Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 377/2026 solicita a implantação da modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município. Já o REQ 533/2025 requer estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 377/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade interna. O REQ 533/2025 delimita a solicitação a uma área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, dentro do município de Jataí. Há uma diferença na especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 377/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco especial nos jovens, através da prática esportiva. O REQ 533/2025 tem como beneficiários a população em geral e visitantes, através da preservação ambiental e atividades de educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 377/2026 foca nos benefícios da prática do Tênis de Mesa para a saúde física e mental, inclusão social e desenvolvimento de disciplina e espírito esportivo. A justificativa do REQ 533/2025 baseia-se na necessidade de preservação ambiental, proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e regulamentação da ocupação urbana, citando legislação específica sobre unidades de conservação. As justificativas são distintas e abordam temas completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 388/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza. Em contrapartida, o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta específica. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura de uma escola, enquanto o outro visa a criação de uma unidade de conservação ambiental.

• Localidade: O REQ 388/2026 refere-se à Escola Municipal Auta de Souza, uma edificação específica dentro do município. O REQ 533/2025 delimita a localidade como uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364. Embora ambos estejam no município de Jataí, as áreas geográficas e os tipos de localidade são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 388/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e demais profissionais da educação que utilizam a Escola Municipal Auta de Souza. O REQ 533/2025 visa beneficiar a população em geral através da preservação ambiental, educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além de promover a qualidade de vida dos moradores dos bairros limítrofes. Os públicos-alvo são, portanto, distintos em sua natureza e abrangência.

• Justificativa: A justificativa do REQ 388/2026 baseia-se na necessidade de adequação, conservação e boas condições das instalações escolares para o bom funcionamento do ambiente educacional. Já o REQ 533/2025 fundamenta-se na proteção de ecossistemas naturais, biodiversidade, ocupação urbana sustentável e na legislação de unidades de conservação, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 408/2026 solicita a regularização e reconstrução de uma calçada pública. Já o REQ 533/2025 requer a criação de um Parque Natural Municipal para preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 408/2026 especifica a Avenida Araguaia, entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas. O REQ 533/2025 menciona uma área de floresta que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas e os tipos de localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 408/2026 visa beneficiar os moradores e pedestres que utilizam a calçada afetada, melhorando a mobilidade e segurança. O REQ 533/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, e futuros visitantes para atividades recreativas e de turismo. Os beneficiários são distintos em natureza e escopo.

• Justificativa: O REQ 408/2026 justifica o pedido pela degradação da calçada, que compromete a circulação e segurança devido ao uso indevido do local para depósito de resíduos. O REQ 533/2025 justifica o pedido pela necessidade de proteger a biodiversidade de uma área de mata, promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida, citando a legislação pertinente sobre unidades de conservação. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 533/2025 vs. REQ 303/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, enquanto REQ 303/2025 solicita instalação de telas/alambrados, limpeza, pavimentação e reconstrução de canaletas na área de preservação na margem do córrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Comparativo Detalhado

• REQ 533/2025: Solicita estudo para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O objetivo é a preservação ambiental, educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
• REQ 420/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para criação de um Museu de Carros Antigos, sem especificar a localidade dentro do município. O objetivo é a preservação, valorização e divulgação do patrimônio automobilístico histórico, e o desenvolvimento cultural, educacional e turístico.

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 533/2025: Solicita a criação de um parque natural em área específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364) para preservação ambiental e atividades relacionadas.
• REQ 436/2025: Solicita manutenção de academias ao ar livre nas praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 533/2025 e REQ 354/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 533/2025 vs. REQ 177/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364.
• REQ 177/2025 pede a instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas.

A análise demonstra que os requerimentos tratam de assuntos distintos. Embora ambos se refiram a localidades dentro do município de Jataí, os benefícios solicitados e as áreas específicas de intervenção são diferentes.

[[ 5% ]]