Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

REQ 545/2025

• Solicitação: Instalação de iluminação em ambos os lados da via.
• Beneficiários: População dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo.
• Localidade: Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí-GO.

REQ 143/2025

• Solicitação: Asfaltamento e implantação de iluminação pública.
• Beneficiários: Servidores públicos municipais e comunidade que frequenta o Clube da Prefeitura.
• Localidade: Estacionamento da sede do SINDSEMUJ (Clube da Prefeitura), ao lado do Estádio Arapucão, Jataí-GO.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 178/2026 solicita a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de diversos profissionais em várias secretarias municipais, visando atender demandas emergenciais e excepcionais da Administração Pública Municipal. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma via específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 178/2026 abrange diversas secretarias e, portanto, a municipalidade como um todo, sem especificar uma localidade única para o benefício. O REQ 545/2025 foca especificamente na Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 178/2026 visa beneficiar a Administração Pública Municipal e, indiretamente, a população em geral através da melhoria dos serviços públicos. O REQ 545/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo e todos que transitam por essa via, visando a segurança. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 178/2026 baseia-se na crescente demanda operacional e insuficiência de pessoal em setores estratégicos da gestão pública. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança gerada pela iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo para embarque e desembarque rápido, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, em áreas estratégicas como Região Central, Saúde, Educação e Polos de Fluxo. Em contraste, o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo. As solicitações são de naturezas completamente distintas, abordando mobilidade urbana e segurança pública, respectivamente.

• Localidade: O REQ 202/2026 abrange diversas áreas estratégicas do município de Jataí, focando em "Região Central", "Saúde", "Educação" e "Polos de Fluxo" em geral, sem especificar uma única rua ou bairro. O REQ 545/2025, por outro lado, especifica de forma precisa a Rua Leomar Ferreira de Melo como a localidade alvo do pedido. Portanto, as localizações são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 202/2026 visa beneficiar condutores, pedestres e, de forma geral, a população que transita pelas áreas centrais e de grande circulação, visando melhorar a fluidez do trânsito. O REQ 545/2025 foca especificamente nos moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, e em todos que utilizam a Rua Leomar Ferreira de Melo diariamente, com o objetivo de aumentar a segurança no período noturno. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e as razões são distintas.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 202/2026 baseia-se na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e gargalos causados por paradas irregulares, e democratizar o uso do espaço público em áreas de alta demanda. A justificativa do REQ 545/2025 foca na insegurança gerada pela pouca visibilidade noturna na Rua Leomar Ferreira de Melo, devido à iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As motivações para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 545/2025 solicita iluminação pública em uma via específica (Rua Leomar Ferreira de Melo) para garantir a segurança viária em Jataí-GO.

REQ 181/2025 requer o cumprimento de uma lei municipal específica (Lei n.º 4.144/2019), que trata da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, sem especificar uma localidade para esta intervenção, mas sim para todo o município de Jataí-GO.

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Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício pleiteado, a localidade específica e os beneficiários diretos, desconsiderando os autores, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 644/2025: Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica para a realização de asfaltamento na Rua 1, localizada na Vila Sofia.
• REQ 545/2025: Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar o cerne de cada requerimento, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 644/2025, a solicitação principal é um estudo de viabilidade para o asfaltamento. A justificativa detalha a necessidade de melhoria na trafegabilidade da via.
  • No REQ 545/2025, o pedido central é um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação. A justificativa aborda a questão da segurança e visibilidade no período noturno.
  • Observação: Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade", o tipo de intervenção de infraestrutura urbana que se pretende estudar e, consequentemente, realizar, é fundamentalmente diferente (asfaltamento versus iluminação).

• Localidade Específica:

  • O REQ 644/2025 direciona a intervenção para a Rua 1, situada na Vila Sofia.
  • O REQ 545/2025 direciona a intervenção para a Rua Leomar Ferreira de Melo, que serve aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.
  • Observação: As vias e as áreas geográficas dentro do município de Jataí para as quais as melhorias são pleiteadas são completamente distintas.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 644/2025, os beneficiários diretos são os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua 1 na Vila Sofia.
  • No REQ 545/2025, os beneficiários diretos são a população dos bairros adjacentes (São Pedro, Cidade Jardim I e II) que se utiliza da Rua Leomar Ferreira de Melo.
  • Observação: Em decorrência das diferentes localidades, os grupos de cidadãos a serem diretamente beneficiados por cada solicitação são distintos.

Resposta Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que os elementos cruciais para a comparação – o benefício específico, a localidade e os beneficiários diretos – apresentam diferenças substanciais, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma municipalidade, direcionados ao Poder Executivo para melhorias na infraestrutura urbana, os objetos específicos dos pedidos são distintos em sua natureza e localização.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas". Já o REQ 545/2025 pede um "Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias". As ações solicitadas são distintas: uma foca em infraestrutura de base (cascalhamento e melhorias de tráfego) e a outra em segurança pública (iluminação).

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se especificamente ao "Setor Nova Esperança". O REQ 545/2025 menciona a "Rua Leomar Ferreira de Melo", informando que ela "inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II". Embora ambos os textos se refiram a Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos são distintos devido às diferentes localizações e tipos de intervenção. O REQ 114/2026 foca nos moradores do Setor Nova Esperança, enquanto o REQ 545/2025 atende aos usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo e aos moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para "precárias condições de trafegabilidade", "buracos e irregularidades" causados por chuvas, e a necessidade de infraestrutura básica em um bairro novo. A justificativa do REQ 545/2025 destaca a "pouca visibilidade", a insegurança noturna e o "risco de acidentes" devido à falta de iluminação em ambos os lados da via. As razões para os pedidos são particulares a cada problema e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 545/2025 e REQ 194/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Observações

O REQ 545/2025 solicita iluminação na Rua Leomar Ferreira de Melo, enquanto o REQ 194/2025 pede iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na iluminação pública, os locais especificados são distintos, assim como os benefícios a serem alcançados.