Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em uma avenida específica. Já o REQ 545/2025 solicita um estudo de viabilidade para instalação de iluminação em uma rua específica. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 280/2026 refere-se a uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação geográfica precisa. O REQ 545/2025 foca na Rua Leomar Ferreira de Melo. São localidades diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas e busca maior segurança e mobilidade. No entanto, os grupos de moradores diretamente afetados e que impulsionam os pedidos são de áreas geográficas distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 centra-se na ausência de calçadas, gerando riscos de atropelamento e dificuldade de locomoção para pedestres. A justificativa do REQ 545/2025 aborda a falta de iluminação adequada, comprometendo a segurança no trânsito e de pedestres durante a noite. As problemáticas apresentadas são diferentes, embora ambas relatem questões de segurança e mobilidade.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento específico, propondo a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma rua. As ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 287/2026 foca no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 545/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população que utiliza as vias mencionadas, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Neste ponto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam a segurança pública. Contudo, a localidade específica e o tipo de benefício diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e no registro de acidentes no cruzamento, que gera preocupação. O REQ 545/2025 argumenta que a pouca iluminação em um dos lados da rua aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança noturna, além de ser uma demanda recorrente dos moradores. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas distintos.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a retirada de um canteiro central em um trecho específico da Rua Antônio Cândido, visando melhorar a circulação e o acesso comercial. O REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação pública em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo para aumentar a segurança. As ações solicitadas são distintas: uma trata de remoção de obstáculo viário para melhorar fluxo e outra de adição de infraestrutura para segurança.

• Localidade: O REQ 282/2026 foca na Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 545/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 indica como beneficiários indiretos empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região impactada pela retirada do canteiro central, visando fortalecer as atividades econômicas e a mobilidade. O REQ 545/2025 direciona o benefício para os moradores dos bairros adjacentes (São Pedro, Cidade Jardim I e II) e para pedestres e motoristas que utilizam a Rua Leomar Ferreira de Melo, com foco na segurança noturna. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida e a funcionalidade urbana, os grupos específicos beneficiados e os problemas abordados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 baseia-se em dificuldades de circulação, acesso a estabelecimentos comerciais e manobras de veículos de grande porte devido ao canteiro central, com ênfase no impacto econômico. A justificativa do REQ 545/2025 argumenta sobre a insegurança noturna e o risco de acidentes causados pela iluminação deficiente em apenas um lado da via, com foco na segurança pública e bem-estar dos transeuntes e condutores. As razões que motivam os pedidos são diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução de obra de duplicação de um trecho da rodovia BR-158. Em contrapartida, o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados de uma rua. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos, um focado em infraestrutura rodoviária e o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, no trecho entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 545/2025 trata da Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente distintas, sendo uma rodovia federal estratégica e uma via urbana interna.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população em geral, o REQ 316/2026 foca nos usuários da BR-158, incluindo transportadores, motoristas e a economia regional. O REQ 545/2025 direciona o benefício aos moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo, que a utilizam diariamente. Não há uma sobreposição direta ou idêntica nos grupos de beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 aborda a necessidade de duplicação da BR-158 devido ao fluxo intenso de veículos pesados, risco de acidentes e importância para o escoamento de safras e insumos. A justificativa do REQ 545/2025 fundamenta-se na insegurança noturna e pouca visibilidade na Rua Leomar Ferreira de Melo devido à iluminação deficiente em um dos lados, impactando pedestres e motoristas. As justificativas refletem a natureza e a problemática específicas de cada pedido.

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• Benefício Solicitado: O REQ 326/2026 solicita o reforço da fiscalização e a aplicação de penalidades para coibir queimadas, com base na Lei Municipal nº 4.306/2021. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 326/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com foco nas áreas urbana e rural, especialmente durante o período de estiagem. O REQ 545/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 326/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo o meio ambiente, a saúde e o patrimônio contra os riscos das queimadas. O REQ 545/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, e os usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, que terão maior segurança viária. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 326/2026 baseia-se na necessidade de dar efetividade à lei de proibição de queimadas, alertando para o aumento do risco de incêndios devido a fatores climáticos (El Niño) e à baixa umidade. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna e o risco de acidentes devido à iluminação precária em um dos lados da via, impactando a segurança de pedestres e motoristas. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 331/2026 solicita a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, visando a prevenção de incêndios. O REQ 545/2025 pede estudo de viabilidade para instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma via específica. São benefícios distintos.

• Localidade: O REQ 331/2026 refere-se genericamente a "terrenos baldios e lotes sujos" no município, com atenção especial para áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde, sem especificar uma rua ou bairro. O REQ 545/2025 foca especificamente na "Rua Leomar Ferreira de Melo" em Jataí, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades de solicitação são diferentes em granularidade e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 331/2026 visa beneficiar a população em geral ao reduzir o risco de incêndios e melhorar as condições sanitárias. O REQ 545/2025 beneficia diretamente os moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, bem como os usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo, ao aumentar a segurança viária noturna. Embora ambos busquem o bem-estar público, os grupos beneficiados diretos e as problemáticas abordadas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 331/2026 está centrada na prevenção de incêndios devido ao período de seca e à falta de manutenção de terrenos, com alerta climático. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança noturna e o risco de acidentes devido à iluminação insuficiente em uma via específica. As razões apresentadas são completamente diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 371/2026 solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, com foco em intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 371/2026 refere-se à Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 371/2026, os beneficiários diretos são os estudantes, famílias e profissionais da educação que utilizam a Escola Municipal Isabel Franco. No REQ 545/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo e todos que transitam pela via. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 371/2026 baseia-se na necessidade de concluir uma reforma em uma unidade escolar para garantir um ambiente adequado, seguro e funcional para o ensino. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança e o risco de acidentes devido à iluminação precária em uma via pública, afetando pedestres e motoristas. As razões para os pedidos são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 386/2026 solicita a implantação de redutor de velocidade ou outra medida de moderação de tráfego. Já o REQ 545/2025 pede a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma via. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em segurança através de iluminação.

• Localidade: O REQ 386/2026 especifica a Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Cunha, no Setor Dom Abel. O REQ 545/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, que inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No REQ 386/2026, são mencionados comerciantes e moradores da região, além de pedestres e condutores. No REQ 545/2025, são citados moradores e a população dos bairros adjacentes que utilizam a via. Embora o público geral seja a população, o foco geográfico e a natureza do problema abordado diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 386/2026 baseia-se na preocupação com a velocidade excessiva de veículos e o risco para pedestres em um cruzamento com estabelecimentos comerciais. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a falta de iluminação adequada em uma via, o que a torna insegura no período noturno, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a visibilidade. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 399/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de videomonitoramento. Em contraste, o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados de uma via pública. As ações solicitadas são distintas, sendo uma focada em segurança por videomonitoramento e a outra em segurança viária por iluminação.

• Localidade: O REQ 399/2026 especifica a Praça Seiti Arisono, no Bairro Popular. Já o REQ 545/2025 refere-se à Rua Leomar Ferreira de Melo, que serve de acesso aos Bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o REQ 399/2026 foca nos frequentadores e moradores que utilizam a praça, com ênfase na preservação do patrimônio e segurança geral. O REQ 545/2025 direciona-se a pedestres e motoristas que utilizam a rua, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores dos bairros adjacentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 399/2026 baseia-se em um ato de vandalismo recente na praça, com o objetivo de inibir e prevenir infrações, além de identificar responsáveis. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a pouca visibilidade noturna na rua devido à iluminação unilateral, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de quem transita pelo local. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 545/2025 vs. REQ 134/2025

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Comparativo de Conteúdo

O REQ 545/2025 solicita a instalação de iluminação na Rua Leomar Ferreira de Melo, beneficiando os moradores dos bairros adjacentes (São Pedro, Cidade Jardim I e II). Já o REQ 134/2025 solicita a implantação de um Ecoponto nos Setores Cidade Jardim I e II.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]