Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia o conteúdo do REQ 736/2025 e do REQ 505/2025, objetivando identificar a sobreposição entre suas solicitações, beneficiários e localidades. A análise concentra-se estritamente no mérito das proposições, desconsiderando as autorias para uma avaliação imparcial.

Comparativo de Conteúdo das Solicitações

REQ 736/2025

O REQ 736/2025 pleiteia a construção de galerias pluviais. Esta intervenção tem como finalidade principal solucionar problemas de escoamento de águas das chuvas, que resultam em alagamentos, erosões e deterioração do asfalto. A localidade específica da solicitação são as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O benefício visa diretamente aos residentes e usuários dessas vias.

REQ 505/2025

Em contrapartida, o REQ 505/2025 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. A justificativa para esta demanda reside na largura insuficiente da via para o volume de tráfego, buscando otimizar a mobilidade urbana, segurança e fluidez. A localidade específica para este estudo e eventual alargamento é a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, também em Jataí-GO. Os beneficiários seriam os usuários da avenida, incluindo moradores de diversas regiões conectadas e o comércio local.

Distinção e Similaridade de Pedidos

Ao comparar as proposições, nota-se que, apesar de ambas as solicitações se referirem a melhorias de infraestrutura urbana na mesma cidade e no mesmo setor (Setor Colinas), as particularidades da demanda e da localização divergem substancialmente.

O REQ 736/2025 solicita uma obra de drenagem, concentrada em ruas específicas, para resolver questões hídricas. Em contraste, o REQ 505/2025 pede um estudo para expansão viária, visando aprimorar o fluxo de veículos em uma avenida.

As "Ruas 02, 04 e 08" e a "Avenida Rio Doce" representam pontos distintos dentro do Setor Colinas. A natureza da intervenção — construção de infraestrutura de drenagem versus estudo para alargamento de uma via de tráfego — também apresenta propósitos e escopos diferentes no contexto do planejamento urbano e da execução de obras.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Similaridade Percentual

Considerando as diferenças marcantes no benefício central solicitado (drenagem versus estudo para alargamento viário) e nas localidades específicas de intervenção (conjunto de ruas residenciais versus uma avenida principal), a similaridade entre os documentos é reduzida. Embora ambos visem a melhorias de infraestrutura urbana no mesmo bairro (Setor Colinas), a especificidade das demandas e dos locais-alvo é nitidamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, com foco na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre os documentos "REQ 673/2025" e "REQ 505/2025", com o objetivo de determinar a convergência de suas proposições. A avaliação se concentrará na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os proponentes.

Conteúdo do REQ 673/2025

Este requerimento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade visando à implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. A localidade designada para esta intervenção é o Residencial dos Ipês. A justificativa detalha a necessidade de melhoria na segurança viária devido ao fluxo crescente de veículos e pedestres no bairro, especificando os tipos de sinalização a serem considerados. O encaminhamento é direcionado ao Chefe do Poder Executivo e à Superintendência Municipal de Trânsito.

Conteúdo do REQ 505/2025

O presente documento solicita a execução de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. A via em questão está situada no Setor Colinas e é identificada como uma importante ligação entre diversos bairros. A argumentação ressalta a insuficiência da largura atual da avenida para o volume de tráfego, buscando melhoria na mobilidade urbana, segurança e fluidez. A solicitação é endereçada ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

Análise Comparativa

Ao confrontar as proposições, observa-se que ambos os requerimentos buscam a intervenção do Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade. Contudo, a natureza das intervenções propostas e as localidades designadas são distintas.

• O "REQ 673/2025" foca na sinalização de trânsito (vertical e horizontal) para o Residencial dos Ipês.
• O "REQ 505/2025" concentra-se no alargamento de uma via (Avenida Rio Doce) no Setor Colinas.

Os beneficiários diretos, embora ambos sejam a população do município, são grupos distintos: os moradores e usuários do trânsito do Residencial dos Ipês em um caso, e os usuários da Avenida Rio Doce e bairros adjacentes no outro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência fundamental quanto ao benefício específico solicitado (sinalização versus alargamento) e às localidades distintas (Residencial dos Ipês versus Avenida Rio Doce no Setor Colinas), a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo para melhorias na infraestrutura urbana e mobilidade, os objetos desses estudos e os locais de aplicação são completamente diferentes. A estrutura formal de um requerimento e a menção a um "estudo de viabilidade" representam os únicos pontos de convergência de natureza genérica.

A semelhança percentual entre "REQ 673/2025" e "REQ 505/2025" é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 505/2025 requer a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. Os benefícios são distintos: um foca em reparo e conclusão de obra existente, enquanto o outro visa um estudo para uma nova intervenção de ampliação.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 505/2025 menciona a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes: uma rua específica versus uma avenida em um setor.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa agrícola instalada no local, seus trabalhadores, fornecedores e usuários da via, visando o desenvolvimento econômico. O REQ 505/2025 visa beneficiar a população que utiliza a Avenida Rio Doce diariamente, moradores de diversos bairros e o comércio local, com foco na mobilidade urbana e segurança. Embora ambos visem a população em geral, o foco primário e os beneficiários diretos apresentados possuem nuances distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se no estado crítico da via, prejuízos operacionais e logísticos para uma empresa estratégica para a economia local, além de segurança viária. A justificativa do REQ 505/2025 aponta o aumento do fluxo de veículos e pedestres, insuficiência da largura atual da via, transtornos e riscos de acidentes, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, partem de problemas e focos de impacto diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise de Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 751/2025: Solicita estudo técnico para alargamento e sinalização da Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro.
• REQ 505/2025: Solicita estudo técnico para alargamento da Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.

Apesar de ambos os requerimentos solicitarem estudo técnico para alargamento de vias, as localidades e as vias específicas são diferentes.

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Já o REQ 505/2025 requer a realização de estudo técnico para o alargamento da Avenida Rio Doce. Os benefícios são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 505/2025 especifica a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 283/2026 beneficia os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia no que tange à gestão de resíduos. O REQ 505/2025 beneficia os moradores e usuários da Avenida Rio Doce no Setor Colinas, melhorando a mobilidade urbana. Embora ambos beneficiem a população, os grupos e as áreas específicas são distintos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 reside na necessidade de ampliar políticas públicas ambientais e na ausência de locais adequados para descarte de resíduos em distritos, prevenindo impactos ambientais e à saúde. A justificativa do REQ 505/2025 aponta para o aumento do fluxo de veículos e pedestres na Avenida Rio Doce, a insuficiência da largura atual e os riscos de acidentes, buscando melhorar a mobilidade urbana. As razões apresentadas são distintas e não há sobreposição significativa.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Semelhança

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Descrição

• REQ 505/2025: Solicita estudo técnico para alargamento da Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.
• REQ 415/2025: Requer estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua dos Buritis, entre os bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.

Os documentos tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes, portanto, a similaridade é baixa.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 505/2025 solicita estudo para alargamento da Avenida Rio Doce, no Setor Colinas. O REQ 401/2025 pede estudo para asfaltamento da Avenida Humberto Queiroz, no Povoado de Estância. A diferença nos benefícios solicitados (alargamento vs. asfaltamento) e nas localidades (Setor Colinas vs. Povoado de Estância) implica em baixa similaridade. [[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 598/2025" e "REQ 505/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O "REQ 598/2025" solicita a implantação de uma praça pública, enquanto o "REQ 505/2025" solicita o alargamento de uma avenida. As localidades também são distintas, sendo uma nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, e a outra na Avenida Rio Doce, no Setor Colinas, ambas em Jataí-GO.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 598/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os beneficiários diretos deste pedido são a comunidade local, famílias, jovens, crianças e idosos, especificamente os moradores dos Bairros Cordeiro, Jardim América e bairros adjacentes. A localidade citada para a implantação é nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO. O objetivo é criar um espaço de lazer, convivência e bem-estar.

• REQ 505/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce. Os beneficiários deste pedido são a população que utiliza diariamente a Avenida Rio Doce, incluindo os moradores dos bairros Jacutinga, Cidade Jardim I, Cidade Jardim II, além de setores adjacentes. A localidade específica é a Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, em Jataí-GO. O propósito é melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a fluidez do tráfego.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como critérios primordiais, a semelhança percentual entre o "REQ 598/2025" e o "REQ 505/2025" é baixa. Embora ambos sejam requerimentos formais para estudos de viabilidade técnica junto ao Poder Executivo Municipal na mesma cidade, os objetos das solicitações (implantação de praça pública versus alargamento de avenida) e os grupos de beneficiários específicos (moradores de bairros distintos para lazer versus usuários de uma via para mobilidade) são fundamentalmente diferentes. A similaridade reside mais na forma e no procedimento administrativo do que no conteúdo substantivo do benefício pleiteado e de seus destinatários.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 592/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para a construção de calçada na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva, em Jataí-GO. Os beneficiários são os moradores e pedestres da região.
• REQ 505/2025: Solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, em Jataí-GO. Os beneficiários são os moradores, motoristas, pedestres e comerciantes que utilizam a avenida e residem na região.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois, embora ambos solicitem estudos de viabilidade em Jataí-GO, os objetos dos pedidos (construção de calçada versus alargamento de avenida) e as localidades específicas são diferentes.

[[ 10% ]]