Análise Comparativa dos Textos Legislativos

Os textos não pedem o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 533/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco na preservação ambiental, educação, pesquisa, recreação e turismo ecológico.
• REQ 301/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclofaixa no Lago JK. O beneficiário direto é a população de Jataí, com foco nos ciclistas e pedestres que frequentam o local, visando segurança, mobilidade urbana sustentável e incentivo ao esporte e turismo.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 10% ]]. Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população de Jataí, as solicitações específicas (parque natural versus ciclofaixa) e as áreas de intervenção (Setor Sul versus Lago JK) são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 024/2026 vs. REQ 533/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O requerimento REQ 024/2026 solicita a implantação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO.

O requerimento REQ 533/2025 pede estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364 em Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a diferentes localidades dentro do município.

• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 174/2026 solicita a alteração de uma lei ordinária para equiparar os valores destinados à Secretaria Municipal de Cultura aos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando maior equidade no fomento dessas áreas. Já o REQ 533/2025 pede o estudo de viabilidade para a criação de um Parque Natural Municipal, com o objetivo de preservar ambientalmente uma área específica e possibilitar atividades educativas, de pesquisa, recreação e turismo ecológico. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um trata de alocação orçamentária e o outro de criação de unidade de conservação.

• Localidade: O REQ 174/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município, focando em políticas públicas municipais em geral. O REQ 533/2025, por outro lado, delimita claramente a área de interesse para a criação do parque: a mata que margeia o Setor Sul, o Condomínio Itália e a BR-364, em Jataí-GO. Portanto, as localidades abordadas são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica.

• Beneficiários: No REQ 174/2026, os beneficiários implícitos são as áreas de cultura e esporte/lazer do município, e, por extensão, os munícipes que se beneficiam dessas políticas. No REQ 533/2025, os beneficiários diretos são a população dos bairros limítrofes à mata, visitantes e a cidade como um todo, através da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiados e a forma como são beneficiados divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 174/2026 baseia-se na necessidade de equilíbrio e isonomia entre as políticas de fomento cultural e esportivo, argumentando que ambas as áreas são essenciais para a cidadania, identidade local e desenvolvimento socioeconômico. A justificativa do REQ 533/2025 fundamenta-se na importância da preservação ambiental, na riqueza ecológica da mata em questão, na sua localização em área de expansão urbana e na necessidade de disciplinar a ocupação para garantir a sustentabilidade, citando a legislação pertinente sobre unidades de conservação. As justificativas são completamente distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

REQ 533/2025 solicita a criação de um parque natural em área de floresta margeando o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O objetivo é a preservação ambiental, atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.

REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, com foco em melhorias estruturais e de segurança.

A diferença principal reside na natureza do pedido: um solicita a criação de um parque (REQ 533/2025) e o outro a reforma de um parque já existente (REQ 414/2025). Além disso, os benefícios são direcionados a localidades distintas, apesar de ambas pertencerem ao mesmo município.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

- Análise da Similaridade: [[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto dos Requerimentos

• REQ 002/2026: Solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para servidores públicos municipais de Jataí.
• REQ 533/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque natural municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, em Jataí.

Beneficiário e Localidade

• REQ 002/2026: O beneficiário direto são os servidores públicos municipais de Jataí, com impacto em toda a administração municipal.
• REQ 533/2025: O beneficiário é a população de Jataí, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação e turismo ecológico na área específica do Setor Sul, Condomínio Itália e BR-364.

Cálculo da Similaridade Percentual

Considerando que os textos abordam assuntos distintos, com diferentes beneficiários e localidades específicas dentro do município, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos REQ 533/2025 e REQ 028/2025 é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Avaliação

• REQ 040/2026: Solicita estudo de viabilidade para recapeamento da Av. Pedro Bento, no Setor José Bento. O benefício requerido é o recapeamento, e a localidade beneficiada é especificamente a Av. Pedro Bento dentro do Setor José Bento.
• REQ 533/2025: Propõe a criação de um Parque Natural Municipal em área de floresta que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364. O benefício solicitado é a criação do parque, com foco na preservação ambiental, atividades educacionais, recreação e turismo ecológico, abrangendo uma área florestal mais ampla e com diferentes objetivos em comparação com o recapeamento.

A semelhança entre os documentos é baixa devido à natureza distinta dos pedidos e das localidades envolvidas. Enquanto um foca na infraestrutura viária em um setor específico, o outro visa à criação de uma área de conservação ambiental em outra região da cidade.