Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para implantação de medidas de segurança viária, como rotatória, em um cruzamento. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para manutenção de telas de proteção em equipamentos esportivos. Os benefícios solicitados são distintos.
• Localidade: O REQ 287/2026 foca no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 544/2025 se refere às instalações esportivas (quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética) localizadas no Lago JK. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 287/2026 visa a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo cruzamento. O REQ 544/2025 tem como beneficiários os frequentadores das instalações esportivas e atletas amadores que utilizam o Lago JK. Os grupos beneficiados são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 baseia-se na ocorrência de acidentes e no alto fluxo de veículos no cruzamento. A justificativa do REQ 544/2025 se fundamenta no estado de deterioração das telas de proteção das quadras, que oferece riscos e prejudica as atividades esportivas. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 279/2026 solicita a conclusão de obras de uma praça pública. Já o REQ 544/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a manutenção de telas de proteção em instalações esportivas. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 279/2026 se refere à praça ao lado do Condomínio Vila Vida, Setor Santa Terezinha. O REQ 544/2025 indica as instalações esportivas localizadas no Lago JK. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e frequentadores dos espaços públicos. No entanto, o REQ 279/2026 enfatiza a preocupação dos moradores e a população idosa. O REQ 544/2025 foca nos frequentadores e atletas amadores. Embora ambos sejam públicos em geral, o enfoque é ligeiramente distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 279/2026 baseia-se na paralisação e inacabamento das obras da praça, gerando frustração e impedindo o lazer e convívio social. A justificativa do REQ 544/2025 aponta para o risco de acidentes devido ao estado precário das telas de proteção, dificultando a prática esportiva segura. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a semelhança entre os requerimentos legislativos "REQ 544/2025" e "REQ 018/2025", verificando se buscam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 20% ]]

Justificativa

"REQ 544/2025" solicita manutenção em telas de proteção de quadras esportivas no Lago JK, enquanto "REQ 018/2025" pede revitalização de um campo de futebol no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva. Os pedidos e localidades são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 250/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção de quadras esportivas e campo de grama sintética. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em iluminação e o outro em infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 250/2026 especifica a Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga, com delimitação entre ruas específicas. O REQ 544/2025 menciona o Lago JK como a localidade onde se encontram as estruturas a serem mantidas. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 250/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes e trabalhadores do Setor Jacutinga, além de transeuntes e usuários da via. O REQ 544/2025 tem como beneficiários os frequentadores e praticantes de atividades esportivas no Lago JK. Os grupos beneficiados são distintos, embora ambos sejam cidadãos do município.

• Justificativa: A justificativa do REQ 250/2026 baseia-se na falta de segurança pública e risco de acidentes devido à escuridão no canteiro central da avenida. A justificativa do REQ 544/2025 aponta para o risco de acidentes e prejuízo à prática esportiva devido ao mau estado das telas de proteção das quadras e campo. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à segurança e uso de espaços públicos, referem-se a problemas distintos em locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção de instalações esportivas (quadra de areia, quadra de futsal e campo de grama sintética). Os benefícios são distintos, um focado em revitalização geral de um espaço de lazer e o outro em manutenção específica de equipamentos esportivos.

• Localidade: O REQ 181/2026 refere-se à praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 544/2025 menciona o Lago JK. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 181/2026 foca nos moradores do Setor Sebastião Herculano que utilizam a praça para lazer e convivência, enquanto o REQ 544/2025 direciona-se aos frequentadores e atletas que utilizam as quadras e o campo no Lago JK para a prática esportiva.

• Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 aponta para o estado de abandono da praça, proliferação de insetos e a necessidade de garantir segurança, saúde e lazer. A justificativa do REQ 544/2025 destaca o risco de acidentes e a dificuldade na prática esportiva devido ao comprometimento das telas de proteção. Embora ambos abordem questões de segurança e uso do espaço público, os problemas específicos e as consequências são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em vias públicas. Já o REQ 544/2025 requer um estudo de viabilidade para manutenção de telas de proteção em equipamentos esportivos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 544/2025 refere-se ao Lago JK. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de Jataí, o REQ 223/2026 tem como foco direto motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas. O REQ 544/2025 beneficia frequentadores de espaços esportivos e atletas amadores.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 está atrelada ao risco iminente de acidentes devido à proximidade das vias com um córrego. A justificativa do REQ 544/2025 foca na necessidade de reparos em telas de proteção para garantir a segurança e a prática adequada de esportes. As razões apresentadas são heterogêneas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para manutenção das telas de proteção de diversas quadras esportivas (areia, futsal e campo de grama sintética). As solicitações são distintas em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 544/2025 refere-se ao Lago JK. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, frequentadores dos espaços públicos e praticantes de atividades esportivas. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: Embora ambos os textos mencionem a necessidade de segurança e bom uso dos espaços esportivos, as justificativas específicas divergem. O REQ 176/2026 detalha riscos de acidentes devido a um muro em ruínas, problemas com bolas invadindo quintais e a escuridão propícia a atos ilícitos. O REQ 544/2025 foca na manutenção de telas de proteção danificadas e estruturas comprometidas, que oferecem riscos e prejudicam a prática esportiva.

Prezados,

Como especialista em redação de documentos oficiais e produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, localidade e beneficiário, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre proposições legislativas exige uma dissecação cuidadosa de seus componentes centrais. Para tanto, examinaremos o conteúdo do REQ 669/2025 e do REQ 544/2025.

REQ 669/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas. Os benefícios específicos almejados incluem a edificação de uma guarita e depósito, o conserto e a conservação de banheiros, a recuperação ou substituição do alambrado que delimita a área de mata, e a restauração de um painel temático. A localidade designada para estas intervenções é o Lago Diacuí, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os frequentadores, servidores, a fauna local e os visitantes que utilizam este espaço público.

REQ 544/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção. A especificidade do pedido recai sobre as telas que cercam a quadra de areia, a quadra de futsal e o campo de grama sintética. A localidade indicada para a execução destes serviços é o Lago JK, também em Jataí-GO. Os beneficiários são os frequentadores, usuários, moradores e atletas amadores que utilizam as instalações esportivas neste local.

Comparativo Direto e Identificação de Similaridades

Ao confrontar os dois documentos, observamos que ambos se inserem no contexto de solicitações de melhorias em espaços públicos do município de Jataí. Ambos os requerimentos pedem um "estudo de viabilidade técnica" e mencionam a necessidade de "manutenção" ou "reparo" de "estruturas" visando a "segurança" e a "infraestrutura".

Contudo, as distinções são substanciais. A localidade alvo do REQ 669/2025 é o Lago Diacuí, enquanto o REQ 544/2025 direciona-se ao Lago JK. São, portanto, dois pontos geográficos distintos dentro do mesmo município.

Quanto ao benefício solicitado, embora ambos tratem de intervenções em infraestrutura, os objetos específicos dos pedidos são divergentes. O REQ 669/2025 abrange uma gama mais ampla de estruturas (guarita, banheiros, alambrado da mata, painel temático) e tipos de serviço (construção, reparo, manutenção, revitalização). Já o REQ 544/2025 foca exclusivamente na manutenção das telas de proteção de áreas esportivas (quadra de areia, futsal, campo sintético). A natureza e a especificidade das intervenções são, portanto, distintas. Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos, embora ambos sejam a população que utiliza os espaços, são específicos para cada localidade e tipo de uso.

Respostas às Questões

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 20% ]]. Esta porcentagem reflete a similaridade conceitual na abordagem (solicitação de estudo de viabilidade para manutenção de infraestrutura pública visando segurança), mas reconhece as diferenças fundamentais nas localidades e nos objetos específicos das intervenções.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 544/2025 solicita manutenção das telas de proteção e REQ 155/2025 pede substituição do gramado.
• REQ 544/2025 menciona o Lago JK e REQ 155/2025 menciona o Parque Ecológico JK.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 544/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a manutenção das telas de proteção de quadras esportivas. Os benefícios são distintos, um focado em lazer infantil e o outro em infraestrutura esportiva.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 544/2025 indica o Lago JK. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar as crianças e famílias que utilizam o playground. O REQ 544/2025 tem como beneficiários os frequentadores e atletas amadores que utilizam as quadras esportivas. Embora ambos sejam públicos da cidade, os grupos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para deficiências na estrutura do playground que colocam em risco a integridade física das crianças, com necessidade de reparos em brinquedos, substituição de areia e segurança do portão. A justificativa do REQ 544/2025 foca em telas de proteção furadas e estruturas comprometidas que oferecem riscos e prejudicam a prática esportiva, necessitando de estudo para manutenção. As razões para os pedidos, embora ambas envolvam segurança e manutenção, referem-se a elementos e problemas diferentes.