ampliação de seus projetos sociais, educacionais e culturais, visando o desenvolvimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. As motivações são totalmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 558/2025: Solicita estudo técnico para terraplanagem em área específica para a construção da sede da Associação Espírita Regeneração, localizada na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí-GO.
• REQ 369/2025: Requer estudos para instalação de grades em bueiros, sem especificar uma localidade dentro do município de Jataí-GO.

A similaridade entre os requerimentos é baixa, pois tratam de temas distintos e não possuem o mesmo beneficiário ou localidade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 558/2025 solicita estudo técnico para terraplanagem em área específica para construção da sede de uma associação, em localidade definida. REQ 356/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de escolas cívico-militares na rede municipal, sem especificar uma localidade única.

[[ 5% ]]

Prezados,

A análise dos requerimentos legislativos apresentados, REQ 669/2025 e REQ 558/2025, foi conduzida com o rigor técnico necessário à produção de documentos oficiais desta Casa. O foco recaiu sobre o objeto da solicitação, os beneficiários e as localidades específicas, desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Análise do REQ 669/2025

O REQ 669/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas. As intervenções detalhadas incluem a construção de uma guarita e depósito, a manutenção e reparo de banheiros, o conserto ou substituição de alambrados e a restauração de um painel temático.

A localidade específica para estas ações é o entorno do Lago Diacuí. Os beneficiários diretos e indiretos abrangem os frequentadores do local, os servidores responsáveis pela segurança, a fauna nativa e, de forma mais ampla, a comunidade que usufrui do Lago Diacuí como ponto turístico e de lazer.

Análise do REQ 558/2025

O REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a realização de terraplanagem em uma área específica. O objetivo primordial é preparar o terreno para a construção do primeiro bloco da sede de uma entidade, destinado à implantação de salas de aula.

A localidade designada para esta intervenção é a Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I. O beneficiário direto é a Associação Espírita Regeneração, e os beneficiários indiretos são as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, atendidas pelos projetos sociais, educacionais, ambientais e culturais da referida entidade.

Comparativo entre os Requerimentos

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que, embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" no âmbito do mesmo município, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

O REQ 669/2025 foca na melhoria e preservação da infraestrutura de um espaço público de lazer e conservação ambiental (Lago Diacuí), visando a segurança e a funcionalidade para seus usuários e a proteção da fauna. As ações propostas são de manutenção, reparo e revitalização de elementos já existentes ou a serem adicionados para suporte à infraestrutura atual.

Por outro lado, o REQ 558/2025 concentra-se na preparação de um terreno para uma nova construção (salas de aula) em uma área residencial distinta (Conjunto Habitacional Cidade Jardim I). O benefício almejado é a expansão de projetos sociais e educacionais de uma entidade específica, com foco na inclusão social e prevenção de riscos para crianças e adolescentes.

A natureza das solicitações, as localidades envolvidas e os grupos de beneficiários são intrinsecamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade exata, os requerimentos apresentam distinções fundamentais. A única similaridade reside na natureza genérica de ambos serem "requerimentos" que solicitam um "estudo de viabilidade" dentro do mesmo contexto municipal. Contudo, o objeto desse estudo, a finalidade das ações e os locais de aplicação são completamente distintos.

A semelhança percentual entre o REQ 669/2025 e o REQ 558/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

• REQ 558/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção de um bloco de salas de aula para a Associação Espírita Regeneração na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I.
• REQ 252/2025: Solicita mutirão de entrega de escrituras habitacionais.

Semelhança

A semelhança entre os documentos é baixa, uma vez que as solicitações, beneficiários e localidades são diferentes.

[[ 5% ]]