Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 217/2026 solicita a instituição do Programa "Feira do Produtor Local", com a reserva de 30% das vagas em feiras e eventos municipais para Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares. Em contrapartida, o REQ 533/2025 requer estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica, visando preservação ambiental e atividades de ecoturismo. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 217/2026 refere-se a feiras e eventos realizados pela Prefeitura de Jataí, beneficiando o município como um todo em termos de fomento econômico. O REQ 533/2025 especifica uma localidade geográfica concreta: a área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, em Jataí. Portanto, as localidades de abrangência e especificação são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 217/2026 tem como beneficiários diretos os Microempreendedores Individuais (MEI) e Agricultores Familiares do município de Jataí. O REQ 533/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além de proteger a biodiversidade local. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 217/2026 foca no fortalecimento da economia de base, geração de renda e ocupação para pequenos empreendedores e agricultores familiares. Já o REQ 533/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, e na legislação pertinente para a criação de unidades de conservação, visando a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável através da conservação de ecossistemas naturais. As razões apresentadas são de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta margeando o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O objetivo é a preservação ambiental, atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.

REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, com foco em melhorias estruturais e de segurança.

A diferença principal reside na natureza do pedido: um solicita a criação de um parque (REQ 533/2025) e o outro a reforma de um parque já existente (REQ 414/2025). Além disso, os benefícios são direcionados a localidades distintas, apesar de ambas pertencerem ao mesmo município.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- Análise da Similaridade: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos REQ 533/2025 e REQ 028/2025 é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 533/2025 vs. REQ 261/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise:

• REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.
• REQ 261/2025 pede a implantação de uma praça no Setor Recanto da Mata.
• Os documentos visam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo de Solicitações

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

• REQ 018/2026 solicita a construção de uma pista de caminhada em uma avenida específica, enquanto REQ 533/2025 pede a criação de um parque natural em uma área de floresta específica. Os benefícios e as localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 064/2026: Solicita melhorias no Assentamento Guadalupe, incluindo infraestrutura viária, reforma do centro comunitário, saneamento, segurança pública e criação de espaço de lazer.
• REQ 533/2025: Requer estudo para criação de um Parque Natural Municipal em área específica que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.

Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

3. Explicação

O REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural municipal em área específica, visando a preservação ambiental. O REQ 522/2025 requer a retomada de atendimentos médicos para uma população específica em outra localidade, direcionando-os a uma unidade de saúde específica. Há uma diferença substancial nos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

REQ 083/2026 busca informações detalhadas sobre a obra do Aeroporto Regional de Jataí, abrangendo aspectos como situação da obra, custos, recursos federais, instrumentos administrativos, projetos, situação regulatória, fiscalização e acompanhamento. O beneficiário direto é o município de Jataí como um todo, através da melhoria de sua infraestrutura aeroportuária.

REQ 533/2025, por outro lado, propõe a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O objetivo é a preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico. O beneficiário direto são os moradores do Setor Sul, Condomínio Itália e a população em geral.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de assuntos distintos e localidades diferentes dentro do mesmo município, a semelhança entre eles é relativamente baixa. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, seus objetivos e áreas de atuação são completamente diferentes. Estimamos a similaridade em: [[ 10% ]]