Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 521/2025 solicita estudos e instalação de mão única e redutores de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.

• REQ 250/2025 solicita instalação de redutor de velocidade (radar) na Avenida Norte Sul, no cruzamento com a Rua N-5, no Residencial Portal do Sol.

  Apesar de ambos os requerimentos visarem melhorias no trânsito, as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 014/2026 e REQ 521/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita sinalização adequada em um cruzamento específico, enquanto o segundo pede mão única e redutores de velocidade em outra rua.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 557/2025 solicita o levantamento e nivelamento de tampas de esgoto em vias do Município de Jataí. REQ 521/2025 solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutores de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, também em Jataí. Os pedidos são distintos em natureza, embora ambos visem melhorias na infraestrutura urbana e segurança viária.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência das solicitações, nos beneficiários e nas localidades específicas.

REQ 695/2025

Este documento formaliza um pedido para que sejam realizados estudos de viabilidade visando a implantação de um semáforo. A intervenção é solicitada para o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O objetivo é aprimorar a organização do trânsito, a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego para os moradores e motoristas que utilizam essa área.

REQ 521/2025

Este requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de mão única e redutores de velocidade, como radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres. A localidade designada para esta intervenção é a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. A finalidade é garantir a segurança das famílias residentes e de todos que transitam pela via, dada a intensidade do fluxo e as condições estruturais.

Comparativo das Solicitações

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se que as demandas são distintas. O REQ 695/2025 foca na instalação de um semáforo em um cruzamento específico, enquanto o REQ 521/2025 propõe a implementação de mão única e redutores de velocidade em uma rua diferente. As localidades são geograficamente distintas dentro do município, e as soluções de engenharia de tráfego propostas para cada situação são intrinsecamente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto da intervenção e a localidade designada, os documentos apresentam divergências substanciais. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados às mesmas autoridades municipais para questões de trânsito e segurança viária em Jataí, os objetos das solicitações e os endereços de aplicação são completamente distintos. A similaridade se restringe à natureza do instrumento legislativo e aos destinatários institucionais.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Verificar a similaridade entre os requerimentos legislativos REQ 585/2025 e REQ 521/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Justificativa da Análise

• REQ 585/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.
• REQ 521/2025 solicita estudos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.
• As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

1. REQ 537/2025

   • Benefício: Implantação de redutores de velocidade.
   • Localidade: Avenida das Palmeiras, Setor Nossa Senhora de Fátima, acesso ao Condomínio Terras de Toscana.

2. REQ 521/2025

   • Benefício: Estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade, como radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres.
   • Localidade: Rua do Bosque, Setor Campo Neutro.

Similaridade Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 521/2025 solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um foca em infraestrutura básica de trafegabilidade e o outro em medidas de segurança viária e ordenamento de trânsito.
• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 114/2026 beneficia os moradores e transeuntes do Setor Nova Esperança, que sofrem com as más condições das vias. O REQ 521/2025 beneficia os moradores, pedestres (especialmente pais e crianças que vão à creche) e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, que lidam com alta velocidade e risco de atropelamentos. Os beneficiários diretos são grupos diferentes em localidades diferentes.
• Justificativa: O REQ 114/2026 justifica a solicitação pelas precárias condições das vias públicas (buracos, irregularidades) devido às chuvas, agravadas por ser um bairro em consolidação urbanística. O REQ 521/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade de veículos, fluxo intenso, calçadas estreitas e o trágico atropelamento ocorrido recentemente, relatando histórico de solicitações não atendidas. As justificativas apontam para problemas de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em trânsito e segurança viária.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 521/2025 menciona a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS. O REQ 521/2025 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, especialmente aqueles que se dirigem à creche local, e busca prevenir acidentes. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 521/2025 aponta para o alto fluxo de veículos em alta velocidade em uma via estreita, o grande número de pedestres, a falta de calçadas adequadas e um trágico atropelamento com óbito. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

REQ 521/2025 e REQ 483/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro pede estudos para implantação de mão única e redutores de velocidade na Rua do Bosque, Setor Campo Neutro. O segundo requer a implantação de faixa de pedestres em frente à Igreja São Judas Tadeu, na Rua Napoleão Laureano, Centro. Os beneficiários e localidades são diferentes, portanto, a similaridade é baixa.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 111/2026 foca na Rua Albanir Peres, em um trecho específico abaixo do prédio da BRK. O REQ 521/2025 refere-se à Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes da respectiva via. No entanto, o REQ 111/2026 menciona especificamente moradores e comerciantes da região da Rua Albanir Peres, enquanto o REQ 521/2025 destaca pais e crianças que utilizam a via para chegar à creche local, além dos moradores do Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico difere.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, que resultaram em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 521/2025 aponta o alto fluxo de veículos em alta velocidade em uma via estreita, o grande número de pedestres, a presença de uma creche e um trágico atropelamento como motivos para a necessidade de estudos para controle de tráfego e segurança. As justificativas são distintas e abordam problemas diferentes.