Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Comparativo Detalhado

REQ 007/2026 solicita revitalização do canteiro central entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. REQ 533/2025 requer estudo para criação de parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364. As solicitações, beneficiários e as localidades são distintas, configurando baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 533/2025 vs. REQ 015/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 533/2025: Solicita estudo e criação de um parque natural em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, visando a preservação ambiental e atividades relacionadas.
• REQ 015/2025: Solicita estudo para revitalização do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d'água).

Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias em áreas verdes, as solicitações e localidades são distintas.

Similaridade Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em uma área específica de mata, visando preservação ambiental e atividades correlatas. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em manutenção de arborização urbana e o outro em criação de unidade de conservação.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local pontual. O REQ 533/2025 delimita a localidade para a criação do parque como a "área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364" em Jataí. Há uma grande diferença na especificidade e abrangência das localidades mencionadas.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários diretos são os munícipes, pela segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção adequada da arborização urbana. No REQ 533/2025, os beneficiários são a coletividade em geral, através da preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico, além da população dos bairros limítrofes. Embora ambos beneficiem a coletividade de Jataí, o foco e a forma de beneficiar são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos iminentes causados pela falta de manejo arbóreo (quedas de galhos, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.), acumulados pela ausência de uma equipe especializada. Já a justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação ambiental de uma área de mata específica, citando leis de unidades de conservação e a importância da proteção da biodiversidade em áreas de expansão urbana para a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. As justificativas abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 254/2026 solicita a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no município. Em contrapartida, o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal, com foco em preservação ambiental e atividades de educação ambiental, pesquisa, recreação e turismo ecológico. Os benefícios são distintos, um focado em prevenção de incêndios e o outro em criação de unidade de conservação.

• Localidade: O REQ 254/2026 refere-se ao "Município de Jataí" de forma geral, com menção a zonas urbana e rural. O REQ 533/2025 especifica uma área de mata que margeia o "Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364" dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, a abrangência e a especificidade da localidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 254/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em conscientização sobre os riscos das queimadas. O REQ 533/2025 tem como beneficiários a população dos bairros limítrofes e visitantes, através da preservação ambiental e atividades de lazer e educação. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 254/2026 baseia-se nos riscos e prejuízos causados pelas queimadas ao meio ambiente, saúde pública e segurança, com ênfase no período de estiagem. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação de ecossistemas naturais de relevância ecológica e beleza cênica, citando a legislação pertinente para a criação de Parques Naturais Municipais e a importância da biodiversidade em áreas de expansão urbana. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 130/2026 solicita a redução e flexibilização da taxa de alvará municipal, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local e a regularização de empreendedores. Em contrapartida, o REQ 533/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal, com o objetivo de preservar ecossistemas, possibilitar educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: um foca em políticas econômicas e tributárias para o comércio, enquanto o outro visa a proteção ambiental e a criação de uma unidade de conservação.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 130/2026 refere-se a uma política que abrange todo o município ("comércio local no município de Jataí"). Já o REQ 533/2025 especifica uma área geográfica particular dentro do município: "área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364". Portanto, a localidade específica é diferente em escopo e delimitação.

• Beneficiários: O REQ 130/2026 tem como beneficiários diretos os comerciantes e empreendedores locais, buscando facilitar sua formalização e fortalecer seus negócios. O REQ 533/2025, por sua vez, visa beneficiar a coletividade em geral através da preservação ambiental, além de potenciais usuários para atividades de educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico. Os públicos-alvo são, portanto, diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 130/2026 está centrada no desenvolvimento econômico, na geração de emprego e renda, na inclusão produtiva e na organização econômica do município através da formalização de negócios. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na necessidade de preservação ambiental, na proteção da biodiversidade, na garantia de qualidade de vida para a população e no cumprimento de legislações ambientais específicas, como a Lei Ordinária n. 2.698 de 2006. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios pretendidos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Discussão

REQ 533/2025 solicita estudo e criação de um parque natural em área de floresta específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364), visando preservação ambiental. REQ 366/2025 pede estudo para o alargamento da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, para melhorar o tráfego. As solicitações são distintas, abrangendo diferentes localidades e objetivos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 533/2025 vs. REQ 243/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Explicação

O REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área específica (Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364) para fins de preservação ambiental, educação e turismo ecológico. Já o REQ 243/2025 propõe a criação de um programa de segurança (Alerta Seguro) para o município de Jataí, com foco em desaparecimentos. As solicitações são distintas, com objetivos e localidades diferentes, sendo direcionadas a diferentes órgãos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]